A cidade retomou hoje à Faixa 2 do Plano de Reabertura do Comércio, em virtude de estar com a ocupação de até 50% da capacidade do Hospital de Campanha, passando a vigorar a redução da capacidade de ocupação dos estabelecimentos para 15%, com uma pessoa a cada 15 mt². Todas as normas gerais estão disponíveis no protocolo: https://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/plano-de-reabertura .    

No total, a cidade tem cinco (05) pacientes em UTI e quinze (15) internados em enfermaria. No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro (04) pacientes na UTI e dois (02) na enfermaria. No Hospital de Campanha há treze (13) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um (01) paciente na UTI.         

Não confunda flexibilização do comércio com cura do Covid-19. Não saia de casa, se não for necessário. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082. 

ASCOM

O COCAR – Coletivo Cultural de Arcoverde, entidade que realiza a Caminhada do Forró de Arcoverde desde 2011, anuncia a realização de uma live comemorativa aos 11 anos do evento para a tarde do domingo, dia 20 de junho.

Este ano a transmissão ocorrerá da zona rural, com ambientação que levará o público ao clima de “São João na Roça”, reforçando a tradição das festas do ciclo junino do Nordeste. A escolha de local aberto e afastado do centro da cidade ocorreu também para evitar aglomeração e minimizar o risco de contágio pelo novo coronavírus.

Além da necessidade de manter viva a Caminhada, festa que representa um momento especial no São João de Arcoverde, o evento tem por objetivo angariar recursos para os artistas, principalmente músicos, vinculados aos festejos do mês de junho, que pelo segundo ano consecutivo, estão impedidos pela pandemia de mostrar o seu trabalho.

Em 2020, a Caminhada já foi realizada em formato online e alcançou excelente repercussão entre o público e os artistas, demonstrando que a crise sanitária não apagou a animação das pessoas que amam o nosso São João.

A programação completa e mais detalhes sobre a live serão divulgados em breve.

Informações: COCAR

Os recursos podem ser feitos até a próxima segunda-feira (10/05), conforme orientações constantes no Edita. Os anexos dos resultados estão disponíveis no link:  www.arcoverde.pe.gov.br/pag/edital .

O cronograma dos prazos sofreu alterações, tendo em vista a conclusão do processo de homologação. Ressalta-se que o ato da inscrição não garante o recebimento do benefício, em virtude de limite orçamentário estabelecido para cada categoria, assim como os critérios dispostos no edital, que estão sendo avaliados nas documentações apresentadas pelos solicitantes.

Com o Edital, o programa fará pagamento do auxílio municipal para artistas cujas inscrições forem homologadas, estabelecendo R$ 600,00 (seiscentos reais) em parcela única, para inscritos na categoria ‘Agremiações: bois, ursos e similares’, e R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para inscritos na categoria ‘Músicos, musicistas, cantores e cantoras’.

ASCOM

"Parte para o oriente eterno um político conhecido pela sua honestidade. Foi um homem que deixou muitas marcas. Tive a honra de ser Vereador com o professor Giovanni Porto. Aprendi muito com ele. Meus sentimentos a todos os familiares e amigos." Luciano Pacheco

" Nós arcoverdenses estamos de luto. A este notável homem e ex-prefeito de Arcoverde, Giovanni Rodrigues Porto, fica a gratidão por toda dedicação a nossa cidade.Neste momento de dor profunda, externo meus sinceros sentimentos as familiares e amigos." Madalena Brito (ex-prefeita)

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.692/2019, que concede prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos programas sociais de acesso à moradia financiados por recursos públicos — como o Minha Casa, Minha Vida. O texto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

Pelo projeto, 10% das unidades edificadas nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos serão reservados para atendimento prioritário à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Para a concessão da prioridade, a situação de violência deverá ser comprovada por meio de inquérito policial instaurado, de medida protetiva aplicada ou de ação penal baseada na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Além disso, para se obter a prioridade, também é necessário relatório do Centro de Referência de Assistência Social.

