De acordo com a sentença do juiz Rodrigo Caldas do Valle Viana, ficou comprovada a improbidade administrativa decorrente da quebra dos princípios da impessoalidade e legalidade, uma vez que o gestor tentou impedir o exercício funcional dos servidores, aprovados e nomeados após concurso público realizado na gestão anterior, no ano de 2012.

Não tendo conseguido anular as nomeações, o prefeito reteve cerca de R$ 460 mil referentes ao pagamento de janeiro e fevereiro de 2013 desses servidores, ainda que o município dispusesse de recursos na época, conforme comprovou o MPPE ao solicitar informações ao Banco do Brasil, e tenha efetuado o pagamento dos demais servidores do quadro.

“Estou convencido que Leonardo Xavier Martins agiu dolosamente ao não providenciar os meios necessários para efetuar os pagamentos dos 292 servidores públicos oriundos do último concurso, vez que não havia circunstâncias legais que o impedissem de fazê-lo. Ficou constatado que o motivo para o não pagamento foram as convicções políticas do prefeito, que desde a sua posse tenta barrar o exercício funcional dos aprovados”, afirmou o magistrado no texto da decisão.

De acordo com o que foi apurado pelo promotor Ademilton Leitão, logo no início do mandato, em janeiro de 2013, Leonardo Xavier Martins deixou de pagar os salários de todo o quadro funcional do município. O MPPE abriu procedimento preliminar para investigar o caso. Logo após, o município realizou o pagamento de forma parcial, preterindo os 292 servidores aprovados no concurso e alegando insuficiência financeira para pagar toda a folha.

Porém, segundo uma testemunha ouvida pela Justiça, o procedimento padrão quando os recursos do município são insuficientes para o pagamento é parcelá-lo por secretarias. Esse expediente não foi adotado, tendo apenas os 292 servidores deixado de receber os salários.

Por essa razão, o MPPE ingressou com ação cautelar em 2013 para solicitar a indisponibilidade das contas de Inajá. A ação teve o objetivo de garantir o pagamento dos servidores que estavam sem receber, fato que foi consumado apenas no mês de abril de 2013.

Com o fim da inadimplência por parte da gestão, o promotor de Justiça Ademilton Leitão ingressou com nova ação, desta vez por improbidade administrativa contra o gestor em razão das práticas de perseguição aos servidores. Conforme apontaram as investigações, eles sequer chegaram a ser lotados em seus locais de trabalho. “Agindo assim, o gestor público viola os princípios da impessoalidade e legalidade”, fundamentou Leitão.

As negações em relação a uma refilmagem de "Os Caça-fantasmas" com um elenco masculino acabaram. O roteirista Drew Pearce confirmou que concluiu o roteiro de um novo filme da equipe, com um elenco todo de homens e que vai existir no mesmo universo que o filme com elenco feminino de Paul Feig.

Os detalhes vazaram durante a estreia de "Missão Impossível: Nação Fantasma", que que ele também escreveu. O roteirista ainda revelou que existe um plano ousado para um filme que explore esse universo compartilhado.

"Eu terminei o meu trabalho nas últimas semanas", disse, "e obviamente é algo sigiloso, mas posso dizer que há uma ideia gigantesca sendo pensada por mim e pelos irmãos Russo – que fizeram "Capitão América: O soldado Invernal" e estão fazendo "Capitão América: Guerra Civil" – e também pelo Ivan Reitman, que fez o filme original", disse Pearce à MTV.

O roteirista não confirmou se Chris Pratt ("Guardiães da Galáxia", "Jurassic World") e Channing Tatum ("Magic Mike XXL" e "Anjos da Lei") irão estrelar o filme, como dizem os rumores mais fortes sobre a produção, mas confessou que escreveu o roteiro com eles em mente.

"Esse é definitivamente o elenco em que estamos pensando para esse projeto", confirmou. "Mas se isso vai acontecer ou não, é algo muito acima do meu salário", brincou. "Meu trabalho é apenas dar a vocês uma informação emocionante", disse no tapete vermelho.

