sábado, 8 de maio de 2021

Arcoverde recebe novo ônibus escolar para frota da Secretaria Municipal de Educação

maio 08, 2021

A gestão municipal de Arcoverde esteve representada no Recife, nesta sexta-feira (07/05), para receber um novo ônibus escolar do Ministério da Educação – MEC, direcionado à rede municipal de ensino. Na ocasião de entrega, estiveram presentes o prefeito em exercício de Arcoverde, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha); o secretário municipal de Educação, Antônio Rodrigues; e da secretária executiva da pasta, Zulmira Cavalcanti.

A aquisição é fruto de uma emenda parlamentar concedida pelo ex-deputado federal, João Fernando Coutinho.

“A frota da Educação agora passa a contar com 12 veículos de transporte estudantil, estando mais estruturada para que nossos estudantes municipais, que necessitam deste importante serviço, sejam transportados diariamente para as escolas e suas residências”, afirmou o prefeito em exercício, Siqueirinha.

“Este novo ônibus vai contribuir muito para o trabalho de transporte, que já é desempenhado pela Secretaria de Educação de Arcoverde. Certamente, mais uma conquista que eleva a qualidade em prol dos alunos da nossa rede municipal”, ressaltou o secretário municipal da pasta, professor Antônio Rodrigues.

ASCOM

sexta-feira, 7 de maio de 2021

Arcoverde registra 13 casos, 12 curados da Covid-19 e retoma Faixa 2 no Plano de Reabertura do Comércio

maio 07, 2021

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que nesta sexta-feira, 07 de maio, até às 18 horas, o município registrou treze (13) novos casos de Covid-19 e doze (12) curados. O boletim diário, portanto, fica com trezentos e oito (308) suspeitos, onze mil quinhentos e cinquenta e cinco (11.555) descartados, quatro mil quinhentos e vinte e sete (4.527) confirmados, cem (100) óbitos, e quatro mil e trinta e oito (4.038) recuperados.

A cidade retomou hoje à Faixa 2 do Plano de Reabertura do Comércio, em virtude de estar com a ocupação de até 50% da capacidade do Hospital de Campanha, passando a vigorar a redução da capacidade de ocupação dos estabelecimentos para 15%, com uma pessoa a cada 15 mt². Todas as normas gerais estão disponíveis no protocolo: https://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/plano-de-reabertura .    


No total, a cidade tem cinco (05) pacientes em UTI e quinze (15) internados em enfermaria. No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro (04) pacientes na UTI e dois (02) na enfermaria. No Hospital de Campanha há treze (13) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um (01) paciente na UTI.         


Não confunda flexibilização do comércio com cura do Covid-19. Não saia de casa, se não for necessário. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082. 

ASCOM

Prefeitura de Arcoverde lança o Programa ‘De Bairro em Bairro’ para ouvir as demandas da população e levar melhorias aos bairros

maio 07, 2021
Foto: Divulgação

Se existe alguém que pode dizer melhor do que ninguém o que o seu bairro precisa é quem mora nela. Com o intuito de possibilitar uma maior aproximação da população com a gestão municipal, a Prefeitura de Arcoverde acaba de lançar o Programa ‘De Bairro em Bairro’. O projeto comandado de perto pelo Prefeito em exercício Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha), visita os bairros a cada semana, ouvindo de perto a população e identificando problemas comunitários, que serão encaminhados as secretarias para que sejam solucionados com maior brevidade.

O roteiro começou do programa começou no bairro do Veraneio, onde Siqueira (Siqueirinha), juntamente com o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Francisco Cláudio Nunes, e o fiscal de obras, Freed Gomes, percorreram a comunidade conversando com moradores, para terem a noção de medidas e providências que serão colocadas em prática no bairro.

Na visita, foi exposta a necessidade de fossas sépticas em diversas ruas, em virtude da existência de esgotos a céu aberto. O prefeito em exercício também garantiu em suas redes sociais, que o bairro será contemplado brevemente com o início de calçamento em várias vias, favorecendo a melhoria de acesso dos moradores, além da modernização da iluminação pública com a aderência em lâmpadas de Led, possibilitando mais segurança durante a noite e madrugada, na referida localidade.

“Estas avaliações são importantes, especialmente para que a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente possa desempenhar com suas equipes de trabalho, uma melhor manutenção de problemas previamente constatados. Por isso, o programa ‘De Bairro em Bairro’ vai fortalecer nossas ações, alcançando as diversas comunidades de Arcoverde e ouvindo principalmente as solicitações de seus moradores”, explicou o secretário municipal da pasta, Francisco Cláudio Nunes.

Em breve, outras iniciativas do programa serão divulgadas, para que a população fique ciente das providências que estão sendo executadas pela gestão municipal, nos distintos bairros.

ASCOM

Em Garanhuns, AMSTT lança App Zona Azul, em parceria com UPE

maio 07, 2021

A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte – AMSTT, desenvolveu em parceria com a UPE o “App Zona Azul”, o aplicativo tem como objetivo fornecer informações ao público sobre o sistema de estacionamento rotativo da cidade de Garanhuns.

Nessa primeira versão do aplicativo, o público poderá pesquisar onde há pontos de vendas de bilhetes, locais de estacionamento, horários de funcionamento, fale conosco e muito mais sobre a Zona Azul/Marrom.

O aplicativo estará disponível na Google Play Store a partir da próxima segunda-feira, dia 10 de maio.

ASCOM

 

Caminhada do Forró de Arcoverde on line tem data confirmada.

maio 07, 2021

Foto: PC Cavalcanti

O COCAR – Coletivo Cultural de Arcoverde, entidade que realiza a Caminhada do Forró de Arcoverde desde 2011, anuncia a realização de uma live comemorativa aos 11 anos do evento para a tarde do domingo, dia 20 de junho.

Este ano a transmissão ocorrerá da zona rural, com ambientação que levará o público ao clima de “São João na Roça”, reforçando a tradição das festas do ciclo junino do Nordeste. A escolha de local aberto e afastado do centro da cidade ocorreu também para evitar aglomeração e minimizar o risco de contágio pelo novo coronavírus.


Além da necessidade de manter viva a Caminhada, festa que representa um momento especial no São João de Arcoverde, o evento tem por objetivo angariar recursos para os artistas, principalmente músicos, vinculados aos festejos do mês de junho, que pelo segundo ano consecutivo, estão impedidos pela pandemia de mostrar o seu trabalho.


