A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, deu início nesta segunda-feira (31/05) às ações da Semana Nacional do Meio Ambiente. A série de atividades segue até o próximo sábado (05/06), quando será comemorado no município o Dia Mundial do Meio Ambiente. 

Hoje, foi promovida em Arcoverde a recuperação de uma Área de Preservação Permanente (APP), com mudas nativas da Caatinga, garantindo a biodiversidade local, contando com a participação do secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Francisco Cláudio Nunes da Costa.  

“Uma ação importante, onde representantes da população estiveram presentes e efetivaram o plantio de mudas, contribuindo com a preservação ambiental da cidade”, destacou a diretora de Meio Ambiente, Jaqueline Coelho.  

Todas as ações que serão realizadas no decorrer desta semana, pela Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, serão divulgadas diariamente pela Prefeitura de Arcoverde. Neste primeiro semestre do ano, a gestão municipal já promoveu diversas iniciativas relacionadas ao plantio de mudas, fortalecendo a conscientização de comunidades locais sobre a importância do referido tema. 

ASCOM  

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esteve em Garanhuns nesse domingo (30), quando ao lado do ministro do Turismo, Gilson Machado, visitou o Gabinete do prefeito Sivaldo Albino, no Palácio Celso Galvão. Durante a ocasião, o gestor municipal apresentou uma pauta de demandas na área de saúde, com o intuito de obter investimentos e ações emergenciais do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Na oportunidade, o prefeito também esteve representando a Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), a qual preside, e solicitou das autoridades federais o envio de insumos para toda a região. “A principal demanda dos municípios neste momento é por mais vacinas, mas também precisamos que sejam enviados testes para diagnóstico da Covid, e kits de intubação para os pacientes que aguardam disponibilidade de leitos de UTI”, pontuou o prefeito Sivaldo Albino.

Também estiveram presentes na ocasião a secretária Municipal de Saúde, Catarina Tenório; o secretário-executivo de Saúde, Paulo Mendonça; e o vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE), Marcos Calado. Além do secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Cayo Albino; o presidente da Câmara de Vereadores, Johny Albino; os vereadores que compõem a Comissão Especial de Representação Parlamentar de Combate à Covid-19, Matheus Martins, Nelma Carvalho e Alcindo Correia; e o vereador Thiago Paes.

“O Ministério da Saúde recebe as demandas aqui do Agreste com atenção. Vamos analisar tecnicamente para poder ofertar mais leitos de UTI para a região. Ouvimos a demanda dos secretários municipais, e estamos trabalhando na logística para ampliar os insumos”, afirmou o ministro Marcelo Queiroga.

Turismo – Em conversa com o ministro do Turismo, Gilson Machado, o prefeito Sivaldo Albino discutiu ainda novos investimentos para a área, considerando o potencial turístico de Garanhuns, dentre elas o Cristo do Magano e a duplicação da BR-423 que dá acesso ao município.

Aquilles Soares

O Banco de Alimentos do Sesc realizou em Arcoverde uma campanha de recolhimento de absorventes e itens de higiene pessoal que foram entregues a mulheres da zona rural do município, representadas pelo Cedec – Terra da Misericórdia, e da Colônia Penal Feminina de Buíque. A iniciativa teve como parceiros a OAB – Subseccional Arcoverde, FIC Técnico, Joene Aragão Cosméticos e a assistente social Bruna Galindo, que atuou de forma voluntária.

Durante a campanha, que teve duração de dois meses, foram arrecadados 400 pacotes de absorventes e produtos de higiene pessoal como creme dental e sabonete. A ação teve como objetivo trabalhar a questão da saúde íntima e a higiene pessoal de mulheres que, muitas vezes, não têm as informações necessárias para estes cuidados.

“É bem comum que a higiene pessoal e íntima da mulher não é considerada uma necessidade básica, sendo negligenciada e impedindo que elas exerçam sua cidadania de forma digna. Por isso, abraçar essa proposta foi acima de tudo dizer sim a todas que tem os seus direitos negados”, ressalta Talita Ferreira, assistente social do Sesc Arcoverde.

