quarta-feira, 28 de outubro de 2020

CGU, MPF e PF combatem fraudes no Instituto Evandro Chagas




Controladoria-Geral da União (CGU) participou ontem (27), no Pará e no Distrito Federal, da Operação Hospedeiro, segunda fase da Operação Parasita. O trabalho é realizado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater a atuação de organização criminosa acusada de desviar valores oriundos da Saúde, em esquema que vinha funcionando desde 2011.

Investigação

A atual fase busca esclarecer novos fatos trazidos ao conhecimento da Força-Tarefa a partir da análise dos materiais apreendidos na primeira fase da Operação Parasita, em fevereiro de 2020, além das quebras de sigilo telemático, telefônico e bancário dos investigados.

A primeira fase coletou material probatório sobre irregularidades ocorridas no Centro de Inovações Tecnológicas (CIT) do Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão ligado ao Ministério da Saúde. As fraudes aconteciam com a participação de pesquisadores e funcionários do Instituto, e ocorriam nas aquisições de produtos laboratoriais com o favorecimento de empresa indicada pelo grupo.

A apuração também revelou a ocorrência de diversas tentativas da organização criminosa de interferir na troca da Direção do IEC.

A denúncia do MPF aponta a existência de direcionamento de licitações, a realização de manobras para aumentar ilicitamente o lucro da empresa – por meio de superfaturamento e de compras de produtos em quantidade acima da necessária – e pagamentos ilícitos da empresa a servidores públicos.

Impacto Social

Os recursos envolvidos são provenientes do Ministério da Saúde. Desde 2011, foram detectadas irregularidades em contratos que juntos somam mais de R$ 20 milhões.

O mau uso dos recursos destinados à aquisição de insumos para pesquisa impacta diretamente na eficiência do órgão, pois o montante de recursos poderia ser investido no desenvolvimento de pesquisas biomédicas e na prestação de serviços de saúde.

Diligências

A Operação Hospedeiro consiste no cumprimento de 3 mandados de busca e apreensão em Brasília (DF), além de 1 mandado de prisão preventiva em Belém (PA). O trabalho conta com a participação de 4 servidores da CGU, além de peritos do MPF e Policiais Federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

Informações: CGU

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