sábado, 4 de abril de 2020

Combate ao coronavírus: 15 mil respiradores mecânicos vão reforçar o atendimento no SUS

abril 04, 2020
Ministério da Saúde adquiriu mais 15 mil respiradores mecânicos, para ajudar pacientes graves de coronavírus (Covid-19). Os ventiladores ajudam pacientes que apresentam dificuldades respiratórias. Após a assinatura do contrato, feita no final de março, a empresa tem até 30 dias para entregar os equipamentos no Brasil.

O Ministério da Saúde tem mantido diálogo permanente com produtores brasileiros de respiradores para garantir a oferta no País.

“Também temos produção nacional. Contratamos respiradores que vão ser produzidos no Brasil. Essas empresas vão começar a fazer entregas semanais. Vamos ficar com esses respiradores no nosso centro de distribuição e o alocaremos rapidamente nos locais que tiverem necessidade porque a capacidade instalada chegou perto do seu limite. Se houver diminuição de pacientes nestes locais, poderemos transferir os equipamentos de um local para o outro, na medida em que for necessário", explicou o Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo.

Nos casos graves, a Covid-19 pode provocar pneumonia, produzindo um processo inflamatório que atinge os pulmões, fazendo com que os pacientes percam a capacidade respiratória e, portanto, necessitando de suporte ventilatório. Assim, os respiradores, ou ventiladores, são fundamentais para tratar casos graves e gravíssimos da doença. Normalmente, esses equipamentos estão disponíveis apenas em leitos de unidades de terapia intensiva (UTI).

Atualmente, o Brasil possui cerca de 65 mil respiradores, sendo que pouco mais de 46 mil estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde está adquirindo ainda leitos de UTI volantes, que podem ser instalados rapidamente na rede pública de saúde para enfrentamento da emergência do coronavírus sempre que houver necessidade. Nestes leitos, estão incluídos mais respiradores para ajudar na recuperação de pacientes.

Com informações do Ministério da Saúde

MPPE pede que Prefeitura de Garanhuns fiscalize medidas de higiene nas feiras livres do município

abril 04, 2020
Foto: Prefeitura de Garanhuns/Divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da primeira Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, expediu a Recomendação n.º 04/2020 para que a Prefeitura da cidade de Garanhuns atue na adoção de medidas que garantam o cumprimento das medidas sanitárias e higiênicas de prevenção à pandemia da Covid-19.

Entre as ações, cada banca da feira deve dispor de álcool em gel 70% para higienização das mãos pelos consumidores; funcionários e consumidores devem manter a distância mínima de um meio de meio; todos os feirantes devem portar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); todos devem, ainda, higienizar os utensílios e também das maquinetas de cartão, assegurando o uso de álcool em gel antes e depois da utilização; bem como o asseio e limpeza contínuo de todas as bancas.

“Diante da possível falta de equipamentos de proteção individual no mercado devido ao aumento da demanda em razão da pandemia, devem se providenciar, imediatamente, medidas alternativas eficazes, buscando se for necessária, a produção artesanal, particularmente de equipamentos de maior simplicidade no fabrico e de eficácia comprovada, como máscaras de proteção”, apontou o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra no texto da recomendação.

Os feirantes devem observar as medidas preconizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por meio do RDC n.º 216/2004, da ANVISA, que regula as boas práticas para os serviços de alimentação. Na resolução, o promotor de Justiça chama atenção ao item 4, que versa sobre o processo de higienização das instalações, equipamentos, móveis e utensílios, passando desde como tudo deve ser limpo até mesmo pela conduta e procedimentos do proprietário e funcionário durante a prestação de serviços.

A Prefeitura deve, ainda, orientar em caráter contínuo, inclusive por meio de mensagens de áudio às pessoas que trabalham, ou que frequentam as feiras livres da cidade quanto à necessidade de adoção de medidas de prevenção à Covid-19. Deve-se destacar a necessidade de adoção das medidas sanitárias, notadamente o uso correto de luvas e das máscaras de proteção. Tudo de acordo com o que preconizam as autoridades sanitárias.

