O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult/PE e da Fundarpe, relançaram, na última quarta-feira (1º), o edital do 15º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco (RPV-PE), que foi suspenso temporariamente no dia 20 de março de 2020, em decorrência das “medidas temporárias para enfrentamento do coronavírus (COVID-19)”.

A partir de agora os candidatos a Patrimônio Vivo, poderão se inscrever no período de 3 a 21 de agosto de 2020. De maneira presencial, de segunda a sexta-feira, deverá ser realizada no horário das 9h às 16h, protocolada na recepção da Fundarpe. Pelos correios, com Aviso de Recebimento (AR), com data de postagem até o dia 21 de agosto de 2020 (último dia de inscrição), para o endereço da sede da Sescult-PE/Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE, 50050-000). 

15º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo - Reconhecer e apoiar mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco, o valor do seu legado e sua contribuição para a transmissão desses conhecimentos para pessoas de gerações mais novas, a fim de que mantenham os saberes e fazeres dos mais antigos. Esse é o objetivo do RPV-PE, criado pelo Governo de Pernambuco, e gerido pela Secult/PE e da Fundarpe.

A candidatura, seja de pessoa física ou grupo, deve ser feita por uma entidade proponente, e não pelo próprio interessado. São consideradas aptas para apresentar candidatura: a Assembleia Legislativa de Pernambuco; as câmaras de vereadores dos municípios pernambucanos, além de entidades sem fins lucrativos, sediadas no Estado e atuantes a mais de dois anos.

A avaliação das propostas é feita pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC, que anualmente escolhe seis novos candidatos que passam a receber o diploma do Governo de Pernambuco com o título de “Patrimônios Vivos de Pernambuco” além de uma bolsa mensal vitalícia, no valor de R$ 1.600,00 (no caso de pessoa física) e R$ 3.200,00 (quando for grupo, entidade, agremiação ou associação).

Segundo o edital, “as bolsas de incentivo financeiro são destinadas a pessoas físicas ou jurídicas que tenham alcançado um estágio de reconhecida capacidade profissional ou institucional, escolhidas em decorrência de processo de seleção pública, que leva em consideração as justificativas, os currículos, o mérito e a qualidade dos trabalhos executados pelos candidatos à inscrição no RPV-PE”.

Panorama – A Lei do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco Lei Estadual 12.196/2002, normatizada por meio do Decreto nº 27.503/2004, deu início, em 2005, ao Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco – também conhecido como RPV -PE, fortalecendo as estratégias de salvaguarda dos saberes populares e tradicionais de mestres, mestras e grupos em diferentes áreas culturais e regiões do Estado. Inicialmente, registravam-se 3 (três) novos Patrimônios Vivos, situação alterada pela Lei Estadual 15.944/2016, aumentando para 6 (seis) os registros anuais no RPV- PE.

A substituição, em 2014, do antigo Conselho Estadual de Cultura pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC incluiu membros eleitos pela sociedade civil representando diferentes segmentos culturais, ampliando assim a participação social na escolha dos Patrimônios Vivos do Estado.

Na primeira edição do Concurso, ocorrida em 2005, reconheceram-se Patrimônios Vivos referentes aos anos de 2002, 2003, 2004 e 2005. Em 2015 houve a interrupção do concurso em virtude da estruturação do CEPPC, que deliberou o resultado referente a 2015 e 2016 já em 2016, ano que também passou a valer o aumento do número de registrados por concurso.

Ao longo desses quinze anos, cada um dos novos “Patrimônio Vivo de Pernambuco” contou com prioridade em análises de projetos e participação em eventos promovidos pelo Estado, bem como participaram de diferentes ações de promoção, difusão e transmissão dos saberes, como o Festival Pernambuco Nação Cultural, Festival de Inverno de Garanhuns, Fenearte, Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, Outras Palavras, entre outros.

Até hoje, 63 Patrimônios Vivos foram registrados, sendo 48 pessoas físicas (entre elas 15 falecidas), e 22 grupos.

Clique aqui e confira o edital e seus anexos.

Informações: Fundarpe