Em 2020, a Caminhada já foi realizada em formato online e alcançou excelente repercussão entre o público e os artistas, demonstrando que a crise sanitária não apagou a animação das pessoas que amam o nosso São João.


A programação completa e mais detalhes sobre a live serão divulgados em breve.


Informações: COCAR

Programa Supera Arcoverde: Secretaria de Cultura informa resultados do Chamamento Público para músicos e agremiações

maio 07, 2021

A Secretaria de Cultura e Comunicação informa nesta sexta-feira (07/05), o resultado de habilitados e inabilitados no Edital de Auxílio Emergencial – Supera Arcoverde, para as categorias ‘Agremiações: bois, ursos e similares’ e ‘Músicos, musicistas, cantores e cantoras’.

Os recursos podem ser feitos até a próxima segunda-feira (10/05), conforme orientações constantes no Edita. Os anexos dos resultados estão disponíveis no link:  www.arcoverde.pe.gov.br/pag/edital .

O cronograma dos prazos sofreu alterações, tendo em vista a conclusão do processo de homologação. Ressalta-se que o ato da inscrição não garante o recebimento do benefício, em virtude de limite orçamentário estabelecido para cada categoria, assim como os critérios dispostos no edital, que estão sendo avaliados nas documentações apresentadas pelos solicitantes.

Com o Edital, o programa fará pagamento do auxílio municipal para artistas cujas inscrições forem homologadas, estabelecendo R$ 600,00 (seiscentos reais) em parcela única, para inscritos na categoria ‘Agremiações: bois, ursos e similares’, e R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para inscritos na categoria ‘Músicos, musicistas, cantores e cantoras’.

ASCOM

Morre o ex-prefeito de Arcoverde, Giovanni Porto

maio 07, 2021



Morreu na noite desta quinta-feira (06), aos 88 anos, o ex-prefeito de Arcoverde, Giovanni Rodrigues Porto que comandou a cidade entre os anos de 1969 e 1973. 

A notícia foi dada pelo seu filho Marlos Porto através das redes sociais. " É com pesar que comunico aos amigos o falecimento de meu pai, Giovanni Porto. Segundo informações repassadas a mim hoje pela manhã, por telefone, por uma de suas filhas, que é médica e o acompanhou em seus momentos finais, o falecimento ocorreu ontem, 06/05/2021, às 20:00h, no Hospital Português, em Recife, e o enterro será no Cemitério Morada da Paz, às 14h.
Desde outubro do ano passado, quando se submeteu a uma cirurgia abdominal de urgência, sua saúde não se restabeleceu plenamente. Encontrava-se novamente internado desde o dia 1º/04/2021.

Giovanni Porto, nasceu em 15/10/1933, em Arcoverde/PE, filho de comunista, foi eleito vice-prefeito de Arcoverde em 1963 e cassado em 1964, tendo sido preso na ocasião do famigerado golpe militar. Solto, entrou com mandado de segurança para reaver o mandato, o que conseguiu em sede de recurso, no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Jamais desacreditou da Justiça.

Foi professor de História de gerações de arcoverdenses, carinhosamente conhecido como o “Professor Giovanni”.

Eleito prefeito no ano de 1968, na que ficou conhecida como a “Campanha das Rosas”, Giovanni Porto, exímio orador (ao qual, segundo diziam, somente Cid Sampaio poderia ser comparado, dentre os políticos de Pernambuco), foi o prefeito mais honesto da história de Arcoverde.

Em sua gestão, foi construído o novo Matadouro Público, operando em perfeitas condições de higiene; foram construídas as “supergalerias”, que acabaram com os alagamentos que havia na época; trouxe o asfalto para Arcoverde, da antiga Rádio Cardeal até a rodovia federal, onde antes só havia a poeira (impulsionando decisivamente, assim, o desenvolvimento do bairro do São Cristóvão), entre outras realizações.

Duas iniciativas no campo da educação, contudo, conferem maior destaque ainda à sua gestão: a idealização e a construção do Centro de Cultura e a assinatura da lei que criou a Faculdade de Formação de Professores, que viria a ser a futura AESA – Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde.

Sua esposa, então professora, ia a pé dar aulas em escola que ficava na Vila Popular, pois Giovanni jamais utilizou o carro oficial para lhe dar caronas. No final do mandato, iniciou o curso de Direito em Caruaru, deslocando-se de ônibus, pagando as passagens às suas próprias expensas, sem jamais onerar os cofres públicos. Deixou a prefeitura com as finanças saneadas, inclusive com ações da Petrobras em caixa; ele, contudo, sem patrimônio e sem dinheiro no banco, mudou-se com a esposa e os quatro filhos à época para a casa do seu pai, Wilson Porto, por não ter condições de pagar aluguel.

Vereador por dois mandatos, de 1993-1996 e de 1997-2000, exerceu-os com dignidade e elevado espírito público.

Giovanni escreveu dois livros de crônicas, “Estação das Lembranças” e “Exercício de Memória”.

Muito pouco se escreveu sobre Giovanni, comparado com o legado deixado por esse titânico homem público sertanejo. Muito, contudo, poderá ainda se escrever, se não faltarem ao valoroso povo arcoverdense e aos seus certamente talentosos cronistas e pesquisadores: brio, coragem, memória e amor à nossa terra."

O prefeito interino Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha), decretou decretou luto oficial de três dias e lamentou a morte de Giovanni.

Nas redes sociais, outros políticos lamentaram a partida de Giovanni Porto:

"Parte para o oriente eterno um político conhecido pela sua honestidade. Foi um homem que deixou muitas marcas. Tive a honra de ser Vereador com o professor Giovanni Porto. Aprendi muito com ele. Meus sentimentos a todos os familiares e amigos." Luciano Pacheco

" Nós arcoverdenses estamos de luto. A este notável homem e ex-prefeito de Arcoverde, Giovanni Rodrigues Porto, fica a gratidão por toda dedicação a nossa cidade.Neste momento de dor profunda, externo meus sinceros sentimentos as familiares e amigos." Madalena Brito (ex-prefeita)

"Meus sentimentos de pesar e solidariedade cristã pelo falecimento do Ex-Prefeito Giovanni Porto!!Um grande político e orador, com grande contribuição ao povo de Arcoverde, entre as quais podemos citar a criação da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), e a construção do Sistema de drenagem e esgotos do centro!!Estimo que o poderoso Deus possa confortar a Família Porto nesse momento de dor, com tal inestimável perda!!"Delegado Israel.