A promotoria recomenda, ainda: a feira livre só volte à ser realizada quando for possível garantir a observância às normas sanitárias que compõem a recomendação; a empresa concessionária e seus sócios (Empresa Plena Gestão Empresarial e Locações de Equipamentos de Feiras LTDA – EPP) devem observar todas as medidas sanitárias legalmente determinadas; e os feirantes e consumidores devem observar o diálogo com a prefeitura, a empresa concessionária e seus representantes, todas as determinações legais das autoridades sanitárias municipais e estaduais.

Novo decreto do governador Paulo Câmara libera feiras livres, advocacia e outros serviços

abril 04, 2020


Aos poucos as medidas de isolamento adotadas pelo Governo de Pernambuco para conter o avanço do novo coronavírus vão sendo flexibilizadas. Ontem, 3, o governador Paulo Câmara assinou um novo decreto alterando o Decreto 48.809, de 14 de março, que instituiu medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública.

O novo texto inseriu entre os serviços essenciais, permitidos, as feiras livres, escritórios de advocacia, lojas de conveniência, restaurantes de atendimento exclusivo a caminhoneiros, entre outros. Todos devem atender as recomendações sanitárias. Clique aqui e acesse o decreto na íntegra.

Blog Alvinho Patriota

Aluna cria máscaras especiais para deficientes auditivos

abril 04, 2020


Uma estudante de Illinois, nos Estados Unidos, criou máscaras especiais para deficientes auditivos compreenderem o que as pessoas dizem durante a pandemia do coronavírus.

A máscara tem uma janela na altura da boca e um plástico, uma espécie de transparência, para que eles enxerguem a boca da pessoa que está falando e possam fazer a leitura labial.

“Vi no Facebook pessoas fazendo máscaras para todos e pensei: e a população de surdos e com deficiência auditiva?”, questionou Ashley Lawrence.

A jovem, de 21 anos, está na Eastern Kentucky University e faz educação para surdos e deficientes auditivos.

Com o isolamento, ela pensou o que poderia fazer para ajudá-los.

Foi então que conversou com a mãe e passou a desenhar máscaras com uma janela na altura da boca.

“Começamos fazendo com os lençóis que tínhamos e, felizmente, eram grandes. Temos dois ou três jogos, então estamos aproveitando o tecido. O plástico também tínhamos em casa. Não precisamos de mais materiais”, disse.

De graça

A máscara adaptada é distribuída gratuitamente.

Em menos de dois dias, a universitária recebeu dezenas de pedidos de seis estados norte-americanos diferentes.

Ashley e a mãe com as máscaras - Foto: reprodução / Facebook


Ashley e a mãe com as máscaras – Foto: reprodução / Facebook

Com informações do 18News e UpSocl

Mais 20 empresas brasileiras entram na corrente do bem contra covid-19

abril 04, 2020


Na semana passada mostramos uma lista com mais de 40 grandes empresas que alteraram suas rotinas de produção e fizeram doações para ajudar no combate à covid-19. A noticia boa agora é que essa corrente do bem cresceu!

Mais 20 grandes empresas e atletas tiveram iniciativas para minimizar o sofrimento dos brasileiros e a situação da saúde pública, diante da pandemia do coronavírus. E a gente cita os nomes delas com todo orgulho e gratidão.

Cada uma ajudou como pôde, com dinheiro, produtos, tecnologia, ou mão de obra. Que as boas ações abaixo inspirem e incentivem outros empresários também!

