sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Câmara dos deputados aprova certificação para produtos da agricultura familiar

outubro 19, 2018
Foto: MDA
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a criação do Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e do selo de produção da agricultura familiar, destinado a identificar os produtos desse segmento da economia rural.
O Projeto de Lei 52/11, do deputado Assis do Couto (PDT-PR), foi aprovado em caráter conclusivo e, por isso, seguirá para o Senado. Cabe recurso para votação em Plenário.
Pelo texto, a adesão ao sistema será facultativa, e a certificação dos produtos ficará a cargo de entidades públicas ou privadas credenciadas para esse fim. O objetivo da proposta é criar uma imagem associada à produção da agricultura familiar, aumentar a confiança do consumidor nesses produtos e elevar a qualidade deles.
O selo de produção da agricultura familiar já foi criado por portaria do Poder Executivo de 2009. A ideia do projeto é conferir maior segurança jurídica a essa certificação, por meio de uma lei.
O texto segue com as modificações feitas pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para incluir as cooperativas rurais no sistema de certificação e no selo criado.
Relator da proposta, o deputado Patrus Ananias (PT-MG), destacou os números da agricultura familiar na economia nacional.
“A agricultura familiar tem importante participação na produção de alimentos que compõem o prato diário do brasileiro, como a mandioca (87%), o feijão (70%), a carne suína (59%), o leite (58%), carne de aves (50%) e o milho (46%)”.
Acesso a crédito
Conforme a proposta, o agricultor familiar poderá utilizar o selo no rótulo de seus produtos e em suas peças publicitárias. Poderá também citá-lo em publicações promocionais e nas listagens sistemáticas dos fornecedores de produtos certificados. Além disso, poderá ter acesso privilegiado aos recursos do crédito rural e aos programas governamentais de aquisição de alimentos para formação de estoques e para a merenda escolar.

Agência Câmara de Notícias

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral instaura ação da Coligação O Povo Feliz de Novo contra Jair Bolsonaro

outubro 19, 2018
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu nesta sexta-feira (19) instaurar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em que a Coligação O Povo Feliz de Novo pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declare o candidato Jair Bolsonaro (PSL) inelegível por oito anos por abuso do poder econômico e uso indevido de meios de comunicação digital. A coligação é integrada pelos partidos PT, PCdoB e PROS.

Mussi rejeitou os pedidos cautelares feitos pela autora relativos à busca e apreensão de documentos na sede da empresa Havan e na residência do proprietário da companhia, Luciano Hang, o depósito de documentação contábil, financeira, administrativa e de gestão referentes a possíveis atividades e gastos que o empresário tenha realizado no sentido de contribuir, direta ou indiretamente, para a campanha do candidato Jair Bolsonaro.

O ministro negou ainda a quebra do sigilo bancário de Hang, bem como das empresas de tecnologia e desenvolvimento de software citadas na ação apresentada pela coligação.

O corregedor-geral também indeferiu o pedido para que o TSE determinasse à empresa WhatsApp a apresentação, no prazo de 24 horas, de um plano de contingência para suspender o disparo em massa de mensagens ofensivas ao candidato Fernando Haddad e aos partidos que integram a coligação, sob pena de suspensão de todos os serviços do aplicativo de mensagem até o cumprimento da determinação. 

“Apesar da previsão legal de concessão de liminares antes mesmo da oitiva da parte contrária, postergando-se o contraditório, essa medida deve ser acompanhada de muita cautela no caso concreto e concedida em caráter excepcional, de forma a prestigiar as garantias constitucionais”, afirmou Mussi. Ele abriu prazo de cinco dias para que os representados apresentem defesa, caso queiram.

Segundo o corregedor-geral, toda a argumentação desenvolvida pela autora da ação baseia-se em matérias jornalísticas “cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta fase processual de cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio, no exame aprofundado que a regular instrução assegurará”.

Na decisão monocrática, Mussi afirma que as empresas de impulsionamento de mensagens são partes ilegítimas para figurar no polo passivo da ação, uma vez que as sanções de inelegibilidade e cassação do registro ou diploma, previstas na Lei Complementar nº 64/90, não podem ser cominadas a pessoas jurídicas. Por esse motivo, ele extinguiu o processo em relação às empresas Quick Mobile, Yacows, Croc Services, SMSMarket e WhatsApp (Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.), mas incluiu, no polo passivo da ação, as pessoas físicas responsáveis pelas empresas. 