Próximas iniciativas – a unidade do Banco de Alimentos do Sesc Arcoverde entrega nesta segunda-feira (31/05) 100 cestas básicas para a cidade de Serra Talhada e outras 300 a instituições cadastradas pela instituição. As cestas fazem parte das 5 mil unidades que o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, através da Caravana Solidária do Banco de Alimentos adquiriu com o projeto Sesc Solidário, que recebeu R$ 310 mil do Departamento Nacional, e direcionou para os municípios de Recife, Arcoverde, Caruaru, Garanhuns e Petrolina, que possuem Banco de Alimentos. E no mês de junho, será realizada uma campanha de arrecadação de produtos de higiene pessoal e roupas para recém-nascidos que serão distribuídas a mulheres gestantes em situação de vulnerabilidade no município de Arcoverde. A ação conta com a participação do Grupo Novo Horizonte de Idosos e Idosas e do Sesc Jovem, que fez a identificação das grávidas. Para fazer doações, basta entrar em contato com o Sesc Arcoverde pelo telefone (87) 3821.0864. Nesta iniciativa, o Banco de Alimentos conta com apoio da Pastoral da Criança de Arcoverde.

Sesc - Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas. Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

ASCOM

A Prefeitura de Garanhuns vai iniciar a vacinação dos novos grupos prioritários autorizados em Pernambuco. O agendamento está disponível na Plataforma Vem Vacina Garanhuns (vemvacinagaranhuns.site). Podem se inscrever pessoas de 59 anos; funcionários do sistema de privação de liberdade; trabalhadores da educação, iniciando por professores da ativa de 45 a 59 anos; forças de segurança e salvamento, iniciando por policiais federais, militares, civis e rodoviários, bombeiros militares e civis, e guardas municipais de 40 a 59 anos; trabalhadores do transporte coletivo de passageiros urbano de 45 a 59 anos e caminhoneiros de 55 a 59 anos.

Os trabalhadores de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos serão vacinados in loco, de acordo com relação nominal da instituição onde trabalham. “Vamos iniciar a vacinação dos novos grupos anunciados ontem pelo Governo do Estado em paralelo às pessoas com comorbidades. Por esse motivo, será realizada uma divisão em etapas. Gradativamente, com o recebimento de mais doses, todas as pessoas que fazem parte desta fase serão contempladas”, pontua o prefeito Sivaldo Albino.

As pessoas que pertencem aos grupos prioritários desta fase deverão comprovar esta condição, através um dos documentos a seguir: declaração de vínculo profissional da empresa ou instituição, contracheque, ou outro documento que comprove o exercício da função e/ou vinculação com o serviço onde atua. Além de documento oficial com foto, cartão do SUS e comprovante de residência.

A Secretaria Municipal de Saúde destaca ainda que os grupos serão contemplados de acordo com o local de atuação. Desta forma, serão vacinadas exclusivamente as pessoas que trabalham no município de Garanhuns. “Reforçamos a importância de que as pessoas estejam portando a documentação necessária no ato da vacinação, este processo é fundamental para que as doses sejam aplicadas”, reforça a secretária municipal de Saúde, Catarina Tenório.

Mais doses – Garanhuns recebeu nesta semana, mais mil unidades da vacina Astrazeneca/FioCruz. Estas vacinas serão destinadas para primeiras e segundas doses de trabalhadores de saúde do município, seguindo a recomendação da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

ASCOM

Na manhã desta quinta-feira (27/05), representantes da Secretaria Municipal de Cultura, da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Especiais e da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, estiveram reunidos, visitando o novo local que vai abrigar o Museu do Índio do Nordeste, no município. O local, que é disponibilizado pela própria Aesa, passará a contar com projeto estrutural direcionado à montagem e manutenção do equipamento cultural em Arcoverde.