FCA – A Fiat Chrysler Automóveis se mobilizou para agir em diversas frentes. Está montando um hospital de campanha totalmente equipado para o atendimento de casos da Covid-19 no município de Goiana e região, na Zona da Mata Norte pernambucana. O prédio está em fase de adequação para abrigar 100 leitos e será entregue na segunda quinzena de abril ao Governo do Estado de Pernambuco. O Fiat Clube, área recreativa e esportiva da FCA situada em Betim, será parcialmente cedido à Prefeitura Municipal de Betim e ao Governo do Estado de Minas Gerais para abrigar um hospital de campanha para recepção, triagem e internação de pacientes da Covid-19. O Polo Automotivo Fiat também está fabricando, em impressoras 3D, 2 mil protetores faciais plásticos (face shields), máscaras que já estão sendo doadas a serviços de Saúde de Minas Gerais e Pernambuco. No estado, a FCA doou ao SAMU 615 macacões de segurança, 2,5 mil pares de luvas nitrílicas, protetores faciais (face shields) e uma autoclave com capacidade de 54 litros para esterilização de materiais. E está doando 30 mil máscaras cirúrgicas descartáveis e 50 quilos de álcool em gel para a Secretária de Saúde do Estado. Em Minas Gerais, doou 500 macacões e 2,5 mil pares de luvas – que seriam usados na fábrica de Betim – para o Serviço Social Autônomo (Servas), que está coordenando a entrega de equipamentos de proteção individual aos profissionais de saúde do Estado. E mais 30 mil máscaras cirúrgicas descartáveis e 50 quilos de álcool em gel para a Secretária de Saúde do município de Belo Horizonte. A FCA disponibilizou ainda 125 veículos às autoridades mineiras e pernambucanas e também está mobilizando recursos, profissionais e expertise para ajudar fabricantes nacionais de ventiladores pulmonares a aumentar rapidamente a produção. A holding integra a força-tarefa criada pelo SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e pelo Ministério da Economia, em parceria com dez grandes indústrias instaladas no País, para o reparo imediato de ventiladores pulmonares inoperantes no Brasil. “O momento pede união de esforços, e a FCA faz questão de se fazer presente e atuante”, disse Antonio Filosa, presidente da FCA para a América Latina.

NIVEA Brasil – A gigante dos cosméticos vai produzir 110 toneladas de álcool gel em sua fábrica em Itatiba, interior de São Paulo, para doar entre abril e maio para hospitais, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. A NIVEA também vai doar mais de 200 mil sabonetes e milhares de latinhas do Creme Nívea, para ajudar na hidratação da pele dos profissionais de saúde e idosos. Entre as instituições beneficiadas estão o hospital da AACD, Santas Casas de Santos e de Santo Amaro, IAMSPE, Faculdades de Medicina da USP e Unifesp, Secretarias de Saúde no Estado de São Paulo e projetos parceiros do UNICEF. Parte da doação será enviada para a população que se encontra em situação de vulnerabilidade social no sertão nordestino, por meio da instituição Amigos do Bem. O Grupo Beiersdorf, detentor da marca NIVEA, está se mobilizando globalmente e destinou 50 milhões de euros para apoiar a luta contra a pandemia de COVID-19, especialmente nos epicentros da doença e em regiões com sistemas de saúde vulneráveis.

O Boticário – O Grupo Boticário está doando 216 toneladas de itens de higiene e anunciou apoio à compra de equipamentos hospitalares. O Grupo – que reúne as marcas O Boticário, Eudora, quem disse, berenice?, Vult, Eume, Beautybox e Beleza na Web – aumentou a produção e o envase de álcool em gel, álcool líquido 70% e sabonetes para doação a pessoas em vulnerabilidade social, governo e redes públicas de saúde da Bahia e Paraná e a seus colaboradores e familiares. A holding também assumiu um compromisso com a FEMIPA (Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná) para doar R$ 500 mil para apoio à compra de equipamentos hospitalares. Por meio do Instituto Grupo Boticário, a marca vai doar 1,7 tonelada de álcool em gel Cuide-se Bem para o Sistema de Saúde pública de Curitiba, cidade onde está localizada a sede do Grupo. “Acreditamos que períodos difíceis fortalecem parcerias e estamos buscando fazer isso com toda a nossa rede para sairmos juntos e ainda mais fortes como sociedade”, reforça o CEO do Grupo Boticário, Artur Grynbaum.

BB Seguros – A BB Seguros anuncia a doação de R$ 40 milhões para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os recursos serão destinados para a compra de alimentos e produtos de higiene e limpeza. A iniciativa também apoia micro e pequenos empreendedores que serão os principais fornecedores dos insumos, para promover um ciclo de solidariedade. Os recursos serão disponibilizados à sociedade por meio de entidades assistenciais de todo o país. A BB Seguros também lançou uma campanha online para incentivar doações, liderada pelo humorista Renato Aragão. Para garantir que essa ajuda chegue a quem mais precisa, os recursos arrecadados serão distribuídos com a supervisão da Fundação Banco do Brasil (FBB), com 34 anos de expertise em inclusão socio-produtiva de vulneráveis da sociedade. As doações podem ser feitas por meio de transferência bancária, DOC e TED, para conta da FBB, além de cartão de crédito ou débito. Detalhes no site coronavirus.fbb.org.br.

