sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Arcoverde ganha Centro Administrativo Antônio Olímpio Santos e Ouvidoria Municipal de Saúde

agosto 31, 2018
 Foto: Amannda Oliveira

Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 31 de agosto, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, inaugurou o Centro Administrativo Antônio Olímpio Santos. Marcado por anúncios inovadores, como a criação da Ouvidoria Municipal de Saúde e lançamento do site institucional da repartição pública, o evento contou com as participações da secretária de Saúde, Andreia Karla, de Jonas Olímpio Santos, representando a família do homenageado; Marcos Rueda, coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, e das vereadoras Célia Almeida Galindo, Luiza Margarida e Cleriane Medeiros, entre servidores públicos e representantes da sociedade civil.
 Foto: Amannda Oliveira
A secretária municipal de Saúde, Andreia Karla, enfatizou inicialmente a importância da implementação da Ouvidoria Municipal nas atribuições da pasta, que agora também dispõe do site: www.saude.arcoverde.pe.gov.br, reunindo as diversas informações sobre os serviços públicos do segmento em Arcoverde. “A Ouvidoria se trata de um canal aberto para melhorarmos os nossos serviços. Através dela, a população poderá dar sugestões, solicitar informações, fazer denúncias e tudo será apurado por duas funcionárias com a devida descrição, de maneira que a população possa confiar no trabalho que será executado. Já no site, os usuários poderão encontrar entre as diversas utilidades e divulgação das ações da Secretaria Municipal de Saúde, o link da Ouvidoria, para facilitar o contato com o referido setor”, destacou Andreia.
“Hoje, é com grande satisfação que recebemos aqui a nossa família para a inauguração do Centro Administrativo, que leva o nome do meu avô Antônio Olímpio Santos. Queremos homenageá-lo com imensa alegria, não apenas por ser o pai da prefeita Madalena Britto e avô da secretária de Saúde. Mas sim, porque ele teve a sua história de trabalho e luta aqui, neste antigo prédio da sede DNOCS de Arcoverde”, frisou em seu discurso a secretária municipal.
Posteriormente, o representante do DNOCS em Pernambuco, Marcos Rueda, fez considerações sobre a importância da reforma predial e inauguração do novo centro administrativo do município, que passa a ocupar as antigas dependências do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Em seguida, Jonas Olímpio dos Santos, um dos treze filhos de Antônio Olímpio Santos e Helena Fernandes Macedo, saudou as autoridades e o público presente com memórias sobre a trajetória de vida do seu pai, homenageado através de projeto de Lei Municipal de autoria da vereadora Luiza Margarida.
Encerrando a solenidade, a prefeita Madalena Britto falou com emoção sobre a nova aquisição do complexo para o município de Arcoverde. “Este prédio significou muito para todos nós. E eu quero aqui agradecer de coração ao deputado federal João Fernando Coutinho, por ter nos acompanhado em Brasília, várias vezes, para que pudéssemos conseguir esta cedência para a Prefeitura Municipal de Arcoverde. Aqui, nós estamos tornando possível um centro administrativo muito importante e eu acredito que de todas as inaugurações que nós fizemos até hoje, desde o ano de 2013, quando iniciei o meu primeiro mandato, esse momento é o de maior emoção para mim, especialmente pela simplicidade que o meu pai tinha. Não era um homem de muitos conhecimentos, mas era um homem sábio, que valorizava a educação. Para ele, a educação estava em primeiro lugar e foi o que ele se preocupou em dar aos seus treze filhos, sendo naquela época nove mulheres e quatro homens. Hoje, somos doze irmãos. E meu pai lutou muito para que seus filhos tivessem uma vida digna, priorizando para todos era a educação”, recordou a gestora do município.    
Além da Secretaria de Saúde e da Ouvidoria Municipal da pasta, outras dependências do Centro Administrativo Antonio Olímpio Santos também irão abrigar setores públicos de distintas secretarias municipais.   
Sobre o homenageado – “Oriundo dos sertões baiano, Antonio Olímpio Santos nasceu na antiga cidade de Patrocínio do Coité, hoje com o nome de Paripiranga. Ainda jovem partiu mundo afora à procura de trabalho, se não me engano foi como soldado que iniciou esse seu futuro, destacou (termo policial), em Serrinha, andou por Senhor do Bonfim, e em outra cidade baiana, Queimadas, conheceu a jovem Helena Fernandes Macedo, (minha também saudosa mãe), isso lá na década de 1940, nessa época era presidente do Brasil, o General Eurico Gaspar Dutra, então ele escreveu uma carta de próprio punho ao presidente, solicitando emprego no DNOCS, não sei bem mas me parece uma transferência de trabalho, naquela época mais fácil que os dias atuais, mas o certo é que sua solicitação foi aceita, e ingressou nessa repartição pública, e como muitos sabem, desempenhou sua função de topógrafo com dignidade até os dias de sua aposentadoria. Quando na ativa andou por terras baianas, alagoanas, paraibanas, cearenses, e finalmente terminou seu paradeiro aqui em Arcoverde nesse sertão pernambucano. Participou da construção de ponte em Santana do Ipanema (Al), construções de estradas de rodagens como as de Salgueiro em direção ao Ceará (em Jatí), outras como as de Arcoverde à Buíque, indo até a cidade de Santa Clara, hoje Tupanatinga, Arcoverde à Poção, e também na construção do Açude Poço da Cruz, Ibimirim, terra onde nasceu um dos seus 13 filhos, Madalena, hoje prefeita de Arcoverde. Então estamos fazendo esse relato, tendo em vista a mesma ter conseguido através dos representantes dos poderes superiores uma espécie de comodato do imóvel onde outrora funcionava a sede do DNOCS em Arcoverde, onde passará a funcionar a Secretaria de Saúde, e que terá seu nome em sua homenagem, passando a partir de hoje a se denominar: Centro Administrativo - Antonio Olímpio Santos, - da Ouvidoria Municipal de Saúde”, relatou durante a solenidade Jonas Olímpio dos Santos.
ASCOM