De acordo com a secretária de Cultura e Comunicação, Maria Juliana de Aguiar, que na ocasião estava com a diretora do Departamento de Patrimônio do município, Sandra Lira, a revitalização do MINNE – Museu do Índio do Nordeste, como Equipamento Cultural e Instituição de apoio à preservação do patrimônio histórico, social e cultural, representará uma grande conquista para a educação do povo arcoverdense, com o fortalecimento dos saberes e dos fazeres dos povos indígenas da região.  

“Estivemos acompanhadas pelo presidente da Aesa, Alexandre Lira, e pelos arquitetos Gustavo e Larissa, ambos da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Especiais, para conversar sobre como vai ficar o projeto de melhoria e reorganização da sala para ser o Museu do Índio do Nordeste. Hoje à noite, também estarei participando de uma mesa do IV Seminário do Núcleo de Estudos e Pesquisas em História e Cultura Política, Educação e Diferenças - NEPHCPED, para apresentar o projeto de retomada do Museu do Índio para a comunidade educacional da Aesa”, afirmou Juliana.

ASCOM

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, através da coordenação do PNI Municipal, inicia nesta quinta-feira (27/05) a imunização contra a Covid-19 de pessoas entre 18 e 59 anos, que possuam comorbidades.

A imunização estará disponível nos pontos de apoio, com tendas na Praça da Bandeira e no São Cristóvão, priorizando o grupo de comorbidades de todas as pessoas, entre 18 e 59 anos, com as seguintes condições: doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise); obesidade mórbida; Síndrome de Down; transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea; pessoas vivendo com HIV e imunossuprimidos, que são indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias, pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses e com neoplasias hematológicas.

Também estão inclusos nessa fase pessoas com comorbidades como: Anemia Facilforme, Arritimias Cardíacas, Cardiopatias Hipertensivas, Cardiopatias Congênitas no adulto, Cirrose Hepática Cor-Pulmonale e Hipertenção Pulmonar, Dabetes Melltus, Doença Cerebrovascular, Doença Renal Crônica, Doenças de Aorta dos Grandes Vasos e Fístulas Arteriovenosas, Hipertensão Arterial Resistente (nos estágios 1 e 2 com lesão em órgão alvo e/ou comorbidade), Insuficiência Cardíaca (1C), Imunossuprimidos, Obesidade Mórbida, Pneumopatias Crônicas Graves, Próteses Valvares e Dispositivos, Cardíacos Implantados, Síndromes Coronarianas, Síndrome de Down, Valvopatias, Miocardopatias e Pericardiopatas. 

Para comprovação das comorbidades, além do modelo de atestado produzido pela SES, também poderão ser anexados outros documentos, como receitas, relatório médico, prescrição médica, e outros que contenham carimbo da unidade com Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e assinatura e carimbo do profissional responsável.

“Estas vacinações seguem todas as orientações emitidas pela Secretaria Estadual de Saúde, sobre a estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades e considerando especialmente as entregas escalonadas de doses das vacinas contra a Covid-19, pelo Ministério da Saúde e pelos laboratórios produtores”, ressalta a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha.

ASCOM

A Prefeitura de Arcoverde, através da Comissão Interna do processo seletivo, torna público nesta quarta-feira (26), a relação dos candidatos aptos à próxima fase da Seleção Simplificada do Edital n.º 002/2021, para a contratação temporária por excepcional interesse público de Médico Perito e Médicos de PSF.

A relação e outros documentos estão disponíveis no link: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/edital-de-selecao-simplificada-para-medicos . Dúvidas e outras informações sobre a seleção simplificada poderão ser esclarecidas pela Secretaria de Administração, através do e-mail: administracao@arcoverde.pe.gov.br .