Braskem – A empresa brasileira do setor de plásticos se uniu a parceiros e vai doar a hospitais e comunidades resinas termoplásticas para produzir 60 milhões de máscaras ou aventais de uso hospitalar. Também vai doar material para fabricação de embalagens para 750 mil litros de álcool líquido e em gel, para mais de 500 mil almotolias (um tipo de frasco plástico para álcool em gel utilizado em hospitais), além de 10 mil caixas de hipoclorito para diluição ou uso como água sanitária e mais de 150 mil sacos plásticos para lixo hospitalar. Em Maceió (AL), a Braskem e as empresas parceiras vão contribuir na construção de um hospital de campanha nas instalações do Ginásio do Sesi. E também fornecer matéria-prima para impressão 3D de máscaras de proteção hospitalar. A Braskem anunciou ajuda humanitária: a doação de cestas básicas por três meses para mais de 1.200 famílias de catadores de material reciclado em Alagoas, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, mais produtos de higiene e limpeza para 50 mil famílias que vivem no entorno de suas plantas no Brasil. Serão mais de 50 mil kits de limpeza, que incluem produtos como desinfetante, detergente e sabonete, doados a famílias que vivem nas regiões de Duque de Caxias (RJ); Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila e Simões Filho (BA); Maceió e Marechal Deodoro (AL); São Paulo, Santo André, Cubatão e Mauá (SP); Nova Santa Rita, Montenegro e Triunfo (RS). Esses são locais nos quais a Braskem tem operação. Haverá, ainda, a doação de mais de 100 mil frascos com álcool em gel para comunidades da região metropolitana de São Paulo e do município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Na semana passada, a Braskem já havia anunciado uma linha adicional de crédito de R$ 1 bilhão para ajudar pequenas e médias empresas da cadeia a atravessar os próximos meses de crise gerada pelo coronavírus. “O momento é de união para trabalharmos juntos na luta contra o coronavírus”, disse Jorge Soto, diretor de Desenvolvimento Sustentável da Braskem.

SENAI – O SENAI e indústrias brasileiras se uniram para recuperar 3,6 mil respiradores mecânicos que precisam de manutenção em 13 estados brasileiros. O recolhimento dos aparelhos será em 25 pontos. Dez dessas unidades de manutenção são da rede SENAI. Outras 15 são em indústrias participantes da ação – ArcelorMittal, Fiat Chrysler Automóveis (FCA), Ford, General Motors, Honda, Jaguar Land Rover, Renault, Scania, Toyota e Vale. Os estados com pontos de manutenção de respiradores são Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Essilor – A empresa anunciou a doação de mais de 5 mil óculos de proteção a hospitais do Rio e de São Paulo que lideram a luta contra o vírus nessas cidades. O primeiro a receber as doações foi o Hospital das Clínicas (SP), na última 6ª-feira, 27, depois o Hospital Nossa Senhora das Dores, Hospital Federal dos Servidores e Hospital Federal de Bonsucesso (RJ), e a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital da UNIFESP (SP). O próximo passo da ação será entregar aproximadamente 2 mil pares dos óculos de proteção para uma instituição em Salvador (BA), que ainda será definida. [É] “Importante motivarmos outras empresas a, neste momento desafiador, se unirem numa grande rede de cooperação”, disse o diretor geral da Essilor, Sébastien Picot.

Brasal – O grupo empresarial que atua há 59 anos em Brasília está doando mais de 2 milhões de reais em equipamentos hospitalares para a Capital Federal. Seguindo as orientações da Secretaria de Saúde do GDF, serão comprados equipamentos de UTI que, depois da crise, vão continuar à disposição para uso da população. “A entrega será escalonada, seguindo determinação e orientação técnica da Secretaria da Saúde do GDF”, informou a nota da Brasal ao SóNotíciaBoa.

