O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, assinou nesta quinta-feira (16) memorandos de entendimento com as principais plataformas digitais operantes no Brasil para intensificar o combate à disseminação de conteúdos falsos, manipulados e descontextualizados durante o processo eleitoral. A cerimônia de assinatura, realizada na sede da Corte, em Brasília, formaliza a renovação e a ampliação das parcerias no âmbito do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.
O objetivo central das parcerias é intensificar a cooperação técnica para prevenir e combater narrativas falsas que ataquem a integridade das urnas eletrônicas, o sistema de votação e a legitimidade das Eleições Gerais de 2026.
Durante a cerimônia, o ministro Kassio Nunes Marques alertou que as Eleições 2026 serão marcadas pelo maior nível de digitalização da história do país. Diante de um ecossistema de comunicação hiperconectado, que consolidou o ambiente digital como o principal palco do debate público, o presidente do TSE destacou a urgência de se aperfeiçoar os mecanismos de controle do fluxo informacional, com atenção especial ao uso indevido de ferramentas de inteligência artificial (IA).
"A relação entre o TSE e as plataformas digitais é, muitas vezes, apresentada como uma oposição inevitável entre regulação e inovação. A experiência dos últimos anos, no entanto, demonstra que essa leitura simplista é falha e incompleta”, frisou o ministro.
Sete plataformas digitais firmaram Memorandos de Entendimento (MoUs) com o TSE: Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn. Além disso, três empresas de inteligência artificial — ElevenLabs, OpenAI e Anthropic — aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação por meio de Termo de Adesão. Os memorandos preveem ações de cooperação específicas, definidas conforme a área de atuação e as características de cada parceiro.
Informações : TSE
0 Comentários