Agosto Lilás encerra atividades com seminário sobre a Violência Contra a Mulher

agosto 31, 2018
Foto: Israel Leão
O movimento Agosto Lilás promovido pela Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Arcoverde foi encerrado nesta sexta-feira (31), pela manhã, com o Seminário “A Cidade Que a Gente Quer Não Tem Violência Contra a Mulher”, realizado no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, com a presença de estudantes, formadores de opinião e entidades afins.
Participaram da mesa de abertura a coordenadora regional do Moxotó da Secretaria Estadual da Mulher, Ivete Venâncio Vasconcelos; a presidente da União Brasileira das Mulheres – UBM, núcleo Arcoverde, Irailde Leandro; o sargento Everton Windson, da Patrulha Maria da Penha; representando a prefeita Madalena Britto, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira; o presidente da Aesa, Roberto Coelho; a coordenadora do curso de Psicologia da Aesa, Daniela Braz; o professor de Psicologia e Pedagogia, Luís Macilon; o representante da Secretaria de Educação e Esportes, Olavo Bandeira; o presidente da OAB, Windson Pierre; a vereadora Cleriane Medeiros e a coordenadora da Mulher, Micheline Valério.
Valério alertou que a população de Arcoverde conta com 39 mil mulheres em situação de necessidades especiais. “A Coordenadoria da Mulher foi criada no dia 15 de abril de 2016. Esta semente foi lançada e depois com muita luta, começou a aparecer os primeiros brotinhos na terra. Somos ainda bebês nesta imensa guerra em combate à violência contra a mulher. Ainda temos muito que lutar”.
Para Ivete Venâncio, “é preciso garantir o direito das mulheres e a segurança é um direito fundamental. Por isso é importante que todos e todas se engajem nesta luta, sobretudo a juventude. O Estado de Pernambuco começou esta política pública há dez anos, mas ainda enfrenta muitas dificuldades. Nossa luta agora é conseguir instalar uma Delegacia da Mulher em Arcoverde, que possa ser regionalizada”.
O sargento Everton falou de seu trabalho na Patrulha Maria da Penha, que começou a funcionar em Arcoverde desde junho. E o presidente da OAB, Windson Pierre, lembrou que a entidade trabalha em defesa e proteção a mulher, em conjunto com a coordenadoria. “A OAB apoia totalmente o trabalho da Coordenadoria e pede mais investimentos para este instrumento de combate, que deve ser fortalecido”.
O curso de Psicologia da Aesa já está estendendo os serviços comunitários de Psicoterapia Breve às vítimas da violência, de acordo com a coordenadora do Curso, Daniele Vaz. “Queremos dar apoio à mulher no enfrentamento e também no seu processo de empoderamento. Estamos juntos e dando força para que elas consigam superar”.
A secretária Jussara Bezerra elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido e anunciou que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico está planejando uma semana de empreendedorismo rosa para as mulheres vítimas da violência, “uma ferramenta que alavanque e dê forças a elas”.
ASCOM

Vagas de trabalho disponíveis na Agência do Trabalho de Arcoverde nesta sexta-feira

agosto 31, 2018

Mombojó lança a primeira das 12 músicas do sexto álbum de estúdio do grupo

agosto 31, 2018

Quatro anos após o lançamento de Alexandre (2014), o grupo pernambucano Mombojó começa a apresentar o sexto álbum de estúdio da banda formada por Felipe S (guitarra e voz), Marcelo Machado (guitarra e voz), Missionário José (baixo e voz), Chiquinho Moreira (teclado e vocoder) e Vicente Machado (bateria e voz).

Composto por 12 músicas inéditas e autorais, o repertório do álbum MMBJ 12 será mostrado paulatinamente nas plataformas digitais através de singles na medida em que as composições forem ficando prontas e sendo gravadas em estúdio. O primeiro single, Ontem quis, já estará disponível a partir de amanhã, 31 de agosto.

Quando todas as 12 músicas estiverem na rede, o Mombojó lançará o álbum MMBJ 12 no formato de LP e em edição digital que poderá ser baixada gratuitamente no site oficial da banda do Recife (PE).

O último disco do Mombojó foi o EP Summer long (2017), gravado pelo grupo com Laetittia Sadier, vocalista da banda franco-britânica Stereolab.

Fonte: G1 - Blog do Mauro Ferreira

Carla Rio e Dudu Nobre se apresentam no Recife nesta sexta

agosto 31, 2018

A sambista pernambucana e o carioca Dudu Nobre se apresentam no Recife, no próximo dia 31 de agosto, no Teatro Valdemar de Oliveira, às 21h. O show, que aconteceria em junho, foi adiado devido à greve dos caminhoneiros e teve nova data definida.    
O show, intitulado Raiz & Enredo, reúne sucessos do álbum da cantora “De Olho no Samba”, em uma apresentação mais intimista.  Os dois sambistas apresentarão músicas próprias, além de um repertório especial com canções de grandes artistas consagrados do samba. A dupla cantará juntos e em momentos separados, onde contarão um pouco sobre suas carreiras.
No repertório, canções do álbum “De Olho No Samba”, vencedor do melhor disco de samba pelo Prêmio da Música Pernambucana, promovido pela Acinpe, além de muito samba de raiz de compositores como Jorge Aragão, Toninho Geraes, entre outros. Já o carioca, canta seus grandes sucessos, com sambas enredos e um dueto da canção Alma Boêmia, com a pernambucana.
O show tem direção musical de Alceu Maia e tendo como maestro Jorge Simas.
CARLA RIO - Filha do compositor Alírio Moraes, Carla Rio nasceu em uma família musical. A avó tocava cinco instrumentos o que fez com que a casa sempre fosse um ponto de encontro para muitos artistas. Advogada, a sambista resolveu se dedicar ao ritmo por influência do pai, compositor de samba dos Donzelos de São José, Traquinas de São José, Donzelas, Estudantes de São José.
Em 2017, Carla Rio lançou seu primeiro álbum, intitulado “De Olho no Samba”, com direção musical do ex-exaltassamba Chrigor.    “Meu pai tocava e era compositor de frevo e de samba. Meus irmãos tocam, compõem, cantam, então desde criança, a minha casa sempre foi um local de festa, rodas de samba e seresta”, afirma Carla.
Carla tem um repertório diversificado que traz canções de grandes nomes do samba nacional, como João Nogueira, Jorge Aragão, Candeia, Cartola, Arlindo Cruz e nomes da Música Popular Brasileira como João Bosco. Além disso, a sambista traz músicas do seu mais novo trabalho “Meu Homem”, um presente do sambista Belo Xis, “Tirilê”, “Verso e Poesia”, “Deixa assim” e “Cem Anos de Solidão”. 
SERVIÇO:
Carla Rio e Dudu Nobre no show Raiz e Enredo
Onde: Teatro Valdemar de Oliveira
Quando: sexta-feira, 31 de agosto
Horário: 21h
Ingressos: R$ 70,00 e R$ 35,00 (meia)