“Dos 25 postos de saúde do município de Arcoverde, faltam médicos em oito. E se mesmo com esse Edital não conseguirmos médicos para todas as vagas, vamos tomar outras medidas para esse problema. Esse é o meu compromisso e se Deus quiser, vamos colocar médicos em todos os postos de saúde de Arcoverde”, enfatizou o prefeito em exercício, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha), quando anunciou a abertura do Edital.

ASCOM

O Senado aprovou nesta terça-feira (25), em sessão remota, o projeto que inclui novos itens na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394, de 1996) para qualificar a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente (PL 4.909/2020). A educação bilíngue, nesse caso, tem a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda língua. O autor do projeto é o senador Flávio Arns (Podemos-PR); o relator foi o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Ao apresentar o projeto, no ano passado, Flávio Arns ressaltou que sua iniciativa atendia a demandas da comunidade surda brasileira e da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis). Essa federação defende que a educação bilíngue seja vinculada à LDB — e desvinculada da educação especial.

O texto aprovado no Senado inclui na LDB, entre os princípios do ensino no país, o “respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva”. Também acrescenta à LDB o capítulo “Da Educação Bilíngue de Surdos”. Ainda de acordo com a proposta, a educação bilíngue será feita em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos. E o público a ser atendido será de educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com deficiências associadas.

Inclusão

Em seu parecer, Styvenson Valentim registrou que a proposição é uma forma de fazer justiça a uma demanda histórica da comunidade surda brasileira. Ele disse que as escolas bilíngues apresentam “significativo potencial para contribuir efetivamente para a inclusão de fato dessas pessoas nas escolas brasileiras, pois leva em conta especificidades linguísticas, culturais e identitárias”.

— Trata-se, portanto, de fazer verdadeira inclusão, garantindo a igualdade de condições de acesso e a permanência nas escolas — afirmou.

Styvenson rejeitou as emendas apresentadas em Plenário, mas acrescentou ao texto emendas de sua iniciativa para explicitar que a educação bilíngue será opcional. De acordo com ele, é preciso “explicitar no texto do projeto a determinação de que os alunos que tenham esse perfil ou seus responsáveis continuem a contar com a possibilidade de matrícula em escolas ou classes não bilíngues, sem prejuízo para as conquistas realizadas no âmbito da LBI [Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146, de 2015] e das outras normas relacionadas à inclusão de pessoas com deficiência”. Segundo o relator, a emenda foi uma sugestão da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). 

Modalidade de ensino independente

Na justificativa do projeto, Flávio Arns afirma que, "por muitos anos, a educação bilíngue de surdos vem sendo incluída como parte da educação especial, embora já existam tanto científica e pedagogicamente quanto culturalmente razões suficientes para que ela seja considerada uma modalidade de ensino independente". Com o projeto, a educação bilíngue de surdos fica vinculada à LDB, deixando de ser considerada especial. A ideia é promover uma maior inclusão.

Arns destaca que a língua acessível para os surdos é a Língua Brasileira de Sinais (Libras), e que esta é em geral a primeira língua adquirida por esse público. Ele também ressalta que os surdos têm questões linguísticas envolvidas no processo de ensino e aprendizagem, diferentemente de estudantes com outras deficiências. Segundo o senador, pode-se fazer um paralelo entre o ensino de surdos e o ensino de indígenas, tendo em vista as especificidades linguísticas desses grupos.

Programas de ensino e pesquisa 

Pelo projeto de Flávio Arns, os sistemas de ensino devem desenvolver programas integrados de ensino e pesquisa para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos estudantes surdos, com os objetivos de lhes proporcionar “a recuperação de suas memórias históricas, a reafirmação de suas identidades e especificidades e a valorização de sua língua e cultura”.

A União, de acordo com a proposta, vai conceder apoio técnico e financeiro para esses programas. Eles serão planejados com a participação das comunidades surdas, de instituições de ensino superior e de entidades representativas dos surdos.