Malwee – O Grupo está fazendo doações de toucas, aventais e máscaras para hospitais de diversas regiões do Brasil. A Malwee também doou itens de material hospitalar descartável. Outras empresas têxteis e do vestuário, como a Reserva, Marisa e Lunelli produziram peças para hospitais.

#ListaFortes

A #ListaFortes – hashtag em alusão à Lista Forbes – criada pelo ator Caco Ciocles no Instagram para agrupar empresas que estão fazendo doações para ajudar durante a pandemia do coronavírus, mostra outras empresas que também entraram nessa corrente do bem:

Fundação Mapfre – doou 3 milhões de euros para o combate ao coronavírus no Brasil.

Banco Inter e MRV – anunciaram a compra de R$ 10 milhões em respiradores mecânicos para a rede hospitalar do estado de Minas Gerais, em parceria com a FIEMG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.

L’Oreal Brasil – anunciou a doação de 750 mil unidades de álcool em gel e produtos a hospitais e comunidades do país.

Cacau Show – doação de R$ 1 milhão a São Paulo para a compra de respiradores.

Decathlon – doação e todo o estoque da empresa disponível no Brasil da máscara EasyBreath, após adaptações por especialistas para que o produto seja como respirador em hospitais.

BR Produções – anunciou a doação de R$ 100 mil para várias instituições que atuam em comunidades do Rio de Janeiro.

Ortobom – anunciou a doação de 3 mil colchões e leitos para o combate à covid-19 em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Havaianas – A Havaianas, por meio do fabricante Alpargatas, vai doar 100 mil pares de sandálias Havaianas para estudantes e profissionais de limpeza pública de 11 cidades onde o Instituto Alpargatas já atua. E em parceria com a Martins Atacadista doará mais de 100 mil kits de higiene, com sabonete e álcool em gel, mais alimentos. Uma das fábricas está adaptando sua área de produção para produzir 200 mil máscaras e 18 mil pares de calçados para uso hospitalar.

Lacta – Com a chegada da Páscoa, a empresa vai doar mais de meio milhão de ovos de chocolate para entidades e instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Jogadores de Futebol

Também tem ajuda vinda do esporte.

Anonimamente ou não, tem jogadores de futebol mobilizados para ajudar a comunidade.

Neymar – A revista Isto É divulgou que o jogador fez doação de R$ 5 milhões, mas ele não queria que a boa ação fosse divulgada. Uma parte do dinheiro vai para a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e outra para o fundo de solidariedade liderado pelo apresentador e amigo do craque, Luciano Huck.

Philippe Coutinho – o também jogador da seleção brasileira de futebol doou 20 toneladas de alimentos e produtos de higiene para comunidades carentes do Rio de Janeiro.

Daniel Alves – o jogador do São Paulo promove uma campanha de doação de cestas básicas a comunidades.

É uma força de gigantes, unida para ajudar o Brasil a enfrentar o inimigo invisível impiedoso!

Força país!

Por Rinaldo de Oliveira, da redação do SóNotíciaBoa

Secult-PE/Fundarpe lança o 5º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia

