O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), irá destinar recursos da ordem de R$ 3 milhões a artistas e grupos ligados à tradição do Carnaval do Estado. Esse recurso é oriundo do Tesouro Estadual. A iniciativa pretende estabelecer um auxílio emergencial para esses fazedores de cultura, que estão impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. Os valores definidos terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única, a serem depositados até o mês de abril deste ano.
De acordo com o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, até a manhã desta sexta-feira (12) o Governo do Estado irá apresentar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de lei em caráter de urgência para estabelecer os parâmetros legais para o pagamento do auxílio. “O governador Paulo Câmara, sensível à situação dos artistas e grupos ligados ao ciclo do carnaval que estão impedidos de realizar suas atividades durante a pandemia, destinou esse recurso como forma de minimizar o impacto econômico causado pela suspensão das festividades. Após o projeto de lei passar pela Alepe, iremos lançar o edital para inscrição dos interessados. Nossa previsão é que esse formulário de inscrição, com preenchimento pela internet, esteja disponível na semana da devolução da lei para o executivo estadual”, comentou Canuto.
Para fazer jus ao auxílio, os interessados deverão ter domicílio comprovado no Estado e ter participado, pelo menos uma única vez, da programação do Carnaval de Pernambuco dos últimos três anos (2018, 2019 e 2020). A seleção das solicitações será analisada por uma comissão de avaliação formada por representantes da sociedade civil – por meio do Conselho Estadual de Política Cultura – e integrantes da Secult/Fundarpe e da Setur/Empetur. “Essa comissão será responsável pelo enquadramento das propostas, tendo esse olhar para o que é da tradição do Ciclo Carnavalesco. Esse é um edital com foco nas manifestações e artistas do Carnaval”, ressalta Marcelo Canuto.
Para o secretário Estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, a proposta busca manter viva a atividade artística do período do Carnaval. “Esse auxílio chegará num momento decisivo para salvaguardar manifestações, grupos e artistas que perderam suas rendas com as restrições de eventos e atividades de grande público”, declarou.
Informações: Fundarpe
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