Angélica Souza

Obras para pavimentação no bairro Cohab III tiveram início nesta quinta-feira em Garanhuns

agosto 31, 2018
 Foto: Camila Queiroz

A Prefeitura de Garanhuns deu início, nesta quinta-feira (30), a execução das ações de infraestrutura para a pavimentação asfáltica de ruas do bairro Dom Hélder Câmara, popularmente conhecido como Cohab III. Os serviços visam dar melhor mobilidade para a localidade, além de promover uma melhoria na locomoção dos moradores beneficiados.

A ordem de serviço para execução dos trabalhos foi assinada na última segunda-feira (27), pelo prefeito Izaías Régis, em conjunto com o secretário de Obras e Serviços Públicos, Pedro Maia. Serão investidos R$ 1.818.990,41 (Um milhão, oitocentos e dezoito mil, novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos), na obra, que tem como empresa executora a Construtora Ancar LTDA.

Para que possam receber a pavimentação, as ruas 9 e 10 já estão passando por um processo de nivelamento no terreno. Serão contempladas ainda, as ruas Jaciara Pereira, Arnaldo Pereira, Hermínio Sampaio, Manoel Correia de Lima, Claudemir Correia de Lima, José Correia da Rocha, Radialista Tiago Correia, Valdemar Jacinto da Silva, Marçal Tavares Pedrosa, Rua 11 e Rua 12.

ASCOM

Supremo Tribunal Federal decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais

agosto 31, 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, sete ministros votaram a favor da terceirização de atividade-fim e quatro contra.

A tese de repercussão geral aprovada no RE foi a seguinte: “É licita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante”.

Na sessão desta quinta-feira votaram o ministro Celso de Mello e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Para o decano, os eventuais abusos cometidos na terceirização devem ser reprimidos pontualmente, “sendo inadmissível a criação de obstáculos genéricos a partir da interpretação inadequada da legislação constitucional e infraconstitucional em vigor, que resulte na obrigatoriedade de empresas estabelecidas assumirem a responsabilidade por todas as atividades que façam parte de sua estrutura empresarial”.

O ministro Celso de Mello apontou que o movimento na Justiça Trabalhista, sobretudo com a proliferação de demandas coletivas para discutir a legalidade da terceirização, implica redução das condições de competitividade das empresas. “O custo da estruturação de sua atividade empresarial aumenta e, por consequência, o preço praticado no mercado de consumo também é majorado, disso resultando prejuízo para sociedade como um todo, inclusive do ponto de vista da qualidade dos produtos e serviços disponibilizados”, ponderou.

O decano citou ainda dados estatísticos que comprovam o aumento de vagas no mercado formal em decorrência do aumento da terceirização em empresas dos mais diversos segmentos econômicos. “O impedimento absoluto da terceirização trará prejuízos ao trabalhador, pois certamente implicará a redução dos postos de trabalho formal criados em decorrência da ampliação da terceirização nos últimos anos”, destacou.

Ministra Cármen Lúcia

A presidente do Supremo destacou que a terceirização não é a causa da precarização do trabalho nem viola por si só a dignidade do trabalho. “Se isso acontecer, há o Poder Judiciário para impedir os abusos. Se não permitir a terceirização garantisse por si só o pleno emprego, não teríamos o quadro brasileiro que temos nos últimos anos, com esse número de desempregados”, salientou.

Para a ministra Cármen Lúcia, a garantia dos postos de trabalho não está em jogo, mas sim uma nova forma de pensar em como resolver a situação de ter mais postos de trabalho com maior especialização, garantindo a igualdade entre aqueles que prestam o serviço sendo contratados diretamente e os contratados de forma terceirizada. “Com a proibição da terceirização, as empresas poderiam deixar de criar postos de trabalho”, afirmou.

Em sessões anteriores, os ministros Luís Roberto Barroso (relator da ADPF), Luiz Fux (relator do RE), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes já haviam votado nesse sentido, julgando procedente a ADPF e dando provimento ao RE. Divergiram desse entendimento os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio.

Informações: STF

Abertas as inscrições para o 1º Simpósio Interdisciplinar de Envelhecimento Humano do Vale do São Francisco