"Minha inclinação pessoal é tentar fazer tudo isso acontecer nummesmo universo de 'Caça-Fantasmas', porque eu sinto, como fã, que é o que eu gostaria de ver no cinema", disse Pearce. "Se isso vai acontecer ou não, vamos ver, mas mas eu certamente tenho dado a eles as ferramentas para fazer isso", concluiu.

Uol

Foto: Assessoria

Faleceu na noite de ontem (30), na Santa Casa em Maceió (AL), por volta das 22h30 hs, vítima de falência múltipla dos órgãos. Egildo Vieira do Nascimento, 67 anos, mais conhecido como Maestro Egildo, um dos mais conhecidos filhos de Piranhas, cidade Lapinha do sertão alagoano, estava se tratando de problemas cardíacos.

De acordo com as primeiras informações, o corpo será velado no Clube do Centro Cultural Miguel Arcanjo a partir das 09 hs desta sexta-feira, e o sepultamento será às 15 hs no Cemitério Municipal do Centro Histórico.

Apaixonado pelo pífano, o Maestro Egildo recebeu, em janeiro último, uma homenagem na IX Feira dos Municípios Alagoanos que cantou a vida e arte do piranhense que viajou o país levando sua música, seu talento.

A Comissão de Cultura aprovou, em 15 de julho, projeto (PL 6562/13) que altera a Lei Rouanet (8.313/91) para incluir gastronomia e cultura alimentar entre os beneficiários da política de incentivo fiscal.

A proposta original, do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), mencionava apenas a gastronomia. Mas o relator, deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), incluiu também a cultura alimentar tradicional e popular, que poderá receber doações, patrocínios e projetos a serem apresentados por pessoas físicas ou jurídicas.

O deputado enfatizou que a gastronomia brasileira - incluindo os modos de fazer e criar as comidas e bebidas ditas regionais - configura-se como um importante elemento de referência à identidade e memória de diferentes segmentos e regiões de nosso País. Ele acrescentou que o Ministério da Cultura já admite que estilistas podem recorrer à Lei Rouanet para captar recursos para a realização de desfiles de moda.

Conceito cultura alimentar

O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Pedro Vasconcelos, concorda com a mudança. "Existem alguns pesquisadores e algumas redes da sociedade civil - a rede de cultura alimentar, o slow food Brasil, que é uma rede que discute o alimento bom, justo e limpo - que defendem o conceito mais abrangente, o conceito cultura alimentar. Dentro dele está a gastronomia. Então, vamos ter uma variedade grande de alimentos para pensar políticas dentro do campo cultura alimentar. Vamos considerar, por exemplo, os conhecimentos tradicionais de cultura alimentar dos povos indígenas, quilombolas. Precisamos pensar em um conceito mais abrangente que gastronomia."

Pedro Vasconcelos admite ainda que a Lei Rouanet está defasada. "No sentido desta proposta, o Ministério da Cultura tem total acordo. A própria Lei Rouanet, que é 1991, já está defasada em relação a uma série de conceitos sobre o que são as expressões culturais e as linguagens artísticas. Nós precisamos considerar que, com as mudanças que ocorreram nos últimos tempos na sociedade, em atividades como moda, gastronomia e design, que antes não eram considerados do campo das políticas culturais, passaram a ser."

A Lei Rouanet criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura Pronac, e oferece mecanismos de captação de recursos para o setor cultural brasileiro. O Senado discute a substituição da Lei Rouanet pelo chamado Procultura, já aprovado na Câmara dos Deputados (PL 1139/07).

Tramitação

O projeto ainda terá de passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e Cidadania em caráter conclusivo.

Informações: Agência da Câmara de Notícias

A Poesia das Loas dos Mestres da Zona da Mata de Pernambuco é o tema da edição de julho do Sarau Artístico Literário, realizado na próxima sexta-feira (31), a partir das 20h, na Biblioteca Pública de Olinda.