Para possibilitar essa prioridade, o texto altera o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (Lei 11.124, de 2005) e a Lei do Minha Casa, Minha Vida (Lei 11.977, de 2009).

Ciclo de violência

O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi favorável à proposta. Para ele, a prioridade no acesso a programas sociais de moradia é ainda mais relevante diante do cenário de pandemia, quando a violência doméstica e familiar cresceu consideravelmente. Segundo o senador, “o maior convívio familiar causado pelo isolamento social e o acúmulo de frustrações e ansiedade aumentaram os pretextos para agressões”.

— Oferecer saídas para as mulheres agredidas é um alento que está ao nosso alcance e certamente contribuirá para combater o flagelo da violência contra a mulher, requerendo para tanto apenas a reorganização de prioridades no acesso a programas sociais de moradia, sem custo adicional aos cofres públicos. Restam, portanto, demonstrados o mérito humanitário, a razoabilidade e a adequação da proposta aos fins almejados — afirmou.

Na sua justificativa do projeto, Ciro Nogueira informou que, em 2018, 16 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência, sendo a moradia o palco de 40% dos casos. “Sem um lugar próprio onde possa morar, a mulher tende a permanecer no ciclo de violência doméstica, vulnerável a novas violações”, disse.

O autor da proposta observou que muitos estados e municípios já adotam a iniciativa de estabelecer prioridade para as vítimas da violência doméstica no acesso à moradia digna. “Precisamos alcançar aquelas mulheres que estão em situação mais vulnerável, maltratadas pela pobreza econômica e pela violência doméstica”.

Mulheres chefes de família

O relator acatou emenda apresentada pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) para que a mulher chefe de família também seja contemplada com o benefício da prioridade em programas habitacionais — medida solicitada também nas emendas de Rogério Carvalho (PT-SE) e Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Haverá a inclusão dessas chefes de família entre os critérios de seleção e prioridade nas quatro leis sobre o acesso aos programas sociais de moradia: a Lei 11.124/2005, a Lei 11.977/2009, a Lei 4.380/1964 (Sistema Financeiro de Habitação) e  a Lei 14.118/2021 (que institui o Programa Casa Verde Amarela).

— A mulher responsável pela unidade familiar geralmente já é mais onerada pelas responsabilidades laborais, domésticas e familiares do que o homem. No atual momento de pandemia, somam-se a esses encargos os do cuidado com a família e com os parentes doentes ou fragilizados e os do apoio aos filhos no ensino à distância, também desigualmente distribuídos entre homens e mulheres — justificou Marcelo Castro.

Em nome da bancada feminina, a senadora Rose de Freitas reforçou a necessidade de alteração da legislação em favor da mulher e agradeceu Marcelo Castro por seu relatório. Ele declarou que a casa é o lugar onde as mulheres deveriam se sentir seguras, mas também onde acontecem os maiores índices de violência. Para Rose de Freitas, a inclusão de mulheres chefes de família é uma forma de contribuir para independência econômica das mulheres que sustentam suas famílias sem suporte.

— O teto é o primeiro abrigo de uma família inteira. O teto para uma mulher com os seus filhos é um verdadeiro amparo e abrigo que elas precisam ter. Não só no quadro de violência, mas também quando elas ficam com o dever de proteger, amparar, cuidar e prover as suas famílias — argumentou.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) destacou a importância do projeto por oferecer condições para tirar as mulheres vítimas de violência do convívio com o agressor.

Outras emendas

Marcelo Castro também acatou emenda do senador Jayme Campos (DEM-MT) para utilizar a expressão “violência doméstica e familiar”, consagrada na Lei Maria da Penha, no lugar de “violência doméstica”.

O relator acrescentou ainda um dispositivo para garantir o sigilo dos dados das vítimas de violência na divulgação da relação de beneficiários dos programas habitacionais. Outras quatro emendas foram rejeitadas.