Atendimento especializado

Para atender às especificidades linguísticas dos surdos, deverá haver, quando necessário, serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue. Além disso, o projeto estabelece que a oferta de educação bilíngue de surdos terá início desde o nascimento e deverá se estender ao longo da vida. O projeto também prevê a oferta, aos estudantes surdos, de materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas, em nível superior.

O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

Quando foi declarada a Calamidade Pública no Brasil, em março de 2020, a cultura foi paralisada, todas as luzes estavam a partir daquele momento apagadas. Artistas, sairão de cena, dando lugar para um personagem desconhecido, Coronavírus – COVID 19, que atormentava o mundo. Pouco mais de um ano, em meio a uma série de polêmicas, conflitos e com números catastróficos, a cultura, mostra sua capacidade de reinvenção, inovação e adequação as novas linguagens tecnológicas.

Brincantes, Mestres, Atores, Bailarinos e Produtores, viram seus trabalhos serem ‘redescobertos’, as mídias sociais tornaram-se aliadas nas produções artísticas culturais em todo mundo. No interior pernambucano não foi diferente. Com incentivo do Governo do Estado, através dos recursos da Lei 14.017 – popularmente conhecida como Lei Aldir Blanc – um grupo de Produtores, promovem a 2ª Edição do Festival Canavial de Artes Cênicas, contemplado no edital de Festivais – LAB/PE, apresentando uma edição histórica. 

“Inicialmente, nossa ideia era promover a produção cênica do interior pernambucano, sem esquecer as tradições da cultura popular, que é forte nessa nossa região. O festival foi pensado para integrar artistas de diversas linguagens em torno de um só palco. Então, com isso, a cidade de Goiana, que até então integrava a Região Metropolitana do Recife, foi esse ponto de convergência escolhida, para pôr em prática nosso projeto. Tivemos um resultado positivo, e vimos o envolvimento do público com nossa programação, então já naquele momento vislumbramos um formato mais amplo para o festival.” Comenta, Cleiton Santiago, produtor do festival.

O 2ª Festival Canavial de Artes Cênicas, é o resultado de um trabalho continuo iniciado no ano de 2019, por Cleiton Santiago, Alexandre Veloso e Afonso Oliveira. Com produção e realizada da Santiago Produções, está é uma edição diferenciada, on-line, para potencializar ainda mais a nossa diversidade cultural para além das barreiras físicas existentes, quebrando paradigmas e promovendo a internet como ferramenta de difusão artística, unindo e democratizando a cultura pernambucana, em suas diversas linguagens, fazendo com que os mestre e artistas de uma comunidade e de cidades do interior do Estado, possa ter seu trabalho apreciado por um expectador, que literalmente poderá estar, do outro lado do mundo. Além de proporcionar a redescoberta, por parte dos artistas, como um gerador de conteúdo virtual.

Nesta edição serão homenageados dois grandes nomes: Osvaldinho (Osvaldo Rabelo Filho) in memorian, que foi um incentivador e entusiasta da produção artística e cultural na cidade de Goiana; e Ricardo Lima, Ator, diretor e professor de teatro em Vitória de Santo Antão, também residindo em Gravatá, responsável pela iniciação de muitos no teatro naquela região.

Com um pensamento coletivo, a curadoria do festival, apresenta uma programação repleta de atrativos, de 28 a 30 de maio de 2021 (Sexta a Domingo), como transmissão em seu canal no Youtube. Serão três dias de atividades, mais de 15 horas de programação on-line, e 14 espetáculos entre teatro adulto, teatro infantil, teatro de bonecos, dança, contação de história e teatro de rua, com o Cavalo Marinho Mestre Batista, de Chã de Camará – Aliança.

Toda programação será ofertada gratuitamente e contará com o serviço de tradução em LIBRAS.

A Prefeitura de Garanhuns emitiu, nesta terça-feira (25), o Decreto Municipal 045/2021, que ratifica os efeitos do Decreto Estadual 50.752/2021 e define outros detalhes das medidas restritivas de combate à pandemia. Com a alta taxa de ocupação nos leitos de tratamento da Covid-19, especialmente nas UTIs, o Governo Municipal entende que é preciso tomar providências mais rígidas. O novo decreto terá validade até o dia 06 de junho de 2021.

