Justiça
Medida provisória determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas
Foto: Reprodução A Medida Provisória 1396/26, publicada no Diário Oficial da…
Justiça
Inscrições para a XXI Semana Nacional da Conciliação começam nesta quarta-feira (16/09)
Imagem: Reprodução As inscrições para a XXI Semana Nacional da Conciliação come…
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Justiça
Comissão aprova pena maior para crimes contra policiais e juízes.
Foto: Canva A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na última terça-feira…
Justiça
Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família.
O Projeto de Lei 23/26 altera o Código Civil para proibir que herdeiros condena…
Justiça
Presidente sanciona lei criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying e torna pornografia infantil crime hediondo
Arte: Pixabay O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o …
Justiça
Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública
Foto: Pixabay Diversos projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputad…
Justiça
Comissão da Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista
Imagem: Pixabay A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados apro…
Justiça
Justiça pode libertar homem que esfaqueou Bolsonaro
A Justiça pode decidir a partir de junho se o homem que esfaqueou o presidente …
Política
Governador demite perito criminal que atuou no Caso Beatriz e se posiciona favorável à federalizacão da investigação
Foto: Heudes Regis/SEI O governador Paulo Câmara recebeu nesta terça-feira, 28…
Petrolina
Após 06 anos sem respostas sobre assassino da filha, mãe da menina Beatriz vai a pé a Recife pedir justiça
No próximo dia 10 de dezembro, a morte da pequena Beatriz dentro de uma escola …
Justiça
CCJ aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens.
Foto: Pixabay A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Violência contra a mulher
Câmara dos deputados aumenta para 15 anos pena mínima para feminicídio
Foto: Pixabay A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto d…
Justiça
Ataques como os ocorridos em Criciúma (SC) e em Cametá (PA) poderão ser enquadrados como terrorismo .
Ataques semelhantes aos que aconteceram nas cidades de Criciúma (SC) e Cametá (…
Justiça
Projeto busca coibir assédio sexual contra mulheres nas polícias e Forças Armadas .
O Projeto de Lei 5016/20 cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexua…
Justiça
CNJ suspende ajuda de custo a juízes prevista em portaria do TJ-CE
Ministro Dias Toffoli O Conselho Nacional de Justiça determinou a suspen…
Redes Sociais
Ministério da Justiça determina que PF investigue o jogo virtual “Baleia Azul”
Parlamentares de diferentes estados brasileiros estiveram com o ministro e rel…
Senado
Projeto impede bloqueio de WhatsApp por magistrados
Um projeto de lei (PLS 200/2016) tem objetivo de impedir a interrupção dos…
Política
Juiz pede prisão de João e Luciano
Uma decisão do juiz Honório Gomes do Rego Filho, publicada no site do Tribunal…
Ministério Público de Pernambuco
Júri condena José Maria Cavalcante a 19 anos de prisão pela morte do promotor Thiago Faria
Foto:MPPE O Tribunal do Júri acolheu parcialmente a denúncia do Ministér…
Justiça
Justiça determina devolução de descontos ilegais de delegados
A Justiça de Pernambuco determinou através de liminar que o Estado devolva…
Redes Sociais