Agência Senado

A Prefeitura do Recife e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assinaram nesta quinta (6), na Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag), um convênio de compromisso e cooperação do Projeto Institucional Cidade Pacífica. A iniciativa estipula eixos e metas de atuação para o desenvolvimento de medidas que estimulem a sensação de segurança comunitária, principalmente na prevenção dos índices dos crimes de proximidade, na forma propagada pela integração das instituições no Programa Pacto Pela Vida. Durante a reunião mensal de monitoramento do Pacto pela Vida, na manhã desta quinta-feira (6), o convênio foi assinado pelo prefeito do Recife João Campos, pelo governador Paulo Câmara e pelo Procurador Geral de Justiça, Paulo Augusto Oliveira.

Já o eixo Iluminação Pacificadora sugere três pontos, dos quais a gestão municipal já está em curso com o “Ilumina Recife”, cujos últimos pontos de troca por iluminação LED já contaram com a participação do Pacto Pela Vida em comunidades carentes da cidade. As metas são: mapear geograficamente com dados estatísticos a rota do crime junto à Polícia Militar; colocar, repor e trocar por lâmpadas LED, nos locais mapeados, para coibir a ocorrência de crimes com violência contra os cidadãos, tais como: roubos, homicídios, estupros, vandalismo aos prédios de patrimônio público, etc; apresentar relatório de comparação/avaliação validado pela Polícia Militar, comprovando diminuição/ou aumento das ocorrências de ações de violência, baseadas nos dados do relatório mensal de Crimes Violentos contra o Patrimônio, analisado pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Pernambuco (SDS).

Para quem está em busca de se desenvolver profissionalmente e conquistar mais espaço no mercado de trabalho, o SESI-PE está oferecendo 200 vagas gratuitas para os cursos online de “Habilidades para falar em público” e “Administre o seu dinheiro”. As inscrições podem ser feitas na seção de “Educação a distância” em www.pe.sesi.org.br até o dia 15 de maio ou as vagas serem preenchidas.

Os pré-requisitos para realizar a matrícula são ter e-mail, acesso à internet e noções básicas de informática. Depois que a inscrição for confirmada, o estudante tem o prazo de 30 dias para acompanhar os conteúdos e concluir o curso desejado. Uma das vantagens é que todos os cursos do SESI são autoinstrucionais, logo, não carecem de acompanhamento de um tutor online.

No curso Administrando o seu dinheiro, o estudante vai aprender a importância de gerir suas finanças pessoais e familiares de forma adequada, evitando possíveis transtornos decorrentes da má gestão do dinheiro, como o endividamento. Também vai descobrir como elaborar um orçamento financeiro e planejar uma renda variável.

Em "Habilidades para falar em público”, o aluno vai desenvolver competências para a apresentação de projetos no ambiente de trabalho, descobrir estratégias para aprender a lidar com a ansiedade e perder o medo de falar em público, bem como vai aprender sobre expressão corporal, perda de controle e oratória.

Depois de cumprir a carga horária total do curso escolhido, o estudante participará de uma avaliação na plataforma educacional e, se alcançar 70 pontos no exame, receberá a Certificação de Conclusão. Outras informações pelo e-mail educacao.distancia@pe.sesi.org.br.

Carlos Laerte

“Historicamente, este é um período de alta nas ocorrências de doenças respiratórias. Além disso, estamos com muitos doentes pela Covid-19 internados em leitos de UTI e enfermaria na nossa rede. Todo esse panorama mostra que precisamos reforçar a mensagem de que o cuidado ainda se faz necessário, e qualquer deslize pode ser fatal. A evolução da pandemia depende muito de nossas atitudes”, frisou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o dia 26 de abril, o funcionamento do comércio de praia está permitido de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h. A proibição, porém, está mantida nos finais de semana. Além disso, as atividades de maneira geral podem funcionar, nos finais de semana, até às 18h, para quem iniciar às 10h. Os estabelecimentos que abrirem às 9h só podem funcionar até às 17h. Nos dias de semana, as atividades econômicas em geral continuarão com permissão para funcionar das 10h às 20h.

