O processo, movido pelo Republicanos, pretendia cassar toda a chapa proporcional do PSB sob a acusação de que parte das candidaturas femininas seria fictícia. A estratégia acusatória, no entanto, sucumbiu diante da robustez da defesa. Benevides apresentou um conjunto consistente de provas depoimentos, registros de atos de campanha, documentos e prestação de contas demonstrando que as candidatas não apenas existiram formalmente, mas participaram ativamente do processo eleitoral.
O juízo da 120ª Zona Eleitoral acolheu a tese da defesa e destacou um ponto central: a cassação de uma chapa proporcional só pode ser decretada mediante prova robusta e inequívoca, o que não se verificou no caso concreto. A decisão reafirmou que a Justiça Eleitoral não se curva a presunções frágeis quando está em jogo a soberania do voto popular.
Para Benevides, a vitória vai além da técnica processual: “Cada linha de defesa foi construída para proteger não apenas mandatos, mas a própria vontade soberana do eleitor. A democracia se fortalece quando a Justiça atua com rigor técnico e respeito à verdade dos fatos”, afirmou.
Com mais esse êxito, Drayton Benevides se consolida como uma das referências mais respeitadas do direito eleitoral no agreste pernambucano. Seu trabalho vem se destacando pela precisão jurídica e pela capacidade de transformar teses em resultados concretos, assegurando a estabilidade institucional de Venturosa em um cenário político acirrado.
E, com a serenidade dos que sabem que vitórias são construídas em equipe, Benevides fez questão de registrar: “Deixo um agradecimento especial ao Dr. Antônio Ribeiro Júnior, cuja colaboração foi essencial nesta caminhada vitoriosa.
Processo nº 0600362-61.2024.6.17.0120 – 120ª Zona Eleitoral de Venturosa/PE
.jpeg)
0 Comentários