abril 04, 2020

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), divulgou, o edital da quinta edição do Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. As inscrições iniciam dia 5 de abril e seguem até o dia 28 do mesmo mês, podendo ser feitas através da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (http://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/242/).
O processo de inscrição na categoria Cultura Popular também poderá ser feito via Correios, bem como serão aceitos materiais físicos complementares das inscrições que possibilitem melhor análise das propostas que forem feitas pela internet. Clique aqui e confira o edital e seus anexos.
Em Cultura Popular, serão premiadas práticas individuais ou coletivas de transmissão de saberes e fazeres, preservação da memória das expressões populares em todas as suas formas e modos próprios, entre outras práticas e demais conhecimentos.
Podem participar pernambucano/a/s nato/a/s residentes no Estado, bem como pessoas físicas naturais de outros Estados e pessoas jurídicas sem fins lucrativos (que deverão comprovar residência ou sede em Pernambuco, há, pelo menos, cinco anos).
Na área de Dramaturgia, os prêmios serão destinados às obras inéditas do gênero dramático. As inscrições podem ser feitas por pessoas físicas nas mesmas condições, porém com residência há, pelo menos, dois anos no estado.
Em Cultura Popular são duas categorias: Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres, e Grupos/Comunidades. Para cada uma, haverá até quatro prêmios, sendo, um para cada macrorregião de Pernambuco: Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão.
Em Dramaturgia, outras duas categorias: Teatro Adulto e Teatro para Infância. Serão reservados quatro prêmios para a Categoria Teatro Adulto e três prêmios para a Categoria Teatro para Infância.
Uma das novidades deste ano é que serão entregues dois prêmios para dramaturgias escritas por mulheres cis ou trans, independente da categoria de inscrição. Haverá também um prêmio específico para o gênero teatro de animação.
Para a categoria Cultura Popular, serão distribuídos até oito prêmios, contemplando propostas das quatro macrorregiões. Na categoria Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres, as propostas contempladas receberão premiação no valor de R$ 10 mil. E na Grupos/Comunidades, o valor de R$ 15 mil. Já para Dramaturgia, serão distribuídos até dez prêmios de R$ 5.100,00.
O Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia foi lançado em 2015 pelo Governo do Estado, por meio da Secult-PE/Fundarpe, através do Decreto Nº 41.954 de 27 de julho de 2015. A ação homenageia um importante nome de nossa história cultural: o escritor Ariano Suassuna. Para outras dúvidas ou esclarecimentos, os e-mails para contato são arianosuassuna.popular@gmail.com e teatroeopera@secult.pe.gov.br.
Fundarpe

Câmara aprova PEC do "orçamento de guerra" em 2º turno; texto vai ao Senado

abril 04, 2020
Foto:Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (3), a chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), que permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à pandemia de coronavírus do orçamento geral da União.
A proposta, de autoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros nove deputados de vários partidos, é a primeira a ser aprovada com o Sistema de Deliberação Remota (SDR) e precisa ser votada ainda pelo Senado. O relator do texto foi o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

As regras terão vigência durante o estado de calamidade pública, e os atos de gestão praticados desde 20 de março de 2020 serão convalidados.
A intenção da proposta é criar um regime extraordinário para facilitar a execução do orçamento relacionado às medidas emergenciais, afastando possíveis problemas jurídicos para os servidores que processam as decisões sobre a execução orçamentária.
Um comitê de gestão de crise aprovará as ações com impacto orçamentário relacionadas ao enfrentamento do vírus, com poder de criar e destituir subcomitês. O comitê poderá ainda pedir informações sobre quaisquer atos e contratos celebrados ou que vierem a ser assinados pela União, suas autarquias, empresas públicas e fundações públicas, tendo poder de anulá-los, revogá-los ou ratificá-los.


Suspensão de atos
O comitê poderá decidir sobre contratação de pessoal, obras, serviços e compras relacionados exclusivamente ao enfrentamento da situação de calamidade pública.

Neste sentido, a contratação temporária de pessoal, prevista legalmente, não precisará contar com prévia dotação orçamentária e autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias (
LDO).
O Congresso Nacional poderá suspender qualquer decisão do comitê ou do Banco Central quando considerar que contenha irregularidade ou extrapole os limites colocados pela PEC.
Desde que não vire despesa permanente, projetos do Legislativo e atos do Poder Executivo relacionados exclusivamente ao enfrentamento da calamidade pública e seus efeitos sociais e econômicos serão dispensados do cumprimento de restrições legais e constitucionais, seja para aumento de despesa, concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário.


Créditos extraordinários
O Congresso Nacional terá 15 dias úteis para se manifestar quanto à pertinência e urgência dos créditos extraordinários, sem prejuízo da tramitação regular. Assim, nesse período, uma medida provisória pode, por exemplo, ser devolvida se for considerado que ela não tem relação com o combate ao coronavírus.



Composição do comitê
O comitê de gestão será composto, com direito a voto, pelo presidente da República, que o presidirá, e pelos ministros de Estado das seguintes pastas:


- Casa Civil;
- Secretaria-Geral da Presidência da República;
- Saúde;
- Economia;
- Cidadania;
- Infraestrutura;
- Agricultura e Abastecimento;
- Justiça e Segurança Pública; e
- Controladoria-Geral da União (CGU).