Especialmente no próximo fim de semana, quando será celebrado o Dia das Mães, os horários de funcionamento do varejo em Pernambuco serão alterados, como explicou a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça. “A dinâmica de operação das lojas de comércio de bairro, de centro e dos shoppings será diferente nos dias 7, 8 e 9 de maio. Os estabelecimentos poderão funcionar das 8h às 20h na sexta-feira e no sábado. Já no domingo, das 8h às 18h”, detalhou.

O secretário André Longo reforçou os cuidados necessários para a comemoração do Dia das Mães. “Mesmo para quem já conseguiu se vacinar, é um risco se aglomerar e estar junto de pessoas que não fazem parte do convívio domiciliar. Mais uma vez, neste ano, a nossa prova de amor será manter o devido distanciamento das nossas matriarcas”, ratificou Longo.

NOVOS LEITOS – O secretário de Saúde também ressaltou que Pernambuco tem a quarta menor taxa de mortalidade do País, considerando o período desde o início da pandemia. Analisando apenas os dados de 2021, o Estado tem a segunda menor taxa. Além disso, no pico da segunda onda que, ao contrário da primeira, atingiu o Brasil ao mesmo tempo, Pernambuco está entre os dois únicos Estados que tiveram menos mortes em comparação ao pico da primeira onda.

“Isso só foi possível graças ao planejamento e investimento do Governo de Pernambuco, com o apoio da grande maioria da sociedade. No pico da primeira onda, no ano passado, Pernambuco contava com 1.089 vagas de UTI. Agora, a população pernambucana conta com 1.654. E essa grande estrutura está possibilitando que doentes com quadros bem menos graves tenham acesso aos leitos especializados de forma antecipada”, acrescentou André Longo.

O secretário reafirmou que o Governo do Estado continua acompanhando permanentemente o cenário com responsabilidade, e anunciou a abertura de novos 10 leitos de UTI pediátrica e neonatal no Imip para a próxima semana. Outros 20 novos leitos gerais de UTI pediátrica e neonatal serão operacionalizados em maio e junho, na Maternidade Santa Maria, em Araripina, e no Hospital Regional de Ouricuri, ambos no Sertão do Estado. André Longo informou ainda que na próxima semana 34 leitos adultos, sendo 10 de UTI, para adultos dedicados à Covid-19 serão abertos na UPAE de Goiana, na Mata Norte.

ASCOM

A primeira parcela do valor, que foi anunciado nesta terça-feira pelo governador Paulo Câmara, será repassada para os municípios até o final do mês. Em 2019, o valor de cofinanciamento estadual foi de R$ 3 milhões, enquanto no ano passado foi de R$ 5,9 milhões. Vale lembrar que o cofinanciamento federal para os serviços socioassistenciais para estados e municípios sofreu uma redução que varia entre 50% e 60%, nas parcelas previstas para 2021.

De acordo com Sileno Guedes, este é um esforço do Estado para fortalecer e consolidar a execução da política da Assistência Social nos municípios, deixando-os em uma situação mais amena para conviver com as consequências da pandemia do Covid-19. “O governador Paulo Câmara tem atuado para se aproximar cada vez mais dos municípios seja de forma direta, com o repasse de R$ 154 milhões pelo 13º do Bolsa Família para mais de um milhão de famílias pernambucanas, ou indireta, com o cumprimento do orçamento de 2021 do cofinanciamento fundo a fundo aos municípios. Sabemos das necessidades das cidades, das aflições dos gestores, que é um sentimento que também perpassa por nós, e do modelo perverso que tem acometido a política da assistência social no país nos últimos anos, mas estaremos somando esforços para fortalecer o Sistema Único da Assistência Social e, assim, garantir o atendimento direto à população”, afirmou o secretário estadual.

Durante o mês de abril, o gestor da pasta se reuniu com o Conselho Estadual de Assistência Social e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para articular os valores do cofinanciamento.