O ministro acrescentou que analisará, em momento oportuno (durante a fase de instrução), os pedidos de quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático dos representantes das empresas e a oitiva dos empresários arrolados no processo, bem como dos jornalistas que assinam a matéria da Folha de S. Paulo na qual a ação se baseia.

Disparo de mensagens

De acordo com a ação apresentada pela Coligação O Povo Feliz de Novo, Jair Bolsonaro estaria se beneficiando diretamente de empresas de disparo de mensagens em massa via WhatsApp, contratadas por empresários que apoiam o candidato, fato que configuraria conduta vedada pela legislação eleitoral. 

A autora da ação acrescenta que as mensagens disparadas constituem fake news contra seu candidato a presidente, Fernando Haddad, e buscam desequilibrar o pleito. “Resta evidente o abuso de poder econômico na medida em que a campanha do candidato representado ganha reforço financeiro que não está demonstrado nos gastos oficiais de arrecadação eleitoral”, afirma no pedido inicial. “Não é crível atribuir apenas à militância orgânica de Jair Bolsonaro e Hamilton Maurão a capacidade de produzir e disseminar com tamanha eficácia todas as notícias falsas editadas em detrimento da coligação (do PT)”, acrescenta.

A ação é baseada em reportagem da Folha de S. Paulo, publicada nesta quinta-feira (18), que revelou supostos indícios de que foram comprados pacotes para disparo de mensagens em massa no WhatsApp contra o PT e a Coligação O Povo Feliz de Novo. A sigla afirma que a reportagem do jornal teve acesso a contratos firmados entre empresas privadas, as quais pertenceriam a pessoas que publicamente apoiam o candidato Jair Bolsonaro, dentre elas o proprietário da Havan Lojas, Luciano Hang.

Informações: TSE

Cine Sesi chega a Pesqueira e Trinfo neste final de semana

outubro 19, 2018
Será montada uma grande estrutura com cadeiras, tapete vermelho, exibição de filmes nacionais com grande sistema de sonorização e projeto Full HD

Foto: Fernando Vitral


De 19 a 21 de outubro Pesqueira e Triunfo vão receber o Cine Sesi, um projeto que leva cinema de qualidade, pipoca e filmes premiados de graça para cidades, onde a sétima arte não chegou ou tenham cinemas desativados. As apresentações iniciam às 18h30. Em Pesqueira será em frente a Catedral Santa Águeda, e em Triunfo vai ser no Pátio de eventos Maestro Madureira. Nas duas cidades será montada uma grande estrutura com cadeiras, tapete vermelho, exibição de filmes nacionais com grande sistema de sonorização e projeto Full HD.

“A nossa proposta é que a população se encontre em nome da cultura. E, com isso, desperte um olhar mais crítico tanto para a religião, política e outros assuntos que rondam seu cotidiano. Esse é o papel da cultura. O cinema tem esse poder de ajudar a mente a ficar mais perspicaz e criativa, independente de classe social ou profissão. Isso afeta diretamente na qualidade de vida do cidadão”, avalia Lina Rosa curadora do projeto.

Segundo o Superintendente do SESI-PE, Nilo Simões, o Cine Sesi além de proporcionar cultura para o trabalhador da indústria, acaba por beneficiar toda a população dos municípios contemplados no projeto, já que as exibições acontecem sempre em praça pública e em locais de grande fluxo de pessoas. “É uma oportunidade de levar cinema de qualidade a todos”, ressalta. “Além de estimular o aprendizado da sétima arte por meio das oficinas de stop motion que são oferecidas”, complementa.

São 17 anos de projeto, 5,2 milhões de pessoas impactadas, apresentações em cerca de 700 cidades de 12 estados brasileiros. Em Pernambuco, o projeto entrou na sua 12ª edição e já foi visto por mais de 1 milhão de pessoas de 118 municípios.

Este ano, estão em cartaz os seguintes filmes: curtas “Plantae”, uma animação de Guilherme Gehr; “Próxima”, de Luiza Campos; e “Médico de Monstros”, de Gustavo Teixeira. Já os longas, são: “Pequeno Segredo”, de David Schumann; “O Filho Eterno”, de Paulo Machline; e a animação “O Touro Ferdinando”, de Carlos Saldanha.

