O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), torna público o edital do 18º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE). As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco de 28 de março até as 18h do dia 20 de abril deste ano. Clique aqui e confira o edital e seus anexos.
Serão reconhecidos dez mestres, mestras ou grupos culturais que receberão bolsas de auxílio financeiro destinadas à manutenção de suas atividades culturais, no valor de R$ 1.300 para pessoa física e R$3.200 para pessoa jurídica. Os valores são corrigidos anualmente de acordo com os índices de inflação.
“Quero destacar que a equipe da Fundarpe estará fazendo orientações, de forma presencial, nas quatro macrorregiões do Estado, mas também teremos um processo de orientação on-line. Estejam atentos às nossas redes sociais porque vamos estar divulgando tutoriais sobre como os interessados podem se inscrever. Vale ressaltar que as inscrições só poderão ser feitas pelo Mapa Cultural de Pernambuco, então é importante que os participantes façam o seu cadastro na plataforma”, detalha Renata Borba, presidente da Fundarpe.
Nesta edição do concurso o edital apresenta duas mudanças. A primeira é que as inscrições passarão a ser realizadas pelo Mapa Cultural de Pernambuco, sendo necessário que os interessados possuam cadastro na plataforma para efetivar a inscrição das candidaturas.
A segunda mudança é a possibilidade de entidades culturais sem fins lucrativos realizarem a própria candidatura sem a necessidade da indicação de uma entidade proponente, desde que tenham o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) há mais de dois anos, e atendam aos critérios para concorrer ao Registro do Patrimônio Vivo.
A alteração na Lei do RPV-PE que permitiu nesta edição do concurso a auto indicação de entidades culturais do Estado foi votada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio da Lei nº 18.126, de 28 de dezembro de 2022, uma iniciativa do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE), entidade que analisa e delibera o registro.
A Alepe e as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos também podem realizar a indicação de pessoa natural e grupos culturais para a inscrição no Registro do Patrimônio Vivo.
Poderão concorrer pessoas físicas (mestres e mestras) e grupos culturais, residentes ou domiciliados em Pernambuco e com atuação cultural há 20 anos ou mais, contados até a data de inscrição, que atuem na preservação dos modos de fazer, técnicas e saberes da cultura tradicional ou popular pernambucana por meio atividades, ações e projetos voltados à transmissão dos conhecimentos às novas gerações.
Registro do Patrimônio Vivo – O RPV-PE, tem por finalidade o apoio financeiro e a preservação dos modos de fazer, técnicas e saberes da cultura tradicional ou popular pernambucana valorizando a pessoa e seus patrimônios.
O concurso estimula iniciativas que contribuam para o desenvolvimento sociocultural do Estado, do mesmo modo que atua diretamente nas carreiras dos mestres e das mestras de notório saber e grupos culturais, tradicionais e populares, promovendo a transmissão de seus conhecimentos e de suas técnicas para estudantes ou aprendizes, por meio de programas de ensino e aprendizagem apoiados ou executados diretamente pela Secult-PE e Fundarpe.
As dez bolsas de incentivo financeiro, destinadas a pessoas físicas ou jurídicas, são concedidas a partir do processo de seleção pública, que considera os currículos artísticos, o mérito e a qualidade dos trabalhos executados, bem como o tempo de atuação e a idade das candidaturas inscritas no RPV-PE.
Desde a realização da primeira edição do concurso, em 2005, foram registrados 85 Patrimônios Vivo, sendo 31 grupos culturais e 54 mestres e mestras de todas as regiões do Estado. Mais informações sobre os Patrimônios Vivo de Pernambuco poderão ser encontradas aqui.
Serviço:
18º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco
Inscrições de 28 de março até as 18h do dia 20 de abril de 2023
Link da inscrição: www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/975
Mais informações: patrimoniovivope@gmail.com| (81) 3184-3061 / 3060
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