DETALHAMENTO

O Governo de Pernambuco dividiu o pagamento da seguinte forma: serão distribuídos R$ 2.407.500,00 para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), R$ 1.855.000,00 para os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), R$ 894.000,00 para os Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, R$ 60.000,00 para os Serviços de Acolhimento Institucional em Residências Inclusivas e R$ 2.800.000,00 para Benefícios Eventuais. Os valores a serem recebidos variam de acordo com o tamanho da cidade e foram pactuados com os municípios.

Durante o mês de maio, a Secretaria da Mulher da Prefeitura de Garanhuns dá continuidade ao Projeto Itinerante, através da semana alusiva ao Dia das Mães.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) realizam ato público, hoje (quarta, 5), contra o corte orçamentário de R$ 1 bilhão que atinge todas as instituições federais de ensino técnico e superior brasileiras. A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República no último dia 22 de abril. A manifestação será transmitida ao vivo pelo canal da UFPE no YouTube (https://www.youtube.com/ufpeoficial), a partir das 15h. Participam os reitores Alfredo Gomes (UFPE), Marcelo Carneiro Leão (UFRPE) e José Carlos de Sá (IFPE), que vão falar do impacto dos cortes em cada instituição de ensino.

A redução no orçamento discricionário das instituições de ensino técnico e superior federais para 2021 representa aproximadamente 19% na comparação com o ano passado. Na UFPE, o corte é da ordem de R$ 30 milhões. Assim, o orçamento da Universidade cai de R$ 160 milhões, em 2020, para R$ 130 milhões, em 2021 – uma redução de 18,96%. Além desses recursos, a UFPE teve R$ 4 milhões vetados no momento da sanção da LOA.

Para o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, “é fundamental o investimento público em educação, ciência e tecnologia para a soberania nacional, pela relação direta com a melhoria da qualidade de vida das pessoas e das condições sociais de existência. As ações da educação superior, através do ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde, impactam no desenvolvimento regional e nacional, no cenário de oportunidades, inclusive para as cidades do interior. A democratização da educação superior, inclusiva, gratuita e de qualidade ainda está em curso, muito temos a conquistar na perspectiva do direito e das políticas públicas. É preciso recompor o orçamento das universidades. Neste grave momento que atravessamos frente à pandemia, a universidade pública mantém-se dando respostas cotidianas, comprometida com a ciência, com a sociedade e a proteção da vida”.

“Cabe destacar que, além da redução no orçamento, apenas parte dele está disponível. Dos recursos previstos na LOA 2021, cerca de R$ 56 milhões (43%) estão à disposição da UFPE, este ano, e R$ 74 milhões (57%) são condicionados à aprovação legislativa”, explica o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPE, Daniel Lago.

Na prática, a queda no orçamento discricionário afeta diretamente o custeio das despesas relacionadas ao funcionamento da instituição. Esses recursos são utilizados nos contratos terceirizados, fornecimento de energia elétrica e água, compras de materiais (de expediente a insumos para pesquisa), assistência estudantil, bolsas, editais de fomento, contratação de serviços, obras e outros.

O orçamento aprovado para este ano prejudica substancialmente a manutenção da UFPE e, por consequência, os investimentos em ensino, pesquisa, extensão e inovação. “O orçamento previsto é insuficiente para nosso funcionamento e o impacto na assistência estudantil aprofundará ainda mais as vulnerabilidades socioeconômicas, somadas ao contexto de pandemia da Covid-19 que enfrentam os estudantes e suas famílias”, afirma o vice-reitor Moacyr Araújo, que também irá participar do ato.

A LOA 2021 foi aprovada no dia 25 de março pelo Congresso Nacional. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei, com vetos, no dia 22 de abril. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) aconteceu em 23 de abril.

"As instituições federais de ensino são patrimônio estratégico de toda a sociedade. Precisamos reunir as pessoas e construir a unidade em torno desta pauta", finalizou o reitor Alfredo Gomes.

Anderson Lima/Ascom UFPE