agosto 31, 2018

Estão abertas as inscrições para o 1º Simpósio Interdisciplinar de Envelhecimento Humano, que será promovido em Petrolina-PE pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), através do GREGG - Grupo de Estudo de Geriatria e Gerontologia. O evento ocorrerá no dia 29 de setembro e vai abordar o processo de envelhecimento, cuidado do idoso e medicina especializada.
São 120 vagas disponíveis para professores, estudantes e profissionais de saúde. Os interessados não precisam ter vínculo com a instituição e podem se inscrever através do site www.greggunivasf.com. De acordo com o coordenador científico do encontro, Daniel Tenório, palestras, mesas redondas e quatro minicursos farão parte da programação, que vai das 8h às 18h.
Daniel explica que o simpósio tem como objetivo promover uma discussão interdisciplinar sobre a saúde e o envelhecimento humano, o que levou ao convite da farmacêutica e professora, Cristina Werlang para fazer a palestra magna. Segundo ele, a doutora em Gerontologia, professora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (RS), ministrará ainda um dos minicursos, que se baseiam em temas como uso de medicamentos para promover a qualidade de vida dos idosos, fisioterapia, direitos e alternativas não medicamentosas para os idosos.
O docente também reiterou o convite para as empresas e instituições que desejam colaborar com o encontro. Até agora a Agrovale e o Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE) decidiram pelo apoio. “Devido à crise econômica do país, tornou-se muito difícil você realizar um evento, trazendo pesquisadores e especialistas de fora. O apoio da Agrovale e do CRF-PE é o que vem possibilitando convidarmos profissionais como a professora Cristina Werlang e várias outras atrações da programação”, disse.
Já o vice-presidente da Agrovale, Denisson Flores, ressalta que a empresa tem apoiado diversas iniciativas educacionais em Petrolina e em Juazeiro (BA) porque está ciente de seu papel no Vale do São Francisco. “É mais do que provado que onde a educação é lavada a sério, os índices de desenvolvimento humano, cultural e social são altíssimos. Então colaborar com esse simpósio é também contribuir um pouco mais para esses avanços na região”, conclui.
Carlos Laerte

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Campanha “Diga Sim/Fiz um Gol pela Infância Brasileira”, beneficia famílias no Sertão Pernambucano

agosto 30, 2018

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Região Nordeste tem o maior índice de pobreza registrado em 2017, afetando 43,5% da população. Com isso, a Legião da Boa Vontade, em ações permanentes em prol das famílias em vulnerabilidade social, promoveu a Campanha Diga Sim!/Fiz um Gol pela Infância Brasileira, entregando mais de 12 mil cestas de alimentos em dezesseis estados brasileiros.
 
Em Pernambuco, a Caravana da Boa Vontade percorreu mais de 800 quilômetros de asfalto e estradas de barro, para levar o amparo emergencial da LBV aos municípios de Arcoverde, Buíque, Pedra, Venturosa e Tupanatinga, nos dias 20, 21 e 22 de agosto, assistindo mais de mil famílias com cestas de alimentos com itens básicos. Todas as localidades assistidas pela Legião da Boa Vontade no Estado, contou com um estudo sócio assistencial pelo Serviço Social da Organização, como Índice de Desenvolvimento Humano – IDH da localidade, taxa de desemprego e a seca que há sete anos tem sido severa na região.
 
A presença da Instituição na zona rural de cada município, era agradecida pelas famílias assistidas com muita alegria. No povoado de Boqueirão, localizado no município de Tupanatinga, a família da senhora Ozilda Bezerra que é composta por seis pessoas, enfrenta a falta de emprego e chuva para o plantio. Eles sobrevivem de programas sociais, que não suprem o sustento da família. “A cesta de alimentos da LBV chega em boa hora, vivemos de programas sociais e não dá para o mês inteiro, a família é grande para comer”, declarou.
 
Em Buíque, a Caravana da Boa Vontade para chegar aos povoados de Amaro, Tanque e Catonho, percorreu o dia todo de um percurso ao outro, para a entrega de mais de quinhentas cestas na zona rural do município. A chegada da LBV é sempre um alento e um renovar de Esperança das famílias, que expressam marcas de uma vida sofrida de um trabalho árduo no campo, limpando e preparando a terra para ter o que comer.
 
A senhora Vera Lúcia, é agricultora de sustento, com um trabalho incessante na roça, enfrentando muita dificuldade para colocar o alimento na mesa, devido à falta de chuva na região. “Nossa vida é bastante sofrida somos um povo esquecido e vocês [da LBV] chegam em um momento que mais precisamos. Eu acreditei e a LBV chegou!”, afirma agradecida a sertaneja.
 
Em Venturosa, no sítio Grotão, centenas de famílias foram assistidas pela LBV, elas também enfrentam a forte seca e a falta de emprego. O prato do dia a dia de um sertanejo é feijão com farinha. A senhora Eva da Conceição de Lima, 55 anos, conta que tem quatro filhos, ela e o esposo, são seis pessoas na família. Ela agradece a presença da Instituição na região, que contribuí na melhoria da qualidade de vida de cada família que sofre com a seca na região. “Nosso muito obrigado e que Deus dê saúde a todos que colaboraram, não esqueçam da gente. Não temos emprego por aqui, quando chega esse apoio com uma cesta recheada é uma benção de Deus, graças a vocês [da LBV] vamos ter alimento na mesa para nossa família”, relatou a beneficiada.
 
No Recife, a unidade do Centro Comunitário de Assistência Social da LBV está localizada na Rua dos Coelhos, 219 — Coelhos, região central, próximo ao Cais José Mariano. Para outras informações, ligue: (81) 3413-8601.

Camila Mota de Castro

Garanhuns: secretário municipal se compromete a pagar multa por contratação de parentes

agosto 30, 2018
O secretário de Juventude, Esportes e Lazer de Garanhuns, Carlos Eugênio de Oliveira Cavalcanti, se comprometeu com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a pagar multa civil em decorrência da contratação de servidor por tempo determinado e nomeação para cargo comissionado de outro servidor, por um ano e meio, ambos parentes até o 3º grau do secretário municipal, em violação à súmula vinculante nº 13 e ao artigo 11 da Lei 8.429/92.

O secretário comprometeu-se em pagar R$ 10.572,57, correspondente a um salário e meio do noticiado no mês de julho de 2018 (R$ 7.048,38). A quantia será paga em quinze parcelas mensais de R$ 704,84 (a ser reajustada pelo INPC anualmente) – iniciando-se o pagamento em até trinta dias da ciência da homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público -, mediante depósito na conta do Fundo de Defesas dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça.

Os servidores foram afastados de seus cargos, conforme recomendado pelo MPPE, como foi demonstrado em portarias publicadas no Diário Oficial dos Municípios de 20 de agosto, sem que haja notícia de dano ao erário.