O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, modalidade de contrato de trabalho simplificada, menos protegida e menos onerosa às empresas. O objetivo é promover a inserção dos jovens no mercado de trabalho. O projeto é de autoria do senador Irajá (PSD-TO), que o chamou "Lei Bruno Covas" em homenagem ao prefeito de São Paulo, falecido em 16 de maio.

A matéria é uma retomada parcial dos temas e medidas legislativas contidas na já revogada Medida Provisória 905/2019, que instituía o "Contrato de Trabalho Verde e Amarelo".

O PL 5.228/2019 prevê contrato especial destinado exclusivamente a trabalhadores matriculados em cursos de graduação ou de educação profissional e tecnológica que nunca tenham tido emprego com carteira assinada. A duração desse contrato especial foi estabelecida em 12 meses.

Não haverá incidência de encargos sobre os salários, salvo FGTS e contribuição para o INSS – com alíquotas favorecidas. As alíquotas do INSS serão de 1% quando o empregador for Microempreendedor Individual, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; ou 2%, quando o empregador for pessoa jurídica tributada com base no lucro real ou presumido.

Caráter temporário

O relator transformou a lei para caráter temporário — o novo regime valerá apenas para contratos firmados em até cinco anos da publicação da nova lei.

Pela proposta, será possível também o empregador transformar contratos regulares, já firmados, em contratações sob o regime da nova lei. Pelo texto original, poderiam ser convertidos os contratos firmados até um ano antes da vigência da lei. O relator alterou esse prazo para até 6 meses antes da nova legislação.

Também haverá limite na quantidade de empregados sob o novo regime. A contratação total de trabalhadores na modalidade fica limitada a 20% do total de empregados da empresa, levando-se em consideração a folha de pagamentos do mês corrente de apuração. Já as empresas com até dez empregados poderão contratar até dois empregados no regime.

Dispensa do trabalhador

No texto de Irajá constava que, para fins de rescisão, ainda que antecipada, não seria devido aviso prévio, seguro-desemprego e nem a indenização de FGTS. Veneziano alterou o texto para “serão observadas as regras dos contratos por prazo determinado, inclusive quanto a aviso prévio e indenização do FGTS”. Na prática nada mudou, mas o senador queria esclarecer que o novo regime segue as regras dos contratos por prazo determinado, já estabelecidas na legislação.

“Com o fim de evitar interpretações que entendam estar sendo suprimidos direitos trabalhistas, propomos alterar a redação do artigo 5º para que determine que as regras a serem seguidas quanto a aviso prévio e indenização do FGTS no caso dos contratos da futura lei serão as usualmente aplicadas aos demais contratos por prazo determinado. Outrossim, sugerimos omitir a menção ao seguro-desemprego”, afirmou o relator.

O relator também retirou prerrogativa prevista no PL original para o Ministério da Economia prever outras hipóteses de rescisão do contrato, inclusive quanto a desempenho insuficiente, falta disciplinar grave e ausência injustificada nos estudos.

“Trata-se, em nosso entendimento, de invasão da competência do Poder Legislativo, a quem cabe determinar tanto a criação de uma nova modalidade de contrato de trabalho quanto, a contrário senso, as hipóteses específicas que permitiriam a extinção antecipada desse contrato”, disse Veneziano.

Contrato de aprendizagem

Veneziano decidiu não abordar o tema do contrato de aprendizagem no projeto. “Isso porque, uma vez que promovemos alteração para tornar esta uma lei de vigência temporária (5 anos), não seria recomendável realizar alterações permanentes no texto da CLT”.

