Em reunião na tarde desta terça-feira (10), os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem aprovaram diversos requerimentos para ouvir os depoimentos de autoridades brasileiras sobre as denúncias de espionagem norte-americana no Brasil. O relator Ricardo Ferraço (PMDB-ES) também apresentou as linhas gerais do plano de trabalho do colegiado.
Os membros da CPI querem ouvir primeiro o jornalista Glenn Greenwald e representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Petrobras. Esses depoimentos podem ocorrer já na próxima semana, em reunião agendada para a terça-feira (17).
Greenwald é o jornalista responsável por divulgar dados secretos coletados pelo técnico Edward Snowden, ex-funcionário terceirizado da agência de segurança nacional dos Estados Unidos. Em entrevistas para veículos das Organizações Globo, Greenwald revelou que a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras foram alvos da espionagem.
Os membros da CPI querem ouvir dirigentes da ANP e da Petrobras antes do leilão para exploração do Campo de Libra, na Bacia de Santos, marcado para a primeira quinzena de outubro. Esse é um dos principais campos petrolíferos da camada pré-sal no Brasil, que tem potencial estimado entre 26 bilhões a 42 bilhões de barris de petróleo, cujo valor poderá ultrapassar US$ 1 trilhão. Os senadores querem saber se a lisura do leilão pode ter sido comprometida devido à espionagem. Ferraço disse que as autoridades terão de responder se sentem-se seguras para a realização desse leilão frente a possíveis quebras de dados sigilosos.
No início da reunião, a presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comunicou que ela e o senador Roberto Requião (PMDB-PR) estiveram recentemente no Rio de Janeiro, onde se reuniram com Greenwald e seu companheiro brasileiro, David Miranda. Vanessa e Requião também estiveram na Polícia Federal. Ainda nesta terça (10), disse o relator Ferraço durante a reunião, a cúpula da CPI seria recebida em audiência pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Linhas de investigação
Ricardo Ferraço explicou que o plano de trabalho da comissão seguirá cinco linhas de investigação: o alcance e a execução da espionagem; o atual aparato brasileiro de inteligência e defesa cibernéticas; política, diplomacia e convenções internacionais; preparativos governamentais para proteção das telecomunicações brasileiras frente à “guerra cibernética” e marco civil da internet. Segundo o relator, o plano de trabalho consolidado será apresentado logo após serem colhidas colaborações dos demais senadores do colegiado.
Ferraço explicou que serão convidados à CPI dirigentes da ANP e Petrobras para falarem sobre a segurança eletrônica e de dados da estatal. Posteriormente, serão convidados os ministros da Defesa, Celso Amorim; das Comunicações, Paulo Bernardo; da Justiça, José Eduardo Cardozo; das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo; e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Republica, o general José Elito Carvalho Siqueira.
Objetivos
Vice-presidente da CPI, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que um dos objetivos da comissão é investigar se o país possui instrumentos hábeis para evitar espionagens desse tipo. Disse ainda querer apurar qual a real extensão da espionagem que teria atingido a presidente da República e assessores e a Petrobras.
Foi decidido ainda que a CPI enviará representante para participar do 4º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, organizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil na próxima semana em São Paulo.
Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou que o tema da CPI é uma questão “de Estado e de defesa nacional”. Ele sugeriu que a comissão peça ao Itamaraty que disponibilize técnicos especialistas no assunto para auxiliarem os trabalhos.
Também participaram da reunião os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Sérgio Petecão (PSD-AC).
Informações: Agência Senado
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