Vão ser apresentados os curtas metragens “Plantae”, uma animação de Guilherme Gehr; “Próxima”, de Luiza Campos; e “Médico de Monstros”, de Gustavo Teixeira. Já os longas metragens, são: “Pequeno Segredo”, de David Schumann; “O Filho Eterno”, de Paulo Machline; e a animação “O Touro Ferdinando”, de Carlos Saldanha.

O “Pequeno Segredo” relata a relação da Família Schumann com a menina Kat, uma criança frágil, mas de muita personalidade; enquanto “O Filho Eterno” retrata a história de um casal que espera a chegada do primeiro bebê. Mas a alegria do pai vira incerteza com a descoberta de que o filho tem síndrome de down.

Outro destaque é o “Touro Ferdinando”. Grande e forte, mas de temperamento doce, Ferdinando é escolhido por engano para as touradas. Sua verdadeira luta é provar que não se deve julgar ninguém pela aparência. Direção do brasileiro Carlos Saldanha.

Nesta edição a iniciativa já passou por; Ouricuri, Santa Terezinha, Trindade e Tabira, Salgueiro, Itapetim, Goiana, Sertânia, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Cedro e Poção.

Até o final de fevereiro do ano que vem, passará por Itamaracá, Arcoverde, Venturosa, Itaquitinga, Itambé, Macaparana, Machados, Escada, Pombos, Buenos Aires, Cumaru, Limoeiro, Cortês, Moreno, Tabira, Cabrobó, Belém de São Francisco, Floresta, São Bento do Uma, Belo Jardim, São José da Coroa Grande, Rio Formoso, Lajedo, Sairé, Alagoinha, Brejo da Madre de Deus, Condado, Lagoa do Ouro, Maraial e Jaqueira. Dessas 15 vão receber o Cine Sesi pela primeira vez.

Serviço
Cine Sesi Pesqueira 
De 19 a 21 de outubro
A partir das 18h30
Em frente a Catedral Santa Águeda


Serviço
Cine Sesi Triunfo
De 19 a 21 de outubro
A partir das 18h30
No Pátio de eventos Maestro Madureira 

Aponte Comunicação

Campanha Outubro Rosa desenvolve série de atividades em Garanhuns

outubro 19, 2018
A Secretaria de Saúde de Garanhuns dá continuidade às atividades do Outubro Rosa. A campanha busca conscientizar diretamente a população a respeito da importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. A secretaria segue realizando, por meio dos servidores do Governo Municipal, e em parcerias com a iniciativa privada, voluntários e demais instituições, uma programação abrangente, que promove a discussão do tema por meio de uma série de palestras e atendimentos especializados voltados para as mulheres.
As Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) também vivenciam a campanha, e promovem uma programação independente, com diversas ações de promoção à saúde, incentivadas pelo “selo rosa”; que avalia com o certificado de Unidade Parceira da Mulher, as três primeiras UBS’s que apresentarem um maior engajamento ao longo do mês.

A divulgação e premiação acontecerá no Dia D da campanha, que acontecerá no Centro de Especialidades de Saúde da Mulher e da Criança (Cesmuc), no dia 30 deste mês, a partir das 08h. Durante o momento, serão oferecidos exames de prevenção; solicitação de mamografia (com autorização na hora); testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite C; aferição de pressão arterial; contação de histórias e outras atividades.

A importância da campanha vem sido reafirmada com o seu crescimento nos últimos anos, o que reflete diretamente no aumento dos exames citopatológicos realizados em Garanhuns. Em 2015, 1 892 mulheres foram beneficiadas; já em 2016 o número foi de 2 000 mulheres; crescendo para 2 100 mulheres em 2017. Para 2018, a expectativa é de que os exames sejam disponibilizados para aproximadamente 3 000 mulheres.

A Secretaria também constatou um aumento no tratamento para casos diagnosticados precocemente, tanto de câncer de mama como de câncer do colo do útero.  Os exames podem ser realizados tanto nas unidades de saúde de cada bairro, como no Cesmuc. É necessário que o paciente esteja munido de cópias dos documentos de RG/CPF, do comprovante de residência e do cartão do SUS.

Aquilles Soares

Pernambuco Criativo inscreve para Oficina de Carreira Artística de Sucesso

outubro 19, 2018
Como lidar com os desafios de gestão de uma carreira artística? Como lidar com planejamentos, gestão de negócios, executar projetos e avaliar resultados? Essas e outras questões podem ser solucionadas com um bom plano de gestão. Pensando sobre esta problemática que Luciana Madureira, através da Produtora Artes Madureira LTDA, propôs a Oficina de Carreira Artística de Sucesso.

