Gravatá recebe certificado ouro do MPPE pelo cumprimento de metas de projeto institucional


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entregou ao município de Gravatá, representado pelo interventor municipal Mário Cavalcanti, o certificado de premiação ouro pelo cumprimento das metas assumidas por meio do projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública. A solenidade aconteceu na quinta-feira (15), no Fórum de Gravatá, e contou com a presença do procurador-geral da Justiça, Carlos Augusto Guerra de Holanda, um dos idealizadores do projeto, promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas, os promotores de Justiça de Gravatá, Fernanda Nóbrega e Rodrigo Chaves, e o procurador-geral do Estado, Rafael Amorim.

Durante a cerimônia, o interventor do município destacou o comprometimento da gestão para conquistar o resultado desde que Gravatá aderiu ao projeto do MPPE. “O que nos deixa mais felizes é que, muito mais que ações realizadas pela gestão para o cumprimento das metas estabelecidas, os resultados das ações desencadeadas se constituem em importante legado deixado para a sociedade gravataense”, afirmou Mário Cavalcanti.
O promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas afirmou que “a cidade atendeu a todos os itens do pacto e com isso, mostra que é possível trabalhar no combate à violência, proporcionando melhores condições de vida à população”, pontuou.

O município recebeu a certificação classe ouro por ter atingido todos os eixos do projeto, atendendo às metas de cadastramento e controle de bares, restaurantes, boates, casas de shows e eventos e similares; cumprimento do perímetro de segurança escolar (Lei Estadual nº 10.454/1990); melhorias na iluminação pública nas áreas urbanas e rurais; instalação de câmeras e sistemas de monitoramento; ações em grandes eventos; implementação do programa Pernambuco Contra o Crack; estruturação dos conselhos tutelares e criação das comissões de controle de conflitos; criação das guardas municipais ou readequação de suas ações; criação da Secretaria municipal de Segurança e dos conselhos municipais; e implementação do Programa de Liberdade Assistida.

Pacto dos Municípios pela Segurança Pública – Com o objetivo de reduzir os índices de violência nas cidades, o projeto estratégico do MPPE propõe uma série de medidas voltadas à diminuição da violência e da criminalidade e ao ordenamento urbano, por meio da adoção de dez eixos de ações preventivas por parte das prefeituras.

Após a assinatura do termo que formaliza a adesão ao Pacto, o município deve buscar, através de medidas preventivas, colocar em prática alternativas que contribuam com a diminuição da criminalidade. Ao final do prazo estabelecido pelo MPPE, uma Comissão avalia o cumprimento dos eixos pactuados pelo município, que receberá uma certificação (ouro, prata ou bronze) de acordo com as medidas efetivamente adotadas. 

MPPE

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