Portanto, o senador decidiu pela prejudicialidade das cinco emendas apresentadas ao projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) — elas tratavam do contrato de aprendizagem. Ele também considerou pela prejudicialidade emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), para limitar a decisão pelo Executivo sobre novas hipóteses de rescisão dos contratos. Isso porque o próprio relator decidiu suprimir esse trecho o projeto. Veneziano ainda rejeitou outras seis emendas apresentadas em Plenário.   

Desemprego juvenil

De acordo com Irajá, autor do projeto, “uma epidemia de desemprego atinge os jovens brasileiros. O desemprego na juventude merece total atenção do poder público, pois pode impactar de forma definitiva a trajetória laboral de uma pessoa por toda sua vida. Combater o desemprego jovem também é essencial para sustentabilidade de políticas que dependem do emprego, como as de segurança pública e de Previdência”.

Ele apresenta dados do IBGE do segundo trimestre de 2019: a taxa de desemprego no país é de 12,3%, atingindo 13 milhões de pessoas. No mesmo período, 41,8% da população de 18 a 24 anos fazia parte do grupo dos subutilizados — ou seja, estavam desempregados, desistiram de procurar emprego ou tinham disponibilidade para trabalhar por mais horas na semana. “Mesmo controlados outros fatores, estudos estatísticos indicam que a probabilidade de um brasileiro estar à procura de um emprego, sem conseguir, decresce substancialmente com a idade. Isto é: jovens sofrem mais com a crise do mercado de trabalho”, justificou Irajá.

Ele estima que o novo regime permitirá gradativamente o crescimento do emprego formal para jovens, alcançando 1,5 milhões de vagas, em cenário realista, e até 2,5 milhões em um cenário otimista.

Já Veneziano apresentou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em nível mundial, um em cada cinco jovens não se encontra empregado, estudando ou em treinamento profissional. Desses, três em cada quatro são mulheres. “Trata-se de uma perda catastrófica da capacidade intelectual e física de uma parcela expressiva da humanidade, além de uma profunda injustiça com esses jovens”, afirmou.

Crise que foi agravada com a pandemia de covid-19: “Efetivamente, os dados econômicos globais já disponíveis indicam que o desemprego juvenil se agravou ainda mais acentuadamente que o desemprego geral e que a retomada dos níveis de ocupação dos jovens se mostra mais lenta -comportamento que se mostra de acordo com o funcionamento usual do mercado de trabalho: o desemprego juvenil é sempre maior e mais persistente”, afirmou.

Para o relator, o projeto representa “um passo decisivo para lidar com o premente problema do desemprego juvenil” e a “ideia-força é a de criação de um novo contrato de trabalho para pessoas que estão a efetuar essa passagem, do mundo acadêmico para o mundo do trabalho”. Ele concordou com a criação de “um contrato mais simplificado, menos oneroso, mas que garanta uma remuneração ao jovem e, mais que isso, uma inestimável experiência de trabalho, que o ajudará a se firmar na força de trabalho”.

Discussão

Irajá disse ser preciso uma política de Estado para “tratar os desiguais de forma diferente”. Ele reiterou a quantidade de jovens que têm a esperança de um primeiro emprego para pagarem seus estudos e ajudarem suas famílias, mas têm os planos frustrados pela falta de experiência.

— Por essa razão, as oportunidades minguam, as portas, na sua grande maioria, se fecham para esses jovens — disse.

Irajá lembrou que o projeto surgiu antes da pandemia de covid-19, está “aniquilando sonhos” da juventude. 

Fonte: Agência Senado

O evento, que inicia às 19h30, contará com a participação de renomados palestrantes, entre eles a professora Donalda Baeta, doutora honoris causa em Ciências da Educação e Neuroeducação, mestre em Psicologia da Educação, com especialização em Necessidades Educacionais Especiais; e psicóloga, com especialização nas áreas educacional e de reabilitação pela Universidade do Algarve, em Portugal. Ela abordará o tema O “Ensino inclusivo — Intervenções pedagógicas e práticas nas escolas de Portugal”, na segunda-feira (28/6). 