Com mais de 15 anos de trabalho na área, Luciana Madureira advoga que um bom planejamento é essencial para evitar os desperdícios de tempo e dinheiro. A atividade proposta irá construir, junto com os participantes, um guia básico de planejamento de carreira artística de sucesso.

A “Oficina de Carreira Artística de Sucesso” foi aprovada pela convocatória pública feita pelo Programa Pernambuco Criativo em 2018, fruto de convênio entre a FUNDARPE (Governo do Estado) e o Ministério da Cultura. As inscrições online devem ser realizadas no Mapa Cultural de Pernambuco, uma plataforma colaborativa de mapeamento dos agentes, espaços, projetos e eventos culturais do Estado. O cadastramento na plataforma gerenciada pela Secult-PE colabora com o Sistema Estadual de Cultura como um todo. Dúvidas no cadastro ou preenchimento do formulário podem ser retiradas pelos telefones (81) 3184.3107 / 3184.3020 das 9h às 17h.

As inscrições também poderão ser realizadas presencialmente, no primeiro dia da atividades, na Casa da Cultura.

Luciana Madureira: Formada em Administração e Marketing, Luciana Madureira é produtora executiva na empresa Artes Madureira Ltda. Atuou como bailarina e professora de dança por 12 anos. Atualmente, trabalha com gestão artística e já trabalhou com artistas como Antúlio Madureira, Flávia Bittencourt, Balé Popular do Recife, Marina Elali, Geraldinho Lins, Antônio Nóbrega, entre outros.

SERVIÇO:
Oficina Planejamento de Carreira Artística de Sucesso
Facilitadora: Luciana Madureira
Local: Casa da Cultura Luiz Gonzaga – Cela Jota Soares – 2º. andar – Raio Sul | Cais da Detenção, s/n – Bairro de Santo Antônio – Recife
De 23 a 25 de outubro de 2018
Das 14h às 18h
Inscrições AQUI.

Informações: Fundarpe

Elba Ramalho lança lyric video da música “Calcanhar”

outubro 19, 2018

A cantora paraibana Elba Ramalho voltou ao estúdio para gravar seu 38º disco intitulado “Ouro do Pó da Estrada”, primeiro que chega ao público pela Deck, no final de novembro. 

Para apresentar o álbum, Elba acaba de lançar o lyric vídeo de " Calcanhar", música de Yuri Queiroga e Manuca Bandini, com texto incidental de Bráulio Tavares. O novo disco produzido por Yuri Queiroga e Tostão Queiroga, traz 13 canções, entre inéditas e regravações.  As imagens foram dirigidas por André Menezes.

Confira Calcanhar:



Amannda Oliveira

Comissão de Justiça da ALEPE aprova mudança nas regras para contratações artísticas em Pernambuco

outubro 19, 2018

A Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa de Pernambuco, aprovou, adequações nas regras para contratação ou apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura no estado. As mudanças, previstas no Projeto de Lei nº 2057/2018, do Poder Executivo, foram discutidas com o Conselho Estadual de Política Cultural e lideranças dos segmentos. A matéria visa atender às demandas de artistas e grupos da cultura popular local.

A principal novidade é a revogação do artigo 10 da Lei nº 14.104/2010, que impede contratações por meio de empresário ou produtor de artistas profissionais com cachês inferiores ao limite estabelecido na Lei Federal nº 8.666/1993(Lei de Licitações). Outra alteração prevê que uma comissão analise o valor do cachê – considerando o valor cultural e artístico do contratado – nos casos de impossibilidade de comprovação. O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Tony Gel (MDB), e foi acatado por unanimidade.

Presente à reunião, a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Márcia Souto, esclareceu que a Lei de Licitações foi modificada recentemente por meio de decreto. Na mudança, a modalidade que dispensa licitação teve o valor-limite atualizado de R$ 8 mil para R$ 17,6 mil. “Foi criada uma dificuldade muito grande para alguns artistas, cuja contratação, submetida a esse novo limite, seria ilegal, a não ser que fossem contratados como pessoas físicas. Isso acarreta recolhimento maior de impostos para eles e gera despesa maior para a Fundarpe [por conta do INSS patronal]”, disse.