O evento contará com a participação de Lucas Alves (produtor cultural e presidente daAssociação Cultural dos Mestres Pernambucanos) e a pesquisadora, professora e advogada, Verônica Morais. Também participam, e abrilhantam ainda mais a noite, os mestres da cultura popular Borges de Lucas, da cidade de Lagoa do Itaenga, com Cavalo Marinho; Biu de Dóia (vencedor do prêmio Culturas Populares do Ministério da Cultura em 2013), da cidade de Glória do Goitá, com sua rabeca e o mamulengo Riso das Crianças; e o mamulengueiro Luiz Preto, também de Glória do Goitá.

A entrada é gratuita e todos estão convidados para prestigiar o evento. A iniciativa dá continuidade à programação cultural de saraus, que acontece mensalmente na Biblioteca Pública de Olinda, sempre na última sexta-feira do mês.

Serviço

Sarau Artístico Literário: A Poesia das Loas dos Mestres da Zona da Mata de Pernambuco

Data: 31/07/2015

Horário: 20h

Local: Biblioteca Pública de Olinda ( Avenida da Liberdade, 100, Carmo)

Entre os próximos dias 06 e 08 de agosto a região contará com a nova edição da Feira do Livro do Vale do São Francisco, que movimentará mais uma vez o Pavilhão de Feiras do Centro de Convenções Nilo Coelho, em Petrolina, com uma programação repleta de ações instigantes e diferenciadas para o púbico infantil, juvenil e adulto, como palestras, debates, lançamentos e oficinas, assim como atividades de entretenimento cultural relacionados à literatura e ao universo da leitura e do conhecimento como um todo. Com o tema “Literatura, inovação e educação”, o evento chega com a proposta de reforçar o poder desta tríade como agentes de transformação e de desenvolvimento social do Vale. “Em 2014, a programação literária da feira foi marcada por um longo discurso em busca de identidade, que atravessou as falas dos autores, de Ronaldo Correia de Brito a Elvira Vigna. Esse ano, como a prefeitura procurou focar na questão da educação, de problematizar essa temática, buscamos convidados que tratassem desse tema de formas diversas. Educar é um verbo que se conjuga na pluralidade e engloba não apenas livros e acertos, também erros e desvios. E desses elementos também é feita a literatura”, comenta o curador Schneider Carpeggiani.

O jornalista pernambucano responde novamente pela curadoria ao lado do jovem escritor Bruno Liberal, responsável pela coordenação da Plataforma de Lançamento, trazendo diversos expoentes nacionais para a agenda desses três dias da iniciativa promovida numa parceria da Cia de Eventos e da Prefeitura de Petrolina através do Secretaria de Educação, em sintonia com o lema da cidade: “Petrolina Cidade que Educa”. “O sucesso da primeira feira, no ano passado, projeta para este ano uma feira muito melhor. E, por isso, esperamos um volume bem maior de público este ano, com agregação de outros municípios, como os de Juazeiro e de Lagoa Grande, que estão envolvidos diretamente na iniciativa. E sabemos que teremos a participação massiva dos professores e alunos das redes municipais, que serão prestigiados com benefícios diretos para as próprias escolas. Além disso, o público geral que for à culminância a encontrará diversificada, pensando-a como uma estratégia para a ampliação do conhecimento e do saber.”, destaca o secretário de educação, Heitor Leite.

Em contagem regressiva, os visitantes poderão conferir lançamento e bate papo, por exemplo, com o escritor paulista Ricardo Lìsias, best-seller em 2013 com o romance Divórcio, que acaba de lançar um volume de contos pela Alfaguara, com o título Concentração. Outra autora convidada é a escritora Maria Valéria Rezende, que desde a década de 70 tem dedicado trajetória à educação popular, e ganhou mais notoriedade após dois Prêmios Jabuti com o trabalho No risco do caracol (2009), na categoria literatura infantil e com Ouros dentro da cabeça (2013) na categoria juvenil. Além disso, diversos nomes estão em destaques como o carioca Thiago Mattos, que vem para divulgar o seu segundo livro, Casa devastada; e o pernambucanos Cristiano Ramos que acaba de lançar o seu "Muito antes da meia-noite", ambos lançados pela Confraria do Vento Editorial. 

