O CFM (Conselho Federal de Medicina) divulgou uma resolução que será publicada no diário oficial de amanhã (03), onde fica liberada a realização de cirurgias para mudança de sexo em mulheres no Brasil.
O procedimento que só podia ser realizado como experiência, consiste na retirada das mamas, ovários e útero do corpo da mulher, nos casos de diagnóstico de transgenitalismo, isto é, quando a mulher rejeita o corpo feminino, inclusive , apresentando tendência a mutilação.
A seleção será realizada por uma equipe formada por endocrinologistas, psiquiatras, cirurgiões, psicólogo e assistente social, e as candidatas ao procedimento , deverão estar a cima de 21 anos e passar por 02 anos de acompanhamento antes da cirurgia.
A decisão do CFM vale para qualquer estabelecimento, público ou privado, capaz de realizar o procedimento.
Com a resolução, a cirurgia não é mais considerada crime de mutilação, como previsto pelo artigo 129 da Constituição, já que passa a ser uma correção para atender ao conforto do transexual
A construção de um pênis ainda será mantida em caráter experimental.
Amannda Oliveira
0 Comentários