Assim, como houve a disposição do secretário municipal em colaborar com o esclarecimento dos fatos, bem como o reconhecimento da necessidade de ajustar-se aos princípios da administração pública, o promotor de Justiça Domingos Sávio Agra admitiu "a possibilidade de compromisso de ajustamento de conduta nas hipóteses configuradoras de improbidade administrativa, sem prejuízo do ressarcimento ao erário e da aplicação de uma ou de algumas das sanções previstas em lei, de acordo com a conduta ou o ato praticado".

O descumprimento do acordo (por ação ou omissão) implicará na execução de seu objeto, sem prejuízo da propositura de ação de improbidade administrativa nos termos do artigo 11 da Lei 8.429/92.

Proposta regulamenta definição de startup e meios de financiamento

agosto 30, 2018
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9590/18, do deputado JHC (PSB-AL), que regulamenta as startups – empresas com pouco tempo de criação e que trazem inovação.

O texto busca categorizar uma empresa como startup a partir de diferentes itens. Pela proposta, startup é uma empresa constituída em até 60 meses e que não tenha sido criada por cisão, fusão, incorporação ou aquisição de empresas. A receita bruta deverá ser a de uma pequena empresa (até R$ 4,8 milhões).

Para ser startup, as despesas em pesquisa e desenvolvimento devem ser, no mínimo, 20% da receita bruta.

A proposta traz, segundo JHC, critérios objetivos e de fácil observação por empreendedores, investidores e agentes do Estado para reduzir a identificação de startups. “Na hipótese de os técnicos divergirem da inovação trazida pela empresa, o empreendedor ou o investidor estarão sujeitos a penalizações como perda de incentivos e sanções a pagar”, diz o deputado.

A terminologia usada foi baseada em legislação italiana sobre o estímulo à criação e ao desenvolvimento de startups.

Contrato de trabalho
Pela proposta, a startup poderá celebrar contrato de trabalho por prazo determinado de até quatro anos, improrrogáveis. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43) estabelece limite de dois anos para esse tipo de contrato. O texto também dobra de 90 para 180 dias o prazo para contrato de experiência no caso de startup.

A carência de 18 meses para um ex-empregado poder voltar a prestar serviço à empresa onde trabalhou, como estabelece a Lei do Trabalho Temporário (6.019/74), não se aplica a startups, de acordo com a proposta.

Segundo o projeto, as startups terão preferência em licitações e contratos. A Lei de Licitações e Contratos (8.666/93) já prevê alguns itens de desempate em licitações, como produtos produzidos no País ou prestados por empresas brasileiras.

Fundo de Investimento em Participação
O texto permite usar os fundos de investimento em participações (FIPs) para financiar startups. Esse tipo de fundo, criado pela Lei 11.478/07, busca viabilizar ou acelerar o desenvolvimento de empresas mediante o envolvimento de um gestor profissional no negócio. Para isso, são adquiridas participações que permitam atuar no processo decisório das companhias investidas e na definição de sua política estratégica e na sua gestão.

Os recursos para serem aplicados na startup pelo FIP poderão vir dos fundos constitucionais de financiamento das regiões Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). O texto estabelece que pelo menos 10% dos recursos dos fundos constitucionais deverão ir para empresas que atuem nas regiões beneficiadas.

Atualmente, a lei dos fundos constitucionais (7.827/89) não define que os recursos poderão ser aplicados em empresas. “Consideramos importante a lei permitir direcionar recursos a fundos de investimento em participações que efetuem investimento em empresas de alto potencial de crescimento nessas regiões”, diz JHC.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara de Notícias

Aesa lota no 1º Fórum Comunitário Selo Unicef de Arcoverde

agosto 30, 2018
Foto: Amannda Oliveira
O auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa ficou lotado nesta quinta-feira (30), durante a realização do 1º Fórum Comunitário Selo Unicef – 2017/2020. Estudantes do Erem Senador Vitorino Freire, professores, representantes do Programa Mãe Coruja, da Pastoral da Criança, do Programa Amigo de Valor, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, Cras, Creas, agentes comunitários de saúde, enfermeiros (as), Coordenadoria da Juventude, entre outros participaram do debate de ideias que vão compor um Plano de Ação para enfrentar os principais problemas que o município enfrenta no atendimento a crianças e adolescentes.
Além da participação da comunidade, o evento contou com a presença da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto; da presidente do Comddica, Socorro Vidal; secretárias municipais de Saúde, Assistência Social e Educação; vereadoras Cleriane Medeiros e Luíza Margarida; presidente da Aesa, Roberto Coelho. Depois de pronto, o Plano de Ação, resultado do Fórum, será apresentado à comunidade e sua execução será iniciada até 2020.
Durante a abertura, a prefeita lembrou que seu trabalho junto a crianças e adolescentes vem desde 1997, quando ela assumiu o cargo de secretária de Assistência Social, durante a gestão da prefeita Rosa Barros. Na época, ela enfrentou um grande desafio, junto as crianças que moravam no lixão da cidade. “Ver os menores disputando o lixo com os animais, me incomodava muito, me fazia mal, e eu pensava, meu Deus, precisamos fazer alguma coisa. Começamos com um trabalho de formiguinha, trabalhando debaixo de um pé de Algaroba, usando uma cadeira escolar que foi recolhida do lixo. Foi um trabalho árduo. Mas hoje eu sinto orgulho de dizer que nós conseguimos acabar com o lixão de Arcoverde e dar uma nova oportunidade de vida aqueles meninos e meninas”.
Para Madalena, tudo aquilo ela fez em prol das crianças, quando ainda não existiam as políticas públicas. “Hoje nós temos e eu fico feliz em ver esta juventude empenhada, procurando um futuro melhor, e em saber que nós estamos contribuindo para que isso aconteça. Em 2015 recebi o troféu Prefeita Amiga da Criança, da Abrinq, porque temos o entendimento de que devemos dar atenção a criança desde o dia em que ela nasce. Já contamos com três creches e estamos construindo mais uma no bairro Jardim Petrópolis. Se Deus quiser, nós daremos a estas crianças a oportunidade que precisam. Nós vamos continuar com o propósito de sempre dar o melhor ao povo de Arcoverde”, disse.
Durante o encontro, onze Grupos de Trabalho foram formados para avaliar e debater o direito ao registro civil; a taxa de abandono escolar; programas, serviços e benefícios sociais para as famílias vulneráveis; alimentação infantil; gravidez na adolescência; pré-natal; óbito materno; qualidade na educação; direito à vida; violência contra a criança e ao adolescente; e sobre o protagonismo juvenil. Os grupos também traçaram metas de trabalho para mudar a realidade local.
O Fórum apresentou o diagnóstico da infância no município. “Depois disso, a Comissão Pró-Selo Unicef, que é formada por agentes do poder público e por integrantes da sociedade civil, vai sistematizar o produto deste fórum, que será o plano para a infância e adolescência. Este plano terá uma previsão para dois anos e são ações que serão pensadas desde o governo até a sociedade que participa e que ainda enxerga a necessidade de outros avanços”, explicou a articuladora do Selo Unicef, Edvane Gomes.
ASCOM