Por este motivo, a II Feira do Livro do Vale do São Francisco abre espaço para mesa de debates sobre mercado editorial em Pernambuco hoje numa dobradinha entre a editora Karla Melo da Confraria do Vento e o escritor Bruno Liberal, que também acaba de lançar o seu “O Contrário de B”, pela editora. Mas, outro importante diferencial desta edição são as oficinas de cartonera, de pequenos contadores de histórias e de como contar histórias para professores (numa parceria com a Trupe Sacola Literária) e de escrita criativa, ministrada pelo escritor Sidney Rocha. Todos esses workshops têm limites de vagas e estão disponíveis ao público mediante inscrições prévias pelo site do evento (http://www.feiradolivropetrolina.com.br/), onde também estarão para acesso aos interessados toda a programação de palestras e de lançamentos.

Ivelise Buarque

SERVIÇO:

2º. Feira do Livro do Vale do São Francisco

Quando: Dias 06, 07 e 08 de Agosto de 2015

Onde: Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, Petrolina

Endereço: Avenida Presidente Tancredo Neves, s/n, Centro, Petrolina - PE

Horário: 14h às 21h

Baseado na lei de responsabilidade fiscal e nos outros conceitos de democracia participativa, a Prefeitura de Arcoverde realiza Audiência Pública de Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016, nessa quinta-feira (30), às 9h, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa.

A LDO/ 2016 servirá como direcionamento para as ações prioritárias de governo no próximo exercício financeiro.

Em 2013, a gestão deu início ao programa Arcoverde Participativo - Prefeitura nas Comunidades, com o intuito de aproximar o governo e a população das suas prioridades. “Esse projeto ganha continuidade com a LDO na vontade de estreitar ainda mais essa a relação.”, esclarece a Controladora do Município, Luciana Bezerra.

Amannda Oliveira

Comemorado dia 17 de agosto, o Dia Nacional do Patrimônio Histórico será lembrado em todo o país com a realização de diversas ações culturais. Em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, a comemoração terá um sentido a mais para a cidade histórica. É que o Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, por meio da produtora Tabuleiro Produções, levará ao município a Exposição "Preservar Igarassu", a partir do dia 15, às 19h, marcando a inauguração oficial da Casa do Patrimônio/Iphan na cidade. A Exposição ficará aberta ao público até o dia 17 de agosto do próximo ano, de segunda a sexta, das 9h às 12h, e das 13h às 17h, no Sobrado do Imperador, localizado na Rua Barbosa Lima, nº 122, Sítio Histórico.

No mesmo local, celebrando a Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco (promovida pela Fundarpe), a Casa do Patrimônio/Iphan em Igarassu desenvolverá, de 17 a 21 de agosto deste ano, mais um experimento do projeto “Sobrado dos Bonecos”, desta vez com foco no mais novo bem cultural pernambucano registrado como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro: o Mamulengo. O evento contará com oficinas voltadas ao público infantil, jovem e adulto; rodas de conversa intituladas “História de um Brincante”, para as quais serão convidados mestres mamulengueiros que atuam há bastante tempo no Estado de Pernambuco; apresentação do Inventário e do Registro dos Mamulengos; discussões sobre a construção e planejamento da Salvaguarda dos Mamulengos; feira de bonecos; e apresentações de grupos de Teatro de Bonecos. As oficinas contarão com a participação dos mamulengueiros de Igarassu e de outras cidades do Estado. As inscrições para participação nas oficinas poderão ser feitas pelos telefones (81) 3545-0537 / (81) 3545-0307 ou presencialmente na Casa do Patrimônio, no Sobrado do Imperador.