"Arcoverde está se despedindo de um dos grandes políticos de sua história, exemplo de administrador e que sempre zelou por sua cidade e sua gente. A partida do ex-prefeito Giovani Porto deixa a política de nossa terra órfã da voz e do talento que marcou sua trajetória política-administrativa, mas fica o legado da história desse homem que tanto contribuiu para o desenvolvimento de Arcoverde. A Giovanni devemos a criação da nossa Faculdade de Formação de Professores, que viria a ser a futura AESA - Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde e do Centro de Cultura. Um apaixonado pela educação e pela política feita com seriedade, respeito e debate de ideias. Que Deus em sua grandeza conforte a todos os familiares e guie os caminhos desse arcoverdense que marcou a vida e a história de Arcoverde e de seu povo." Zeca Cavalcanti

"É com profundo pesar que a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde - AESA se despede do seu fundador e ex-prefeito de Arcoverde, Giovanni Porto. Esse que foi o responsável pela Lei n.º 1.169, de 07 de agosto de 1969, leio que criou a faculdade de formação de professores de 1.º ciclo de Arcoverde, hoje AESA. A família e amigos, ficam as nossas mais sinceras condolências , colocando sempre Deus a frente de tudo para que ele possa ser o conforto necessário." Alexandre Lira Presidente da AESA.

" É com pesar que lamentamos a perda de um dos políticos que tanto marcaram a história de nossa cidade. Giovanni Rodrigues Porto parte, mas deixa um legado que nunca será esquecido, fincado em pedra e palavras fortes. Nosso pêsame a todos os familiares e amigos. Arcoverde perde um de seus ilustres filhos que mais do que nunca , estará sempre presente em nosso história e na história do nosso povo. " Vereadora Zirleide Monteiro.

"Gostaria de prestar minha homenagem ao ex-Prefeito de Arcoverde, Giovanni Porto, fundador da AESA, e um exímio orador, acima de tudo um homem de bem que conduziu nossa cidade por bons caminhos. Meus mais sinceros sentimentos à família, parentes e amigos, que Deus conforte os corações de cada um, com a certeza de que Giovanni estará em um bom lugar olhando por todos nós." Wellington Maciel

Amannda Oliveira

Assembleia aprova projeto que institui o uso do nome social em instituições públicas e privadas

maio 07, 2021
 Foto: Breno Laprovitera/ Alepe/ Divulgação

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, Projeto de Lei de autoria das Juntas Codeputadas (PSOL), que institui o uso do nome social de transexuais e travestis nas relações mantidas com órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta e instituições privadas de educação, saúde, cultura e lazer no âmbito do Estado de Pernambuco. O PL busca qualificar a relação com as instituições, bem como combater situações de constrangimento, exclususão e violências ocasionadas pela utilização do nome que não representa a pessoa. 

Pela proposta aprovada, o nome social de travestis e transexuais deverá constar por escrito, em campo destacado nos registros e cadastros de sistemas de informação; no preenchimento de fichas, formulários, prontuários e documentos congêneres; no envio e recebimento de correspondências; bem como nos procedimentos judiciais e administrativos, inclusive nos registros e procedimentos policiais.

O projeto de lei considera, para a aplicação das medidas, instituições de educação (escolas, universidades, faculdades públicas ou privadas); instituições de saúde (unidades de saúde públicas ou privadas, bem como consultórios, clínicas e estabelecimentos similares); instituições de cultura e lazer (locais relacionados a atividades culturais ou de lazer, tais como clubes, academias, dentre outros espaços direcionados a fins recreativos).

ALEPE

Senado aprova projeto que beneficia mulheres vítimas de violência em programas habitacionais

maio 07, 2021

Foto: Pixabay

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.692/2019, que concede prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos programas sociais de acesso à moradia financiados por recursos públicos — como o Minha Casa, Minha Vida. O texto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

Pelo projeto, 10% das unidades edificadas nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos serão reservados para atendimento prioritário à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Para a concessão da prioridade, a situação de violência deverá ser comprovada por meio de inquérito policial instaurado, de medida protetiva aplicada ou de ação penal baseada na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Além disso, para se obter a prioridade, também é necessário relatório do Centro de Referência de Assistência Social.

Para possibilitar essa prioridade, o texto altera o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (Lei 11.124, de 2005) e a Lei do Minha Casa, Minha Vida (Lei 11.977, de 2009).

Ciclo de violência

O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi favorável à proposta. Para ele, a prioridade no acesso a programas sociais de moradia é ainda mais relevante diante do cenário de pandemia, quando a violência doméstica e familiar cresceu consideravelmente. Segundo o senador, “o maior convívio familiar causado pelo isolamento social e o acúmulo de frustrações e ansiedade aumentaram os pretextos para agressões”.

— Oferecer saídas para as mulheres agredidas é um alento que está ao nosso alcance e certamente contribuirá para combater o flagelo da violência contra a mulher, requerendo para tanto apenas a reorganização de prioridades no acesso a programas sociais de moradia, sem custo adicional aos cofres públicos. Restam, portanto, demonstrados o mérito humanitário, a razoabilidade e a adequação da proposta aos fins almejados — afirmou.

Na sua justificativa do projeto, Ciro Nogueira informou que, em 2018, 16 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência, sendo a moradia o palco de 40% dos casos. “Sem um lugar próprio onde possa morar, a mulher tende a permanecer no ciclo de violência doméstica, vulnerável a novas violações”, disse.

O autor da proposta observou que muitos estados e municípios já adotam a iniciativa de estabelecer prioridade para as vítimas da violência doméstica no acesso à moradia digna. “Precisamos alcançar aquelas mulheres que estão em situação mais vulnerável, maltratadas pela pobreza econômica e pela violência doméstica”.

Mulheres chefes de família

O relator acatou emenda apresentada pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) para que a mulher chefe de família também seja contemplada com o benefício da prioridade em programas habitacionais — medida solicitada também nas emendas de Rogério Carvalho (PT-SE) e Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Haverá a inclusão dessas chefes de família entre os critérios de seleção e prioridade nas quatro leis sobre o acesso aos programas sociais de moradia: a Lei 11.124/2005, a Lei 11.977/2009, a Lei 4.380/1964 (Sistema Financeiro de Habitação) e  a Lei 14.118/2021 (que institui o Programa Casa Verde Amarela).