Eduíno lança campanha em Arcoverde nessa sexta-feira

agosto 30, 2018
O deputado candidato a reeleição Eduíno Brito (PP), realiza nessa sexta-feira, às 19 horas, na Rua José de Oliveira Calado (Corredor), bairro São Cristóvão, em Arcoverde, o lançamento oficial da sua campanha.
O evento contará com a presença do candidato a deputado federal Milton Coelho, com quem Eduíno tem feito dobradinha em diversas cidades do estado, além de lideranças políticas de Arcoverde e região.

Amannda Oliveira

André Rio, Roberto Menescal e Luciano Magno juntos no Clube Alemão

agosto 30, 2018

O cantor pernambucano André Rio, um dos fundadores da bossa nova Roberto Menescal e o guitarrista Luciano Magno se unem novamente para um grande show. O trio apresentará o MPBossa, nesta sexta-feira, 31 de agosto, dentro do projeto Alemão Cultural, promovido pelo Clube Alemão, na Zona Norte do Recife. O evento está marcado para começar cedo, a partir das 20h, e a promessa é de um repertório da melhor qualidade, com composições de Vinicius de Moraes, Tom Jobim, João Gilberto, além de sucessos de Menescal.
O show, que homenageia os 60 anos do ritmo, já rodou o País e ganhou o carinho do público. Canções como Chega de SaudadeSamba de VerãoO Barquinho e Garota de Ipanema, estão no repertório. Parceiros de longas datas, os artistas se conheceram em um festival no interior de Pernambuco em 2005. Juntos, fizeram dezenas de apresentações ao longo dos anos. Este novo encontro musical consolida a admiração e a amizade que um artista tem pelo outro.
Uma das novidades do show será uma homenagem feita por Rio e Magno para Menescal. Eles vão apresentar o Frevo Menescal. “MPBossa é a música popular brasileira em sua excelência. Bossa, samba, frevo e canções. Tudo isto é nossa música, tudo está vivo e pulsante em MPBossa”, explica André Rio.
As reservas de mesa (para quatro pessoas) já estão disponíveis na secretaria do clube. Os valores são R$ 200,00 (sócios) e R$ 300,00 (não sócios).
SERVIÇO
SHOW MPBossa - Com André Rio, Roberto Menescal e Luciano Magno
Local - Clube Alemão (Estrada do Encanamento, 216, Parnamirim)
Horário - 20h
Valor - Mesa (4 pessoas) - R$ 200 (sócio) - R$ 300 (não-sócio)
Mais informações: (81) 3441-0044

ASCOM

Recadastramento para aposentados e pensionistas de Garanhuns começa na próxima segunda-feira

agosto 30, 2018
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Garanhuns (IPSG) dá início, a partir da próxima segunda-feira (03), ao recadastramento dos servidores públicos aposentados e pensionistas. Os beneficiários devem comparecer à sede do IPSG, localizada na rua Antônio Lacerda, nº 85, no Centro da cidade, sempre das 08h às 14h. O processo acontece sempre em dias úteis, e segue até o dia 02 de outubro.

Para realizar o recadastramento, que é obrigatório, o solicitante deve estar munido de carteira de identidade (emitida há menos de 10 anos), ou outro documento oficial com foto; CPF, certidão de nascimento ou de casamento, certidão de nascimento de filhos menores de 21 anos, documento oficial com foto e CPF do cônjuge, título eleitoral, comprovante de residência atualizado, PIS/PASEPE — nos casos dos pensionistas, eles devem portar certidão de óbito, CPF, PIS/PASEPE ou NIT e documento oficial com foto do ex-servidor falecido.

Neste ano, o processo já acontece também em adequação com o projeto eSocial, que busca facilitar a administração de informações trabalhistas e previdenciárias para o armazenamento em um ambiente nacional virtual. O presidente do IPSG, Marcelo Marçal, destaca a importância da realização do recadastramento. “Estamos cumprindo a legislação federal de fato. É importante que todos estejam atentos aos prazos, muitos dos nossos servidores aposentados e pensionistas já estão cientes dessa etapa, e já estão acostumados em realizar o recadastramento anual”, finalizou.

