segunda-feira, 18 de março de 2013

Prefeitura de Triunfo solicita da câmara de vereadores o projeto de criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento.

O Prefeito Luciano Bonfim encaminhou à Câmara de Vereadores da cidade o Projeto de Lei que trata da criação de um Fundo Municipal que receberá, do Governo de Pernambuco, através do Fundo Estadual de Apoio e Desenvolvimento Municipal, um aporte de R$ 700 mil para investimentos em ações nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.
Os recursos recebidos serão investidos de acordo com plano de trabalho anual elaborado a partir das demandas prioritárias apontadas pelas comunidades e validadas pelo órgão colegiado de cada setor, sendo levado em consideração ações estruturadoras.
De acordo com o cronograma apresentado pelo Governo do Estado, a primeira parcela dos recursos será liberada até o final de maio e corresponde a 30% do valor. Com mais 30 dias outros 30% serão repassados às prefeituras. Dos 40% restantes, 20% serão liberados quando sair declaração de obra feita ao tempo em que o envio dos 20% finais serão autorizados mediante assinatura da entrega da obra.

A Lei da Criação do Fundo Estadual de Apoio e Desenvolvimento Municipal já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado – ALEPE e sancionada pelo Governador Eduardo Campos.

Informações:ASCOM

Nenhum comentário:

Postar um comentário