— A mulher responsável pela unidade familiar geralmente já é mais onerada pelas responsabilidades laborais, domésticas e familiares do que o homem. No atual momento de pandemia, somam-se a esses encargos os do cuidado com a família e com os parentes doentes ou fragilizados e os do apoio aos filhos no ensino à distância, também desigualmente distribuídos entre homens e mulheres — justificou Marcelo Castro.

Em nome da bancada feminina, a senadora Rose de Freitas reforçou a necessidade de alteração da legislação em favor da mulher e agradeceu Marcelo Castro por seu relatório. Ele declarou que a casa é o lugar onde as mulheres deveriam se sentir seguras, mas também onde acontecem os maiores índices de violência. Para Rose de Freitas, a inclusão de mulheres chefes de família é uma forma de contribuir para independência econômica das mulheres que sustentam suas famílias sem suporte.

— O teto é o primeiro abrigo de uma família inteira. O teto para uma mulher com os seus filhos é um verdadeiro amparo e abrigo que elas precisam ter. Não só no quadro de violência, mas também quando elas ficam com o dever de proteger, amparar, cuidar e prover as suas famílias — argumentou.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) destacou a importância do projeto por oferecer condições para tirar as mulheres vítimas de violência do convívio com o agressor.

Outras emendas

Marcelo Castro também acatou emenda do senador Jayme Campos (DEM-MT) para utilizar a expressão “violência doméstica e familiar”, consagrada na Lei Maria da Penha, no lugar de “violência doméstica”.

O relator acrescentou ainda um dispositivo para garantir o sigilo dos dados das vítimas de violência na divulgação da relação de beneficiários dos programas habitacionais. Outras quatro emendas foram rejeitadas.

Agência Senado

Poeta Flávio Leandro lança “selo musical”

maio 07, 2021

A tão histórica quanto atualíssima poesia nordestina tem data marcada para ganhar uma nova marca e um novo palco. A data é 13 de maio, a marca é a Nata da Poesia e o palco são as universais plataformas digitais, como Spotify, Deezer e Youtube. A idealização é do selo Nata Music Digital, que tem a coordenação do poeta cantador Flávio Leandro e do produtor Ivan Silva.

A apresentação ao público será através de live no Instagram da Nata Music Digital, às 19h do dia 13 de maio, dia de liberdade e de conquistas. No elenco, nomes como Dedé Monteiro, Zé Adalberto, Isabelly Moreira, Antonio Marinho, Thyelle Dias, Monique D’Angelo, Verônica Sobral e Marquinhos da Serrinha, só pra resumir e deixar uma ponta de curiosidade no ar.
“A ideia é organizar o nosso rico mundo poético e colocá-lo à disposição do mundo inteiro. É uma necessidade das pessoas, dos artistas e das artes e a tecnologia acessível tá aí como uma grande aliada”, explica Flávio Leandro. “Nossa poesia vai ser um canal para o diálogo entre outras linguagens e outras línguas. É uma fusão cultural ilimitada”.
Na live de estreia serão sorteados brindes, como os trabalhados chapéus de couro de Flávio Leandro, um quadro de couro do Mestre Expedito Seleiro e cestas com obras dos poetas e poetisas integrantes da Nata da Poesia. Para ficar por dentro de tudo é só acompanhar o perfil da Nata Music Digital nas redes sociais.

ASCOM

quinta-feira, 6 de maio de 2021

Recife adere ao projeto Cidade Pacífica do Ministério Público de Pernambuco

maio 06, 2021

Foto:Marcos Pastich/PCR

A Prefeitura do Recife e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assinaram nesta quinta (6), na Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag), um convênio de compromisso e cooperação do Projeto Institucional Cidade Pacífica. A iniciativa estipula eixos e metas de atuação para o desenvolvimento de medidas que estimulem a sensação de segurança comunitária, principalmente na prevenção dos índices dos crimes de proximidade, na forma propagada pela integração das instituições no Programa Pacto Pela Vida. Durante a reunião mensal de monitoramento do Pacto pela Vida, na manhã desta quinta-feira (6), o convênio foi assinado pelo prefeito do Recife João Campos, pelo governador Paulo Câmara e pelo Procurador Geral de Justiça, Paulo Augusto Oliveira.

“Hoje é um dia de alegria, importante, para a gente firmar mais essa parceria com o Ministério Público. O “Cidade Pacífica” é um projeto que eu conheço desde o ano passado, quando o ex-procurador geral doutor Dirceu apresentou, e a gente tem a possibilidade de firmá-lo agora”, disse o gestor municipal na ocasião. “Lembrando que a gente já tinha uma atuação presente no Pacto pela Vida, e muita parceria com o Ministério Público também, e essa assinatura que a gente faz hoje é um ato de um novo ciclo que se inicia. São ações que a gente já executa mas que a gente vai poder colocar no hall da rotina de monitoramento para poder se fazer cumprir. Entre os eixos, eu destaco o da Iluminação, o Recife fez uma linha específica de financiamento para a iluminação pública e já tem mais de 85% da iluminação de toda a cidade com luz de LED, e os pontos decisórios para a instalação foram os pontos com maior índice de criminalidade”, esclareceu ele ainda.

Já o governador de Pernambuco Paulo Câmara deixou clara a importância da união de todos na promoção da segurança pública e também no combate às consequências da pandemia. “Quero parabenizar os atores dessa ação. A Pandemia traz um incremento à vulnerabilidade social, quanto mais as pessoas estão vulneráveis, mais há riscos de dificuldades em outras áreas. A Segurança Pública já é uma área complexa, em períodos como esse o desafio é ainda maior. Então são ações como essa de coordenação, de cidadania, de prevenção é que vão ajudar a fazer a diferença para ultrapassar o momento e continuar a fazer o que precisa ser feito”, disse.

Os eixos de atuação foram definidos pelo MPPE. Cinco são obrigatórios, dois especiais e três, dentre dez, foram escolhidos a mais pela Secretaria de Segurança Cidadã. A cada execução dos eixos, o município é pontuado. Quanto mais pontos, melhor colocação no ranking de município atuante na prevenção à violência. O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas, explicou a importância do programa no encontro: “agradeço a oportunidade de aqui, no evento do Pacto pela Vida, nessa reunião mensal, o Ministério Público poder inaugurar essa nova etapa do programa  ‘Cidade Pacífica’. É um projeto que está instaurado desde a gestão anterior do Ministério Público, ele tem um viés preventivo, no sentido de colaborar com os municípios, que têm também responsabilidade na segurança pública, possa através de ações preventivas colaborar com a redução da criminalidade. Agora contempla a Região Metropolitana e a cidade do Recife, formando um cinturão do ‘Cidade Pacífica’”.