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa

Arcoverde recebe nesta sexta-feira o projeto Educação Contra a Corrupção e a Sonegação

agosto 30, 2018

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde recebe nesta sexta-feira, dia 31, às 9h, no auditório da CDL, o projeto Educação Contra a Corrupção e a Sonegação. A iniciativa deste projeto é do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com o Governo do Estado, e seu objetivo é levar às escolas pernambucanas o debate sobre o tema, fazendo com que os jovens reflitam que a corrupção e a sonegação também estão presentes nos pequenos atos.
O evento será coordenado pelo MPPE e conta com apresentações e encenação artística abordando a corrupção e a sonegação. Após as apresentações, serão entregues kits contendo manuais, cartilhas, CDs de música e de vídeo com materiais alusivos ao combate à corrupção e à sonegação.
De acordo com o procurador de Justiça José Lopes, que coordena o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação), “o prejuízo da sonegação fiscal no Brasil, chegou a R$ 500 bilhões em 2017, correspondendo a 13% do PIB brasileiro”. Ainda segundo Lopes, “este programa é uma oportunidade para que os estudantes possam conhecer melhor o tema e tomar consciência sobre as questões orçamentárias que são aplicadas nas políticas públicas para o desenvolvimento do Estado, além de entender como combater esses problemas”.
 ASCOM

Vacinação contra a raiva para cães e gatos acontece no dia 15 de setembro em Arcoverde

agosto 30, 2018
A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Vigilância em Saúde, realiza no dia 15 de Setembro, das 8h às 17h, a Campanha de Vacinação Antirrábica para cães e gatos. Ao todo, vinte Unidades Básicas de Saúde da Família – UBSF estarão à disposição da população. A vacina é gratuita, mas é importante que os proprietários de cães e gatos procurem os postos mais próximos de sua residência para vacinar o seu animal.
Para a secretária de Saúde, Andreia Britto, a vacina é a única forma segura de prevenção contra a raiva, uma doença grave e que leva o animal a óbito em 100% dos casos. Ainda segundo ela, é imprescindível que os donos de cães e gatos compareçam a um dos postos de vacinação para imunizar seus animais, uma vez que, se transmitida aos seres humanos, a raiva se comporta de forma extremamente agressiva, podendo, inclusive, ser fatal. 
A segunda etapa da Campanha está marcada para o dia 30 de Setembro, quando será realizada a vacinação antirrábica para cães e gatos em toda zona rural de Arcoverde.
A raiva é a doença mais perigosa que atinge cães e gatos. Além de não ter cura, ela pode ser passada aos seres humanos. A vacina anual é a única forma de manter o seu bicho de estimação longe da doença. A raiva é transmitida através da saliva dos cães infectados. Dez dias antes de apresentar os primeiros sintomas da doença, o vírus da raiva já pode ser transmitido. Em 90% dos casos, a raiva é transmitida por meio de mordida de cachorros e em 5% por arranhões ou mordidas de gatos. Os 5% restantes são transmitidos por morcegos, lobos, chacais e outros animais.
ASCOM

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

PEC federaliza salário de professores e propõe DF como piso

agosto 29, 2018
Foto: Joelfotos/pixabay

Proposta de Emenda à Constituição (402/18), em análise na Câmara dos Deputados, transfere para a União a responsabilidade de pagar os salários dos professores. A decisão passaria a valer cinco anos após a promulgação da PEC.

Pelo texto, o novo salário dos professores em todo o País será igual ou superior ao salário pago a professores no Distrito Federal. O ex-deputado Moisés Diniz, autor da PEC, argumenta que os salários dos professores são a maior prova de incompetência dos agentes públicos.

“É tão grave a situação que o salário do professor no Brasil varia de 1 a 5 salários mínimos. Ou seja, estado ou município rico não é sinônimo de salário decente para professor”, critica Moisés. Para ele, federalizar o salário do professor brasileiro é uma exigência histórica. “É a reparação de uma injustiça que incomoda e uma tarefa inadiável da nossa geração”, diz.

Pelo texto, o governo Federal deverá constituir uma comissão especial, formada por representantes da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, para definir os critérios de transição dos professores para os quadros do Ministério da Educação.

Caberá também à comissão especial produzir propostas sobre as compensações financeiras envolvendo a Previdência Social e os fundos constitucionais da educação.

Tramitação
A PEC será inicialmente analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a seus aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa. Se admitida, será examinada por uma comissão especial. Por conta da intervenção federal no Rio de Janeiro, a PEC só poderá ser votada em 2019.

Agência Câmara de Notícias

Divulgado novo trailer de "O Primeiro Homem"

agosto 29, 2018


A Universal lançou um novo trailer do filme O Primeiro Homem. O filme é baseado no livro do James R. Hansen e narra a história da missão da NASA de pousar um homem na Lua, com foco em Neil Armstrong entre os anos de 1961 e 1969. Ryan Gosling interpreta Armstrong no longa, junto à atriz Claire Foy interpretando sua esposa, Janet.


O Primeiro Homem está previsto para chegar aos cinemas em 12 de outubro.

Amannda Oliveira

“Amoroso” de João Gilberto volta às lojas em vinil pela Polysom

agosto 29, 2018

Há pouco mais de 40 anos, João Gilberto apresentava um de seus mais importantes trabalhos, “Amoroso” (1977). O álbum, que reflete a genialidade do cantor, compositor e violonista, é uma das obras mais admiráveis da música brasileira. Em outubro, a coleção “Clássicos em Vinil”, da Polysom, em parceria com a Warner Music, relança esse disco em vinil de 180 gramas.

“Amoroso” foi produzido por Helen Keane e Tommy LiPuma, com arranjos do maestro Claus Ogerman. Como colocado por Nelson Motta, o disco, “como todos os de João, é perfeito, mas é mais, porque é mais brasileiro e mais internacional” (Revista Bizz, edição 8, março de 1986). Nele estão seis faixas, incluindo uma em inglês, “´S Wonderful”, uma em espanhol, “Besame Mucho” e em italiano, “Estate”. Entre as nacionais, ele interpreta “Wave”, “Tim Tim por Tim Tim” e “Caminhos Cruzados”.

João Gilberto traz nesse álbum sua inconfundível forma de tocar violão e uma interpretação bem brasileira, mesmo cantando em outras línguas.