Durante a permanência da Exposição “Preservar Igarassu” serão realizadas diversas atividades culturais e de cunho educativo a serem desenvolvidas em conjunto com a sociedade e a Rede de Parceiros da Casa do Patrimônio/Iphan em Igarassu.

A Mostra pretende promover o patrimônio histórico, cultural e paisagístico do município por meio de painéis expositivos, exibição de vídeo / documentário, peças representativas do seu patrimônio imaterial e apresentação de importantes expressões culturais da cidade, como o teatro de bonecos dos grupos Q-Riso e Mulungu, a revista literária NAUvoadora e o Maracatu Estrela Brilhante de Igarassu (nomeado patrimônio vivo do Estado de Pernambuco e reconhecido como o maracatu mais antigo do Brasil).

Todas essas ações são realizadas pela Superintendência do Iphan em Pernambuco / Casa do Patrimônio em Igarassu, com o apoio e parceria da Prefeitura Municipal de Igarassu / Secretaria de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, e produzidas pela Tabuleiro Produções, empresa sediada na Bahia, contratada pelo Iphan/PE. Mais informações pelos telefones (81) 3545-0537 e (81) 3545-0307 – Escritório Técnico do Iphan em Igarassu (PE) / Casa do Patrimônio.

ASCOM

A Câmara de Vereadores de Caruaru, rejeitou em primeira votação, o projeto da nova Feira da Sulanca apresentado pela prefeitura. A votação ocorreu na noite desta terça-feira (28), durante sessão extraordinária que contou com a presença de todos os 23 vereadores. Foram 15 votos favoráveis, sete contrários e além de uma abstenção.

A sessão extraordinária foi acompanhada de perto pelos sulanqueiros e população em geral que lotaram a casa legislativa e a frente do prédio. 

Amannda Oliveira

A exibição de outdoor, cartazes e qualquer material publicitário assemelhado que contenham apelo erótico - implícito ou explícito -, expondo a pessoa como objeto ou atração sexual de qualquer evento pode passar a ser proibida em Pernambuco. 

Proposta na Assembleia determina a proibição de exposição de peças publicitárias que tratem a mulher ou o homem como objeto sexual, para a promoção de shows e espetáculos públicos ou privados.

De acordo com o projeto de lei, a empresa ou casa de shows que, na divulgação de suas atrações, utilize "a imagem da pessoa humana, mesmo que com a autorização das modelos", terá de se restringir a colocar fotos ou figuras que "não utilizem o apelo sexual explícito ou implícito".

Proposto pelo deputado e primeiro secretário da mesa da Alepe, Augusto César (PTB), a publicidade deve evitar a "exibição de homens e mulheres com a exposição de quaisquer partes íntimas do seu corpo", mecanismo que será caracterizado como "atrações eróticas ou sexuais".

Na justificativa da proposta, o deputado define que a produção de imagens para divulgação de eventos, em especial de mulheres, mesmo que consentidas, deverão "primar pelo cuidado da não vulgarização do sexo feminino" a não exposição da mulher como "objeto sexual, serviço ou produto à venda".

O petebista alega que há uma ampla divulgação "sem critérios" de "shows eróticos", no Estado, o que estaria criando "uma apelação de forte conotação sexual, que estimula indiretamente a exploração sexual da mulher, o turismo sexual e a prostituição, e ainda, um precoce despertar sexual infantil".

Descartando a conotação de "renascimento da censura", o deputado Augusto César (PTB) diz que quer apenas estabelecer normas que contribuam para a erradicação de problemas como a exploração sexual da mulher, o turismo sexual e a prostituição infantil, o machismo medieval e, ainda, o precoce despertar sexual infantil".