Diante dos benefícios apresentados, o secretário de Segurança Cidadã Murilo Cavalcanti fez os agradecimentos aos envolvidos e ressaltou que a Prefeitura do Recife está alinhada com eixos do “Cidade Pacífica”. “O braço social da prefeitura é fundamental para se obter resultados. Em relação aos cinco eixos, a gente já os segue em grande parte na Prefeitura, mas vamos fortalecer mais ainda. O prefeito tem recomendado que a gente cumpra com o nosso papel na Prefeitura: iluminação pública, ampliação da rede COMPAZ, melhorar os acessos das viaturas das polícias nas áreas que têm maior presença do crime, fortalecer as políticas de proteção das mulheres, e que todas as secretarias do município trabalhem em conjunto. Um exemplo é que o Recife já colocou mais de 40 mil lâmpadas de luz de LED nas áreas mais carentes e desiguais da cidade. E vamos fortalecer as ações com esse convênio”, comentou ele.

O índice de pacificação foi elaborado com o objetivo de permitir avaliar os resultados dos municípios que aderiram ao projeto Cidade Pacífica.  É uma forma de avaliar se as medidas implementadas pelo município, propostas no projeto, estão surtindo efeito real, no nível de pacificação do mesmo. O índice possibilita gerar o ranking dos municípios com maior nível de pacificação. Também é possível comparar o desempenho dos municípios entre períodos diferentes e avaliar o quanto mudou de um período para o outro.

EIXOS OBRIGATÓRIOS - Dentro dos eixos obrigatórios, está  o de criar e estruturar a guarda municipal conforme a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, desenvolver projetos e atividades de prevenção à violência nas escolas e patrulhamento preventivo permanente e apresentar ações conjuntas, trabalhando de forma integrada com os demais órgãos de segurança nas operações policiais, contribuindo na pacificação dos conflitos, o que já acontece no Recife

No eixo Segurança nos Estabelecimentos Comerciais, a meta estabelecida converge com a proposta da gestão em intensificar o patrulhamento no Centro do Recife. O propósito é apresentar norma municipal que garanta maior segurança aos clientes, com a regulamentação dos estabelecimentos comerciais junto às exigências do órgão municipal (inserindo o sistema de câmeras de segurança no interior e na área externa dos estabelecimentos, com incentivo fiscal).

No terceiro eixo estabelecido, Mesa Municipal de Segurança, a meta é criar uma rede de ações imediatas no município para o conhecimento e análise situacional de crimes, como: assaltos, homicídios, estupros, furtos, agressões físicas, homofobia, preconceito racial, violência doméstica e contra a mulher, juntamente com as instituições policiais, Sistema de Justiça), e a Sociedade Civil. 

Já o eixo Iluminação Pacificadora sugere três pontos, dos quais a gestão municipal já está em curso com o “Ilumina Recife”, cujos últimos pontos de troca por iluminação LED já contaram com a participação do Pacto Pela Vida em comunidades carentes da cidade. As metas são: mapear geograficamente com dados estatísticos a rota do crime junto à Polícia Militar; colocar, repor e trocar por lâmpadas LED, nos locais mapeados, para coibir a ocorrência de crimes com violência contra os cidadãos, tais como: roubos, homicídios, estupros, vandalismo aos prédios de patrimônio público, etc; apresentar relatório de comparação/avaliação validado pela Polícia Militar, comprovando diminuição/ou aumento das ocorrências de ações de violência, baseadas nos dados do relatório mensal de Crimes Violentos contra o Patrimônio, analisado pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Pernambuco (SDS).

O quinto e último eixo, Pacificando Bares e Similares, possui duas metas. São elas: fortalecer a ação do corpo de bombeiros na fiscalização de bares, com a integração da prefeitura, na ação de interdição dos estabelecimentos que estiverem irregulares no seu cadastramento (alvarás). A segunda é direcionar uma equipe específica aos bares e similares, quando houver demandas que invadam a tranquilidade da sociedade (Vigilância Sanitária e outros). *Os estabelecimentos notificados e/ou interditados passarão a ter o monitoramento pelas Polícias Civil e Militar. A regularização é feita através do site: www.bombeiros.pe.gov.br .


EIXOS ESPECIAIS - Os dois eixos especiais são sobre transformação digital. As ações que se inserem na meta da gestão em ampliar a prestação de serviços por meio digital, cujo trabalho via Secretaria Executiva de Transformação Digital e EMPREL podem ser desenvolvidos. Muralha Digital: criar uma rede de proteção eletrônica (equipamentos como câmeras e sistemas de identificação de placas) no município para um melhor controle do fluxo de entrada e saída de transeuntes e veículos garantindo uma rápida ação das forças de segurança. Segunda meta: criar parceria integrada com os sistemas de outras cidades da região, com o objetivo de compartilhar informações de interesse comum.

O Orelhão Digital, por sua vez, tem como objetivo criar parceria com redes de mercados, Shoppings Centers, lan houses, núcleos comunitários, associações dos bairros, casas lotéricas, farmácias, padarias, para atender a população dos bairros carentes, gratuitamente, no acesso online dos serviços públicos e privados.
A meta três é apresentar o planejamento logístico da implantação do Orelhão Digital nos estabelecimentos, referente às estratégias utilizadas para a garantia das cabines, cadeira, computadores, impressora, wi-fi, consumo de energia, padronização de blusas aos agentes e apoio da guarda municipal na segurança do patrimônio.

EIXOS FACULTATIVOS - Foram três os escolhidos a mais pela Secretaria de Segurança Cidadã do Recife, em uma lista de dez opções. Proteção Integrada/ Pacificando Escolas: criar o Fórum Municipal de Educação reunindo, periodicamente, o Sistema de Justiça, junto à Secretaria de Educação Municipal e a Gerência Regional Estadual, para desenvolverem ações integradas de prevenção e fiscalização nos ambientes escolares. Inclusive, nos entornos das redes municipal, estadual e privada, com normativas de incentivo à proteção do perímetro escolar. A patrulha escolar da Guarda Civil Municipal do Recife já desenvolve, parcialmente, a ação, cuja ampliação pode ser alcançada com articulação da Mesa Municipal de Segurança.