O presidente da República poderá mudar os ministérios que farão parte do comitê, mas sem aumentar ou diminuir a quantidade de membros.
Além dessas autoridades, participarão do comitê, sem direito a voto, autoridades de estados e municípios, de diferentes regiões do País, e escolhidas por entidades representativas.
Dos estados e do Distrito Federal, serão dois secretários de Saúde indicados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); dois secretários de Fazenda indicados pela Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); e dois secretários de Assistência Social indicados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Pelos municípios, participarão dois secretários de Saúde indicados pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); e dois secretários de Fazenda e dois secretários de Assistência Social indicados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Eventuais conflitos federativos decorrentes de atos do Poder Executivo relacionados à calamidade pública serão resolvidos exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Regra de ouro
A proposta dispensa ainda o Executivo de pedir ao Congresso Nacional autorização para emitir títulos que violem a chamada “
regra de ouro”. Isso será válido enquanto durar o estado de calamidade.
Essa regra proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos) com valor que supere as despesas de capital (investimentos e amortizações).
Durante a vigência do estado de calamidade pública, os recursos obtidos com emissão de títulos para o refinanciamento da dívida pública mobiliária poderão ser utilizados também para o pagamentos de seus juros e encargos.


Banco Central
Como mecanismo de injetar recursos na economia, durante o período do estado de calamidade pública, o Banco Central será autorizado a comprar e vender títulos do Tesouro Nacional, nos mercados secundários local e internacional; e também direitos de crédito e títulos privados no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos.

O montante total de compras de cada operação com títulos e direitos creditórios privados deverá ser autorizado pelo Ministério da Economia e informado imediatamente ao Congresso Nacional, contando ainda com capital mínimo de 25% do Tesouro.
A cada 45 dias, o Banco Central deverá prestar contas ao Congresso sobre as operações, tanto com títulos públicos quanto com direitos creditórios privados.


Questionamentos judiciais
Todas as ações judiciais contra decisões do Comitê de Gestão da Crise serão da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Já a fiscalização dos atos do comitê caberá ao Congresso Nacional, com ajuda do Tribunal de Contas da União (
TCU), devendo analisar a prestação de contas de maneira simplificada.
Todas as decisões e documentos examinados e produzidos pelo comitê deverão ser divulgados amplamente de forma detalhada e regionalizada nos portais de transparência dos poderes Executivo e Legislativo e no do TCU, vedado seu sigilo sob qualquer argumento.​

Destaques rejeitados
Na votação em segundo turno da PEC, foram rejeitados dois 
destaques que pretendiam alterar pontos da proposta. Por 390 votos a 51, foi rejeitado o destaque do Psol que pretendia excluir a permissão para o Banco Central comprar títulos públicos e privados, seja no mercado nacional ou internacional.
Também foi rejeitado, por 395 votos a 54, o destaque do Novo que pretendia retirar da PEC a permissão de o Banco Central comprar títulos privados de crédito em mercados secundários, no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos.


Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli



Fonte: Agência Câmara de Notícias

Portaria detalha uso de recursos para o enfrentamento do COVID-19 na assistência social

abril 04, 2020

Em meio ao combate ao novo coronavírus (COVID-19) no Brasil, o governo federal publicou mais uma medida no Diário Oficial ontem (03). Por meio de uma portaria conjunta, foi detalhada a utilização de recursos do cofinanciamento federal existentes nas contas dos Fundos de Assistência Social pelos gestores estaduais e municipais no atendimento às demandas emergenciais motivadas pela pandemia, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

“A portaria trabalha com a possibilidade de que saldos de recursos sejam utilizados para a aquisição de material de consumo, com recursos do cofinanciamento federal do Ministério da Cidadania, como também aquisição de materiais de higiene pessoal, aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), que são necessários para atendimento pelos profissionais da assistência social de forma a prevenir e mitigar os riscos e agravos sociais decorrentes da pandemia do coronavírus”, explica Mariana Neris, secretária nacional de Assistência Social (SNAS).

O texto da portaria explica que o cofinanciamento federal deve ser usado na compra de materiais de consumo que serão oferecidos nos CRAS, CREAS, Unidades de Acolhimento e Centros POP, além dos demais equipamentos da Assistência Social. Já os recursos associados ao Índice de Gestão Descentralizada do SUAS (IGD-SUAS) têm como objetivo o aprimoramento da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, e podem ser utilizados em atividades de gestão e monitoramento.

