Empresas de telefonia poderão ofertar serviços de Tv por assinatura

O  Senado aprovou, na terça-feira (16), o projeto de lei que permite as empresas de telefonia , oferecerem Tv por assinatura. De acordo com o texto aprovado (PLC 116/10), serão criadas cotas de conteúdo nacional e independente nos canais e pacotes de TV por assinatura. 

O projeto segue agora para sanção presidencial, mas a oposição já promete entrar com uma ação de inconstitucionalidade por acreditar que o Congresso legislou sobre matéria de iniciativa exclusiva do Executivo, ao abrir novas competências para à Agência Nacional de Cinema (Ancine).

O texto, ainda unifica as regras de todos os tipos de TV por assinatura. Hoje, essa regulamentação da TV paga é feita com base na tecnologia de distribuição - por cabo, via satélite e microondas, entre outras. Com a inclusão das empresas de telefonia, poderão ser oferecidos pacotes convergentes, ou seja, incluindo TV, telefonia e acesso à internet. A Lei do Cabo perde eficácia.

Comentário da blogueira

Com o péssimo serviço de telefonia que temos hoje no Brasil, o Senado abre as portas para que as mesmas empresas disponham serviços de tv por assinatura.

Não seria mais importante, no momento, para nós consumidores, que as empresas começassem a prestar serviços de qualidade naquilo para os quais foram criadas ao invés de agregar serviços que provavelmente possam seguir a mesma linha dos serviços de telefonia que são prestados sem a menor qualidade? 

Se atualmente nós não conseguimos falar ao telefone, como será quando as antenas saírem do ar? 

Amannda Oliveira