O segundo eixo facultativo é a Pacificação das Comunidades, que tem como foco apresentar uma iniciativa impactante e inovadora entre a comunidade, a associação de moradores, as igrejas e as organizações religiosas e o município, com o objetivo de aproximar os aparelhos operacionais do executivo da realidade específica da população dos bairros, distritos e povoados em cada cidade. No Recife, este item já está em andamento devido ao trabalho da Rede COMPAZ, que possui quatro equipamentos em funcionamento em áreas periféricas e vulneráveis da capital pernambucana.

Por fim, o eixo Esporte/ Cultura/ Lazer Pacificador, que visa criar projetos integrados com academias de ginástica, clubes desportivos, escolas de artes marciais, escolinhas de futebol. A meta é desenvolver práticas esportivas com os alunos dos Ensinos Fundamental I e II, que apresentam envolvimento na vulnerabilidade social. Esse eixo também tem como meta criar programas/projetos/atividades esportivas para as crianças e os adolescentes que vivem na rua, abrigos, instituições que acolhem adolescentes em Medidas Socioeducativas em Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e Liberdade Assistida (L.A). 

Essa proposta converge com o âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social do Recife, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas que já acompanha os abrigos e adolescentes cumprindo LA, com apoio inclusive dos clubes de futebol. Ademais, há ação em articulação na esfera da Secretaria de Esportes do município, com apoio da CBF, para ampliar o apoio dos esportes ao público em referência. A rede Compaz também já desenvolve ações na esfera esportiva.

ASCOM/PCR

SESI-PE abre 200 vagas gratuitas para cursos de educação financeira e comunicação

maio 06, 2021

Foto: Pixabay

Para quem está em busca de se desenvolver profissionalmente e conquistar mais espaço no mercado de trabalho, o SESI-PE está oferecendo 200 vagas gratuitas para os cursos online de “Habilidades para falar em público” e “Administre o seu dinheiro”. As inscrições podem ser feitas na seção de “Educação a distância” em www.pe.sesi.org.br até o dia 15 de maio ou as vagas serem preenchidas.

Os pré-requisitos para realizar a matrícula são ter e-mail, acesso à internet e noções básicas de informática. Depois que a inscrição for confirmada, o estudante tem o prazo de 30 dias para acompanhar os conteúdos e concluir o curso desejado. Uma das vantagens é que todos os cursos do SESI são autoinstrucionais, logo, não carecem de acompanhamento de um tutor online.

 

No curso Administrando o seu dinheiro, o estudante vai aprender a importância de gerir suas finanças pessoais e familiares de forma adequada, evitando possíveis transtornos decorrentes da má gestão do dinheiro, como o endividamento. Também vai descobrir como elaborar um orçamento financeiro e planejar uma renda variável.

 

Em "Habilidades para falar em público”, o aluno vai desenvolver competências para a apresentação de projetos no ambiente de trabalho, descobrir estratégias para aprender a lidar com a ansiedade e perder o medo de falar em público, bem como vai aprender sobre expressão corporal, perda de controle e oratória.

 

Depois de cumprir a carga horária total do curso escolhido, o estudante participará de uma avaliação na plataforma educacional e, se alcançar 70 pontos no exame, receberá a Certificação de Conclusão. Outras informações pelo e-mail educacao.distancia@pe.sesi.org.br.


Carlos Laerte

Pernambuco recebe mais 165,1 mil doses de vacinas

maio 06, 2021
Foto: Miva Filho/SES-PE

Pernambuco recebeu, nesta quinta-feira (06), mais 165.100 doses da vacina da Astrazeneca/Fiocruz contra a Covid-19, para dar continuidade à imunização das pessoas com comorbidades. Os 18 volumes foram desembarcados no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 16h20, e seguiram para conferência, armazenamento e divisão entre os municípios no Programa Estadual de Imunização.

“Já acionamos nosso esquema de logística e vamos garantir o início do envio de mais esses imunizantes às 12 Gerências Regionais de Saúde já na madrugada desta sexta-feira (07.05)”, assegurou o governador Paulo Câmara. Com a nova remessa, já são 3.095.180 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas por Pernambuco, sendo 1.789.560 da Coronavac/Butantan, 1.288.070 da Astrazeneca/Fiocruz e 17.550 da Pfizer/BioNTech.

Estão sendo imunizados em Pernambuco os trabalhadores de saúde, população indígena, idosos, pessoas com deficiência abrigadas em instituições, idosos também abrigados em instituições de longa permanência, povos quilombolas, forças de segurança e salvamento, pessoas com comorbidades e com deficiências, gestantes e puérperas.

“Ainda esperamos o envio de novas doses da Coronavac, para assegurar a segunda dose dos idosos, além de nova remessa da Pfizer”, destacou o secretário de Saúde, André Longo, que voltou a convocar a população para que acompanhe o calendário vacinal da sua cidade para ficar informado sobre quando chegará a sua vez de se vacinar.

INFLUENZA – O secretário reforçou ainda a importância da adesão à campanha de vacinação contra a Influenza. “Estamos no período de sazonalidade dos vírus respiratórios, e a Influenza é mais perigosa para as crianças do que a própria Covid-19. Apesar desse risco, a procura nos postos de vacinação está muito baixa. Se protejam e nos ajudem a proteger nossas crianças. Vacina sim, e cuidado sempre”, reforçou André Longo.

De acordo com os dados do sistema de informação do Ministério da Saúde, os municípios pernambucanos comunicaram que já foram aplicadas mais de 322 mil doses da vacina contra a Influenza, das mais de 1,2 milhão de vacinas já repassadas.

ASCOM

Governo de Pernambuco prorroga atuais medidas restritivas até o dia 23 de maio

maio 06, 2021

Foto: Ivison Gambarra/SE


O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco resolveu, nesta quinta-feira (06.05), estender as atuais restrições contidas no Plano de Convivência até o dia 23 de maio. A decisão, anunciada durante coletiva online do Governo do Estado, foi motivada pelos indicadores da doença, que permanecem em um platô de estabilidade, embora com patamares ainda elevados.

“Historicamente, este é um período de alta nas ocorrências de doenças respiratórias. Além disso, estamos com muitos doentes pela Covid-19 internados em leitos de UTI e enfermaria na nossa rede. Todo esse panorama mostra que precisamos reforçar a mensagem de que o cuidado ainda se faz necessário, e qualquer deslize pode ser fatal. A evolução da pandemia depende muito de nossas atitudes”, frisou o secretário estadual de Saúde, André Longo.


