quinta-feira, 1 de julho de 2021

Projeto que cria programa Sinal Vermelho será votado nesta quinta-feira .

Arte: Pixabay


Será votado nesta quinta-feira (1.º), o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar (PL 741/2021). 

O programa Sinal Vermelho consiste na decodificação de um X gravado na mão da mulher, preferencialmente na cor vermelha, como um sinal de denúncia de situação de violência em curso. De acordo com o projeto, identificado o sinal pela rede de atendimento dos estabelecimentos comerciais privados, a denúncia deve ser imediatamente encaminhada para as autoridades policiais ou para os outros órgãos integrantes da rede de atendimento à mulher para adoção das providências cabíveis.

De iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a matéria recebeu o apoio da bancada feminina e foi apresentada na Câmara pela deputada Margarete Coelho (PP-PI). Aprovado na Câmara, o texto foi enviado ao Senado. O projeto também inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher, a ser atribuído a quem causar dano emocional “que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões”.

Fonte: Agência Senado

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