NE10

Amantes do cinema e moradores do sertão do Pajeú vão mergulhar num intenso circuito de exibições, debates e oficinas audiovisuais. É que começa já na próxima semana, 3 de agosto, a 8ª edição de um dos mais charmosos e admirados festivais de cinema brasileiro, o Festival de Cinema de Triunfo. Trinta e quatro filmes, de onze estados brasileiros, vão integrar as mostras competitivas e concorrer a uma premiação total de 40 mil reais.

Até o sábado, 8 de agosto, o evento vai ocupar um dos mais belos cinemas de rua do estado, o Cine Theatro Guarany, e homenagear duas personalidades que tanto contribuíram para os atuais prestígio e êxito do cinema pernambucano: Fernando Monteiro e Kátia Mesel. Fernando é escritor e cineasta, um dos principais nomes da chamada “Geração 65”, movimento literário contracultural originado em Jaboatão dos Guararapes e que até hoje inspira artistas das mais diversas linguagens e expressões culturais. Kátia é artista gráfica, arquiteta e primeira mulher cineasta de Pernambuco a participar de um festival de cinema nacional – a II Jornada de Cinema da Bahia, em 1973. Seu documentário Recife de Dentro pra Fora é o curta-metragem em 35mm, mais premiado da década de 90.

A grade de debates e oficinas, diferencial que tem contribuído para o fomento e a sustentabilidade da nossa produção audiovisual, também é destaque este ano. Para o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, “a nova edição do festival reafirma seu papel de difundir e valorizar o cinema contemporâneo, mas olha pra frente e também assume a responsabilidade de contribuir para a formação de novos realizadores e críticos na área”.

Além de dois seminários e um Master Class com o diretor Hilton Lacerda, a programação deste eixo vai oferecer oficinas gratuitas de “Mídias Móveis”, com Marlom Meirelles; “Elaboração de Projetos para o Funcultura do ponto de vista da Produção Executiva” e Direção para Documentários”, com Marcelo Pedroso, esta última fruto de uma parceria institucional com o Centro de Audiovisual Norte e Nordeste (Cannes/Fundação Joaquim Nabuco). Além do já tradicional minicurso de “Crítica de Cinema”, do qual estudantes e professores da rede pública saem para compor o Júri Popular do festival.

De acordo com Márcia Souto, presidente da Fundarpe, “outra diretriz do evento é incluir novos públicos, ir além dos espaços tradicionais das salas de cinema e de aula”. Nesse sentido, além das mostras competitivas e especiais (Animage, Stop Motion e Museu do Cais do Sertão), também vão acontecer, em parceria com o Sesc, sessões itinerantes do Cinema na Estrada (mostra Cine Jardim), que vai alcançar moradores de bairros/distritos mais afastados do centro de Triunfo e até um outro município, Santa Cruz da Baixa Verde. “Fortalecer a cadeia do audiovisual em Pernambuco não se trata apenas de ampliar os recursos do Funcultura Audiovisual, por exemplo, mas contribuir para que o cinema esteja cada vez mais no dia a dia de todos os pernambucanos”, complementa a presidente.

As mostras competitivas do 8º Festival de Cinema de Triunfo foram compostas por produtos enviados à convocatória nacional específica do evento, que registrou recorde no número de inscrições. Para a coordenadora geral do festival, Milena Evangelista, “o aumento no número de cineastas interessados em concorrer nas mostras de Triunfo revela o lugar de destaque que o festival ocupa hoje no circuito nacional”. Uma das novidades da convocatória de 2015 foi permitir a inscrição virtual dos filmes, o que também contribuiu para este acréscimo, tendo em vista que realizadores de 21 estados brasileiros participaram do processo de análise.

O Festival de Cinema de Triunfo é uma realização do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura de Triunfo e o Serviço Social do Comércio. O troféu do Festival é o Caretas, em homenagem às figuras centenárias que saem no carnaval pelo Sertão do Pajeú. Há ainda o troféu Fernando Spencer, concedido ao melhor curta-metragem filmado em Pernambuco.