O Ministério das Cidades publicou na última sexta-feira (8)
a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida, por meio de recursos
do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – MCMV-Urbano Sub50 (FNHIS)
–, para subsídio de novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes.
Mais de 2,7 mil municípios foram selecionados, resultando em aproximadamente 60
mil unidades habitacionais.
De acordo com as regras estabelecidas pela Portaria MCID nº
892, publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), essa seleção
vai permitir a contratação de 30 mil unidades habitacionais. O repasse de
recursos da União para produção ou aquisição de novas residências limita-se a
R$ 140 mil por unidade.
Mais de 2.700 municípios foram selecionados, resultando em
mais de 60 mil unidades habitacionais. O investimento total previsto de R$ 4,2
bilhões. Essa seleção beneficia famílias com renda mensal bruta de até R$
2.850,00. As regras do processo de seleção seguem a Portaria MCID Nº 483, de 19
de maio de 2025.
Os municípios selecionados precisam, primeiramente,
cadastrar suas propostas até 12 de setembro deste ano, na plataforma
TransfereGov. Com elas habilitadas e selecionadas, eles terão até 10 de março
de 2026 para reunir toda documentação necessária para a contratação.
A lista dos municípios selecionados está disponível AQUI.
Amannda Oliveira
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