Presidente da Sociedade dos Forrozeiros de Pé de Serra, Tereza Aciolly enfatizou que o setor da cultura popular vinha sendo o mais prejudicado. “Muitos artistas que ganham abaixo de R$ 17,6 mil – mas tinham empresas no nome deles ou, também, integravam associações e produtoras – passaram a ter que receber como pessoa física. O imposto chegava a quase 32%”, explicou. “Desde julho, a gente busca o Governo do Estado para que qualquer cachê possa ser pago por meio de pessoa jurídica.”

Presidente da Comissão de Justiça, o deputado Waldemar Borges (PSB) pediu rapidez na análise do PL 2057 pela Alepe. “Distribuímos e aprovamos o projeto no mesmo dia. Fizemos apelo aos demais presidentes de colegiados para que a gente possa levá-lo ao Plenário o mais rapidamente possível e retire esses obstáculos para o artista popular”, expressou.

Ao todo, o colegiado aprovou 14 proposições e distribuiu 24 para avaliação. Os projetos de lei de números 2034/2018 e 2035/2018 – que criam, respectivamente, o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg) e o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de Pernambuco (Ferm-PJPE) – foram retirados de pauta para discussão com as categorias envolvidas.

Informações: ALEPE

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Segue em ritmo acelerado a última etapa de pavimentação no entorno do Mercado de Carnes

outubro 18, 2018
Foto: Cecora/divulgação
A continuidade da pavimentação em paralelepípedo no entorno do Mercado de Carnes, localizado na área interna do Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora, segue em ritmo acelerado. A última etapa da obra, que está sendo feita em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, desde o dia 10 de outubro, agrega 450 metros quadrados de calçamento.
“Com esta obra, estão sendo beneficiados mais de 150 permissionários”, destacou o administrador do Cecora, Paulo Sérgio Diniz. A iniciativa integra o plano de ação e melhorias para o centro de compras, que tem como referência o quadriênio 2017/2020.
A Prefeitura de Arcoverde, também responsável pelas demais feiras do município, informa ainda ao público em geral que no próximo dia 28 de outubro, quando será realizado em todo o país o 2° turno das eleições, a Feira do Pátio do São Cristóvão estará funcionando normalmente no referido domingo.
ASCOM

A beleza do " Contraveneno" de Rubi Waf e Kleber Albuquerque na Mostra Leão do Norte em Arcoverde

outubro 18, 2018



O Sesc Arcoverde recebe até o próximo sábado, 20 de outubro, as ações da 10.ª Mostra de Música Leão do Norte que esse ano tem como tema " Lira Pernambucana". Com uma programação rica de oficinas, concertos, experimentos e encontros, o evento recebeu na tarde desta quarta-feira, 17 de outubro, o Seminário Processos Composicionais na Música Brasileira, com o eixo Lira Pernambucana: diálogos perenes entre vozes e letras, tradições e ressignificados da contemporaneidade, que recebeu o compositor e cantor paulista Kleber Albuquerque e o cantor brasiliense Rubi Waf que trouxeram ao evento seu o novo espetáculo musical "Contraveneno". 


A ação contou com a mediação do cantor, poeta e compositor garanhuense Alexandre Revoredo e da pedagoga , poeta e agente cultural Juliana Aguiar.

O espetáculo " Contraveneno", traz no repertório músicas como " Êta Nós" de Luli e Lucina, "Procura no Google" e " Papai Noel Tomou Gardenal" de Kleber Albuquerque, "Sem Tempo" de Juliano Holanda e " Contraveneno" que dá nome ao show.



O cantar de Rubi é doce e ao mesmo tempo, intenso. Ouvi-lo é quase um acalanto nos tempos atuais. Já Kleber, é elegante e leve. O encontro dessas vozes embaladas pelo violão dos artistas, nos leva a uma verdadeira viagem pela poesia e pela música, nos levando a viajar nas asas do amor , do respeito e criticando os dias em que vivemos. Uma contramão aos tempos atuais. 

Amanhã, à partir das 14h, o Seminário Processos Composicionais na Música Brasileira, com o eixo Lira Pernambucana: diálogos perenes entre vozes e letras, tradições e ressignificados da contemporaneidade, recebe o cantor e compositor arcoverdense Tonino Arcoverde e terá como mediadora a professora Especialista em Metodologia de Ensino Superior, Márcia Moura, além da doutora em letras Regina Machado (UNICAMP). 

As ações da Mostra Leão do Norte também acontecem nas cidades de Buíque, Triunfo, Caruaru e Petrolina.

Confira a Programação Completa desta quinta-feira:


Amannda Oliveira

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