Batucada Comunicação

Paulo Câmara visita Mercado da Encruzilhada e conversa com comerciantes e frequentadores

agosto 29, 2018
Candidato à reeleição aproveitou a ocasião para destacar obras de requalificação de equipamentos públicos municipais

Foto: Hélia Scheppa/PSB

O candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), visitou nesta quarta-feira (29), o Mercado da Encruzilhada, no Recife. No equipamento público, o socialista acompanhou a panfletagem da militância da Frente Popular e conversou com frequentadores e comerciantes, destacando sua determinação em fazer Pernambuco seguir avançando. Muito bem recebido na atividade, que foi encerrada com um café da manhã, Paulo ressaltou que o seu Governo tem investido na requalificação de mercados públicos municipais, por meio de convênios ou do repasse de recursos às prefeituras.

“É muito bom iniciar o dia junto do povo, conversando sobre o que queremos para o nosso Estado e o que estamos fazendo. E estão entre as nossas ações as requalificações de muitos mercados públicos, que são espaços que aproximam as pessoas e que movimentam a economia dos municípios”, frisou o governador, citando as obras em andamento no Mercado da Madalena, no Recife, e de Abreu e Lima, e as inaugurações do equipamento de Triunfo e de Paratibe, no Paulista.  

Paulo Câmara pontuou que os mercados públicos também têm uma importância destacada na área do turismo. “Algumas das requalificações que fizemos garantem mais conforto e melhor acesso aos equipamentos, possibilitando que mais turistas os visitem”, ressaltou. O Governo de Pernambuco tem repassado recursos por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) às prefeituras para a recuperação ou requalificação de mercados e outros espaços públicos das cidades.
 
Muito feliz com a presença do governador Paulo Câmara no Mercado da Encruzilhada, a dona de casa Marileide Santos, de 64 anos, revelou que votou no socialista em 2014 e que seguirá com ele em 2018. “Paulo é o melhor para a gente. É com ele que eu vou”, anunciou, sorridente. O mesmo entusiasmo foi percebido na senhora Aline Silva. “Não tem outro! Vou votar nele”, confidenciou.  

ASCOM/PSB

Vates e Violas traz show " Diboa" ao Festival Lula Calixto neste fim de semana em Arcoverde

agosto 29, 2018

Com quase 30 anos de carreira, grupo se apresenta no Festival Lula Calixto nesta sábado 

Foto: Kim Kristopher

Em clima de celebração e retrospectiva, o grupo musical Vates e Viola é uma das atrações confirmadas na programação do 10º Festival Lula Calixto, que acontece em Arcoverde neste fim de semana. A banda natural da Prata-PB toca no Alto do Cruzeiro neste sábado, 01/09, levando ao público um show gratuito repleto de novas canções e sucessos que marcam os 29 anos de trajetória artística da banda.

Intitulada “Diboa”, a turnê apresenta uma coletânea de sucessos do Vates e Violas, relembrando a trajetória musical iniciada em 1989 com o primeiro disco, “Cantos e Cantigas”. Em clima de recordação, o show também traz canções do último álbum do grupo, “Intensidade” (2015), além de novidades. Novas músicas que estarão no próximo álbum, que sai ano que vem – como, por exemplo, a música que dá nome à turnê – serão apresentadas em primeira mão.

“Diboa” iniciou circulação pelo Estado através de incentivo do Funcultura, com apoio da Fundarpe, Secretaria Estadual de Cultura e Governo de Pernambuco. O show de estreia da turnê aconteceu no dia 24/08, na noite de abertura do 9.º Festival de Inverno da Várzea (FIV), no Recife. Agora, o grupo leva sua sonoridade que mistura ritmos sertanejos a modernidades ao interior, tocando no Lula Calixto no dia 01/09 e no Festival Cantilenas da Ingazeira, em Ingazeira-PE, no dia 06/09.

“Nossa música representa um povo, uma crença, uma terra. Para nós é uma honra levar essa show para o Sertão, lugar onde o grupo nasceu e se firmou. Esperamos um grande momento de celebração com todo o público da região”, comenta entusiasmado Miguel Marcondes, nome à frente do Vates. Segundo ele, esse novo momento da banda celebra a carreira e o novo momento do grupo, que segue antenado com suas raízes sertanejas mas entoa discursos que dialogam com o mundo e com a contemporaneidade.

“Nossa música é a nossa verdade. Prezamos por qualidade das sonoridades, letras bem trabalhadas e temas atuais. Estamos sempre reciclando ideias e pensamentos para seguir adiante com mais vida e poesia”, conta o compositor. A turnê “Diboa” tem continuidade em novembro, com show no Tipoia Festival, em Tracunhaém, e será finalizada com show na Região Metropolitana do Recife, em data e local ainda a ser divulgado.  

SOBRE VATES E VIOLAS – Grupo criado pelos irmãos Miguel Marcondes e Luís Homero, Vates e Violas surgiu em 1989 com seu primeiro disco. Traz a influência musical do Sertão, reunindo ritmos regionais como forró, coco, embolada e cavalo marinho, além de experimentos musicais modernos. Obteve notoriedade entre as décadas de 1990 e 2000 com sucessos na cena independente do Nordeste, incluindo a música “Instante Feliz”, escolhida pelo ex-produtor dos Beatles, David Barney, para integrar a coletânea “What’s Happening in Pernambuco?” (2008).

Hoje tendo à frente o músico e compositor Miguel Marcondes, o grupo tem no currículo oito discos e um DVD gravados, produzindo um trabalho que une composição autoral e performance. Nomes importantes da música regional, como Flávio José, Irah Caldeira, Petrúcio Amorim, Amelinha e Santana, O Cantador, já gravaram canções feitas pelo Vates. A banda traz na formação atual Miguel nos Vocais, Guitarra, Violão e Viola de 10 cordas; Afonso Marques no Baixo; André Pernambuco nas Percussões; Mestre Nido no Acordeon e Ivo Lage na Bateria.

SERVIÇO:
Show “Diboa”, com Vates e Violas, em Arcoverde
Na programação do 10º Festival Lula Calixto
Quando: sábado, 1º de setembro de 2018
Horário 23h
Local: Palco do Cruzeiro – Alto do Cruzeiro, Arcoverde-PE
Entrada gratuita

Milton Raulino