Desde o dia 26 de abril, o funcionamento do comércio de praia está permitido de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h. A proibição, porém, está mantida nos finais de semana. Além disso, as atividades de maneira geral podem funcionar, nos finais de semana, até às 18h, para quem iniciar às 10h. Os estabelecimentos que abrirem às 9h só podem funcionar até às 17h. Nos dias de semana, as atividades econômicas em geral continuarão com permissão para funcionar das 10h às 20h.


Especialmente no próximo fim de semana, quando será celebrado o Dia das Mães, os horários de funcionamento do varejo em Pernambuco serão alterados, como explicou a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça. “A dinâmica de operação das lojas de comércio de bairro, de centro e dos shoppings será diferente nos dias 7, 8 e 9 de maio. Os estabelecimentos poderão funcionar das 8h às 20h na sexta-feira e no sábado. Já no domingo, das 8h às 18h”, detalhou.


O secretário André Longo reforçou os cuidados necessários para a comemoração do Dia das Mães. “Mesmo para quem já conseguiu se vacinar, é um risco se aglomerar e estar junto de pessoas que não fazem parte do convívio domiciliar. Mais uma vez, neste ano, a nossa prova de amor será manter o devido distanciamento das nossas matriarcas”, ratificou Longo.


NOVOS LEITOS – O secretário de Saúde também ressaltou que Pernambuco tem a quarta menor taxa de mortalidade do País, considerando o período desde o início da pandemia. Analisando apenas os dados de 2021, o Estado tem a segunda menor taxa. Além disso, no pico da segunda onda que, ao contrário da primeira, atingiu o Brasil ao mesmo tempo, Pernambuco está entre os dois únicos Estados que tiveram menos mortes em comparação ao pico da primeira onda.


“Isso só foi possível graças ao planejamento e investimento do Governo de Pernambuco, com o apoio da grande maioria da sociedade. No pico da primeira onda, no ano passado, Pernambuco contava com 1.089 vagas de UTI. Agora, a população pernambucana conta com 1.654. E essa grande estrutura está possibilitando que doentes com quadros bem menos graves tenham acesso aos leitos especializados de forma antecipada”, acrescentou André Longo.


O secretário reafirmou que o Governo do Estado continua acompanhando permanentemente o cenário com responsabilidade, e anunciou a abertura de novos 10 leitos de UTI pediátrica e neonatal no Imip para a próxima semana. Outros 20 novos leitos gerais de UTI pediátrica e neonatal serão operacionalizados em maio e junho, na Maternidade Santa Maria, em Araripina, e no Hospital Regional de Ouricuri, ambos no Sertão do Estado. André Longo informou ainda que na próxima semana 34 leitos adultos, sendo 10 de UTI, para adultos dedicados à Covid-19 serão abertos na UPAE de Goiana, na Mata Norte.


ASCOM


quarta-feira, 5 de maio de 2021

Governo de Pernambuco aumenta em 160% o repasse para Fundos de Assistência Social no último biênio

maio 05, 2021

Com o intuito de reforçar os serviços de Assistência Social nos municípios pernambucanos e, consequentemente, promover o fortalecimento das ações para população em vulnerabilidade social, o Governo de Pernambuco vai liberar, nos meses de maio e junho, R$ 8 milhões para as 184 cidades pernambucanas, além do arquipélago de Fernando de Noronha. O valor, que será destinado aos Fundos Municipais de Assistência Social, teve um incremento de 160% em relação ao ano de 2019, quando ainda não havia a pandemia da Covid-19. Durante a manhã desta quarta-feira, o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, se reuniu virtualmente com secretários municipais a área assistencial para anunciar o repasse.

A primeira parcela do valor, que foi anunciado nesta terça-feira pelo governador Paulo Câmara, será repassada para os municípios até o final do mês. Em 2019, o valor de cofinanciamento estadual foi de R$ 3 milhões, enquanto no ano passado foi de R$ 5,9 milhões. Vale lembrar que o cofinanciamento federal para os serviços socioassistenciais para estados e municípios sofreu uma redução que varia entre 50% e 60%, nas parcelas previstas para 2021.

De acordo com Sileno Guedes, este é um esforço do Estado para fortalecer e consolidar a execução da política da Assistência Social nos municípios, deixando-os em uma situação mais amena para conviver com as consequências da pandemia do Covid-19. “O governador Paulo Câmara tem atuado para se aproximar cada vez mais dos municípios seja de forma direta, com o repasse de R$ 154 milhões pelo 13º do Bolsa Família para mais de um milhão de famílias pernambucanas, ou indireta, com o cumprimento do orçamento de 2021 do cofinanciamento fundo a fundo aos municípios. Sabemos das necessidades das cidades, das aflições dos gestores, que é um sentimento que também perpassa por nós, e do modelo perverso que tem acometido a política da assistência social no país nos últimos anos, mas estaremos somando esforços para fortalecer o Sistema Único da Assistência Social e, assim, garantir o atendimento direto à população”, afirmou o secretário estadual.

Durante o mês de abril, o gestor da pasta se reuniu com o Conselho Estadual de Assistência Social e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para articular os valores do cofinanciamento.

 

DETALHAMENTO

O Governo de Pernambuco dividiu o pagamento da seguinte forma: serão distribuídos R$ 2.407.500,00 para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), R$ 1.855.000,00 para os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), R$ 894.000,00 para os Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, R$ 60.000,00 para os Serviços de Acolhimento Institucional em Residências Inclusivas e R$ 2.800.000,00 para Benefícios Eventuais. Os valores a serem recebidos variam de acordo com o tamanho da cidade e foram pactuados com os municípios.

Vale salientar que Pernambuco possui 329 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que no período de janeiro a julho de 2020, atenderam 471.108 famílias através do serviço Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF). O Estado ainda conta com 187 unidades de Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que no mesmo período realizaram atendimentos a 98.877 famílias/usuários através do serviço de Proteção e Atendimento Especializado às famílias e indivíduos (PAEFI). “Ou seja, mesmo durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, apenas através do PAIF e PAEFI de janeiro a julho de 2020 foram atendidas 569.985 famílias/indivíduos, o que nos mostra a importância dos repasses regulares do cofinanciamento estadual que tem efeito direto na vida dessas pessoas e suas famílias”, destaca o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.