Na sequência, o professor Júlio Furtado, doutor em Educação pela Universidade de Havana, em Cuba, mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), consultor educacional e professor de pós-graduação e do ensino básico, falará sobre “As aprendizagens da escola na pandemia”. 

Na terça-feira (29/6), é a vez da professora Fátima Alves, que trará importante contribuição a respeito da temática “O movimento, o intelecto e o afeto: a base da Psicomotricidade para a escola e a família em tempos de aulas remotas”. Ela é mestre em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente; docente da pós-graduação presencial e coordenadora de pós-graduação em Psicomotricidade da AVM Educacional, da Universidade Cândido Mendes (UCM) e da licenciatura à distância em Pedagogia da Faculdade Unyleya, no Rio de Janeiro.  

A preleção de encerramento na sexta-feira (30/6) será da professora Suelí Periotto, doutora e mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e supervisora da Pedagogia do Afeto e da Pedagogia do Cidadão Ecumênico, da LBV que abordará as “Estratégias para a realização de aulas remotas: o uso da tecnologia, dos jogos e a inclusão: uma visão além do intelecto”, cujas ações são aplicadas na rede de ensino da Legião da Boa Vontade. 

Para inscrições acesse a página www.lbv.org/congresso-de-educacao. 

Serviço: 

Evento: 23º Congresso Internacional de Educação da LBV — Edição on-line 

Tema: “Estratégias para aulas remotas — tecnologia, jogos e inclusão: uma visão além do intelecto”. 

Para quem: Professores e educadores sociais, gestores escolares e sociais, assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais ligados às áreas da educação e da assistência social. 

Data e horário: 28, 29 e 30 de junho, às 19h30. 

Inscrições: www.lbv.org/congresso-de-educacao. 

Bruna Gonçalves da Silva

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (24.05), do webinário Diretrizes Internacionais, Prevenção e Mapeamento de Serviços de Tratamento por Uso de Drogas. O evento discutiu a importância da construção de políticas eficazes com foco na prevenção e nas melhores práticas de tratamento, e também marcou o lançamento de uma abrangente pesquisa que será realizada em todos os 184 municípios de Pernambuco e no arquipélago de Fernando de Noronha.

“Pernambuco tem sido referência em todo o Brasil com o trabalho de educação pública. Não se faz política de segurança apenas com repressão. A prevenção é o que está por trás de tudo isso, e é com ela que podemos evitar muitos transtornos no futuro. Por isso que investimos tanto na prevenção e sentimos realmente a necessidade de ter uma política pública robusta, pensada e que dialogue com quem entende do assunto mundo afora”, destacou Paulo Câmara.

O mapeamento é uma iniciativa inédita no Brasil, inspirada na ferramenta elaborada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Pernambuco mostra inovação na elaboração e no aprimoramento de suas políticas públicas ao atrair parceiros como o UNODC, a Agência das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Instituto Igarapé. Os projetos, plataformas e ideias desenvolvidos e em desenvolvimento por esse grupo de instituições, todas com respaldo internacional, se apresentam como Cooperação Pernambuco: Prevenção, Cidadania e Segurança.

De acordo com o secretário estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, essa cooperação se soma aos elementos de sucesso na gestão da política pública representados pelo Pacto Pela Vida, nos seus 14 anos. “Toda essa cooperação apresenta uma abordagem específica para a proteção de jovens, para o enfrentamento de agenciamentos que levam às situações de violência e, sobretudo, para melhorar a capacidade de resposta de vários serviços”, enfatizou Benevides.

A Cooperação Pernambuco é parte das inovações que a Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas vem promovendo. O webinário internacional e o mapeamento dos serviços de tratamento de transtornos associados ao uso de drogas são produtos previstos na Cooperação Pernambuco. O encontro também contou com a presença da vice-governadora Luciana Santos e dos secretários estaduais André Longo (Saúde) e Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão).

ASCOM