Assim, a nota técnica lista, como sugestão, algumas opções de itens de despesa para as ações de combate ao COVID-19. “É uma nota técnica mais didática, que funciona não como uma fórmula, não como uma receita rígida, mas como sugestões para que o gestor local possa usar os recursos que já estão disponíveis e os que virão agora pelo repasse federal para adquirir itens de alimentação, para preparação de refeições ou lanches, equipamentos eletrônicos com recursos do IGD, contratação de serviços de teleatendimento e centrais telefônicas, uma vez que agora teremos um atendimento remoto, aquisição de mobiliários, como mesas individuais, cadeiras e outros itens necessários”, exemplifica a secretária.

A lista contém ainda itens como a realização de serviços de conservação e adaptação das unidades, aquisição de rouparia de cama, mesa e banho, e aquisição de materiais de consumo e limpeza, entre outros. “O mais importante dessa nota técnica é dar segurança aos gestores de que estão fazendo uso dos recursos para gastarem os recursos em conta, não empossarem esses saldos e se valerem desses recursos para atender as necessidades que são imediatas e emergenciais”, afirma Mariana Neris.

Segundo o secretário de Gestão de Fundos e Transferências, Ayrton Martinello, que também assina a portaria conjunta, todos os repasses terão a necessidade de prestação de contas. “Todos os recursos repassados, dessa portaria ou qualquer outro, têm que ter uma prestação de contas. Isso tem que ficar bem claro para a sociedade, que tudo que for gasto terá que ser prestado contas”, esclarece. “Neste momento em que a gente está vivendo toda essa calamidade, o importante é contemplar as pessoas que mais necessitam. Essa portaria vai ajudar muito quem está mais precisando. O principal papel do governo neste momento é dar um pouco de conforto a essas pessoas”, completa Martinello.

“Esse é um compromisso do Ministério da Cidadania, entre outras ações que já estão sendo disponibilizadas aos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal no enfrentamento ao coronavírus. Frequentemente serão editadas portarias e notas técnicas, instrumentos que vão disciplinar e dar suporte aos gestores nesse enfrentamento ao coronavírus, mostrando não só o nosso compromisso institucional, mas que estamos todos juntos no enfrentamento dessa pandemia”, assegura Mariana Neris.

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) está presente em todo o Brasil com o intuito de garantir a proteção social dos cidadãos, apoiando indivíduos, famílias e comunidade por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Assessoria de Comunicação

Paulo Câmara determina fechamento de praias e parques por três dias

abril 04, 2020
Novo decreto, assinado nesta sexta-feira, fixa ainda até o dia 17 de abril o fechamento das atividades em geral e até o dia 30 as unidades de ensino. Prazos estão sujeitos a prorrogação
O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (03.04), decreto que determina o fechamento de praias e parques do Estado deste sábado (04.04) até a segunda-feira (06.04). Além disso, o governador manteve o fechamento do comércio, serviços públicos e demais atividades não classificadas como essenciais até o dia 17 de abril.  Já as escolas das redes pública e privada devem permanecer fechadas pelo menos até o dia 30 deste mês. Os prazos podem ser prorrogados a depender da disseminação da epidemia do novo coronavírus.
“É extremamente importante que nos próximos 15 dias as pessoas mantenham o isolamento social. Nesta sexta-feira, registramos um aumento significativo do número de contaminações pela Covid-19. A tendência é que esses números continuem crescendo. Só vamos conseguir reduzir essa escalada, com a conscientização de todos de que é preciso ficar em casa”, afirmou o governador.
O número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus em Pernambuco saltou de 106 para 136 casos nesta sexta-feira. “Tudo o que fizermos nesse fim de semana e nos próximos dias vai ser determinante para o momento do pico do número de doentes e de mortos que deve ocorrer na segunda quinzena de abril”, avaliou o secretário estadual de Saúde, André Longo.
O decreto do governador disciplina ainda o atendimento nos bancos. As instituições financeiras precisarão apresentar medidas para preservar a saúde dos clientes que precisarem esperar em filas para acessar as agências.
ASCOM

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