ASCOM

Em Garanhuns, Secretaria da Mulher realiza atividade para mães na Comunidade Quilombola do Castainho

maio 05, 2021

Foto: Hilton Marques

Durante o mês de maio, a Secretaria da Mulher da Prefeitura de Garanhuns dá continuidade ao Projeto Itinerante, através da semana alusiva ao Dia das Mães.

Nesta quarta-feira (05), a Secretaria da Mulher realizou palestras e atendimentos na Comunidade Quilombola do Castainho, por meio do Projeto Itinerante, uma ação que tem como objetivo levar informação à população sobre a rede de apoio às mulheres.

Na ocasião, a Secretária da pasta, Betânia Monteiro, reforçou o compromisso do governo Sivaldo Albino com esta causa “Estamos por meio desse projeto trazendo nossa equipe até vocês, pois sabemos as dificuldades. Também viemos trazer informações para as mães e mulheres que sofrem violência doméstica sobre a terapia ocupacional que a Secretaria da Mulher oferece. Estamos oferecendo vários cursos durante a semana, inclusive todas as quartas na nossa sede temos aula de zumba”, afirmou a Secretária.

Isabelly Areias

As Baías e Ivete Sangalo anunciam o lançamento de "Mãe"

maio 05, 2021


Formada pelos integrantes Assucena Assucena, Raquel Virginia e Rafael Acerbi, a banda As Baías anuncia seu novo single "Mãe" em parceria com a cantora Ivete Sangalo. A canção chegou hoje, 05, nas plataformas digitais para falar de amor, em sua mais vigorosa profundidade.

Com versões declamados como poesia e melodia doce, o trio, junto com Ivete, fala do amor mais puro e genuíno, que é o de uma mãe e seu filho. Através de trecho da letra, "Sem falar, eu grito Mãe", entendemos que essa relação é calcada por um sentimento de proteção e amparo muito grandes, sendo porto seguro nos momentos mais necessários.

A canção é uma declaração às mães e ao trazer duas mulheres trans cantando, traz reflexões importantes na data. Qualquer pessoa, seja mulher cis, lésbica, trans ou o que for, pode ser mãe e é! Toda mulher que ama e que cuida de seu filho, seja qual for sua orientação sexual, é mãe. O que importa é a relação única e o amor infinito que ela nutre e nada mais.

O single também ganhou sua versão em vídeo, partindo de um olhar documental ao mostrar quatro histórias de mães soteropolitanas, vistas como heroínas por seus filhos e pela sociedade. A experiência audiovisual será divulgada no dia 09 de maio, Dia das Mães, no canal oficial da banda no Youtube.

A capa do single foi desenvolvida baseada no conceito Mar/Mãe/Acolhimento, utilizando uma tipografia com estilo aquarelado e manuscrito, trabalhando a letra "M" como ondas do mar em movimento. O background remete a textura do linho, um tecido nobre, natural e forte, representando o significado da palavra "Mãe".

Rodrigo Ramos


UFPE, UFRPE e IFPE realizam ato contra cortes no orçamento deste ano

maio 05, 2021

Imagem: Pixabay

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) realizam ato público, hoje (quarta, 5), contra o corte orçamentário de R$ 1 bilhão que atinge todas as instituições federais de ensino técnico e superior brasileiras. A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República no último dia 22 de abril. A manifestação será transmitida ao vivo pelo canal da UFPE no YouTube (https://www.youtube.com/ufpeoficial), a partir das 15h. Participam os reitores Alfredo Gomes (UFPE), Marcelo Carneiro Leão (UFRPE) e José Carlos de Sá (IFPE), que vão falar do impacto dos cortes em cada instituição de ensino.

A redução no orçamento discricionário das instituições de ensino técnico e superior federais para 2021 representa aproximadamente 19% na comparação com o ano passado. Na UFPE, o corte é da ordem de R$ 30 milhões. Assim, o orçamento da Universidade cai de R$ 160 milhões, em 2020, para R$ 130 milhões, em 2021 – uma redução de 18,96%. Além desses recursos, a UFPE teve R$ 4 milhões vetados no momento da sanção da LOA.

 

Para o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, “é fundamental o investimento público em educação, ciência e tecnologia para a soberania nacional, pela relação direta com a melhoria da qualidade de vida das pessoas e das condições sociais de existência. As ações da educação superior, através do ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde, impactam no desenvolvimento regional e nacional, no cenário de oportunidades, inclusive para as cidades do interior. A democratização da educação superior, inclusiva, gratuita e de qualidade ainda está em curso, muito temos a conquistar na perspectiva do direito e das políticas públicas. É preciso recompor o orçamento das universidades. Neste grave momento que atravessamos frente à pandemia, a universidade pública mantém-se dando respostas cotidianas, comprometida com a ciência, com a sociedade e a proteção da vida”.

 

“Cabe destacar que, além da redução no orçamento, apenas parte dele está disponível. Dos recursos previstos na LOA 2021, cerca de R$ 56 milhões (43%) estão à disposição da UFPE, este ano, e R$ 74 milhões (57%) são condicionados à aprovação legislativa”, explica o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPE, Daniel Lago.

 

Na prática, a queda no orçamento discricionário afeta diretamente o custeio das despesas relacionadas ao funcionamento da instituição. Esses recursos são utilizados nos contratos terceirizados, fornecimento de energia elétrica e água, compras de materiais (de expediente a insumos para pesquisa), assistência estudantil, bolsas, editais de fomento, contratação de serviços, obras e outros.

 

O orçamento aprovado para este ano prejudica substancialmente a manutenção da UFPE e, por consequência, os investimentos em ensino, pesquisa, extensão e inovação. “O orçamento previsto é insuficiente para nosso funcionamento e o impacto na assistência estudantil aprofundará ainda mais as vulnerabilidades socioeconômicas, somadas ao contexto de pandemia da Covid-19 que enfrentam os estudantes e suas famílias”, afirma o vice-reitor Moacyr Araújo, que também irá participar do ato.

 

A LOA 2021 foi aprovada no dia 25 de março pelo Congresso Nacional. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei, com vetos, no dia 22 de abril. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) aconteceu em 23 de abril.

 

"As instituições federais de ensino são patrimônio estratégico de toda a sociedade. Precisamos reunir as pessoas e construir a unidade em torno desta pauta", finalizou o reitor Alfredo Gomes.


Anderson Lima/Ascom UFPE