terça-feira, 10 de março de 2020

Pedra: Justiça suspende resolução da Câmara e Osório soma mais uma vitória sobre a oposição

Foto: Amannda Oliveira

Após sentir o baque da jogada feita pelo prefeito Osório Filho (PSB) que puxou a vereadora Alzira Diniz (PTC) da casa legislativa para assumir a função de Secretária Municipal de Governo abrindo vaga para o 1º suplente, Leonardo Cavalcanti, a oposição tentou fazer uma manobra na Câmara para impedir a posse do suplente, mas acabou sendo derrotada na justiça. Uma resolução apresentada pelo presidente da casa, vereador Jocivan Neto (Tinan) foi suspensa através de um mandado de segurança. 

Nesta segunda-feira (09), o Juiz de Direito em Exercício Cumulativo, Caio Neto de Jomael Oliveira Freire, concedeu liminar aos vereadores Leandro Leite e Cleyde Braz determinando a suspensão de qualquer deliberação da câmara de vereadores do município da Pedra acerca do projeto de resolução nº 001/2020, apresentado pelo presidente da câmara de vereadores, Jocivan Neto Cavalcanti (Tinan), até o julgamento de mérito do presente mandado de segurança.

Na decisão, o juiz diz afirma que o Projeto de Resolução nº 001/2020, apresentado isoladamente pelo Presidente da Câmara viola a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores local quanto ao vício de iniciativa, maculando o projeto de invalidade formal.

O principal objetivo do projeto apresentado pelo presidente da casa legislativa era impedir a posse do 1º suplente, Leonardo Cavalcanti, contrariando inclusive o que diz lei estadual que determina a posse do suplente na segunda sessão após o afastamento do titular; a justiça eleitoral que diplomou o suplente; e a vontade popular, que lhe garantiu os votos para assumir o mandato em caso de vacância por parte do titular. Por meras questões de disputas políticas e até mesmo perseguição, a resolução pretendia tirar o direito do suplente de assumir a vaga de vereador.

Tudo aconteceu porque os vereadores da oposição foram atingidos em cheio, e atestaram isso em um vídeo gravado, pela ação do prefeito Osório Filho que se fortaleceu ao reforçar seu palanque com Leonardo do Distrito de Santo Antônio. Além dessa jogada, o prefeito ainda levou para o seu palanque para a vaga de pré-candidato a vice-prefeito o vereador Rivanilson Alves (Riva), do distrito de São Pedro do Cordeiro. Mecinho, atual vice, vai para a disputar de uma vaga na Câmara e pra reforçar ainda mais o palanque Osório trouxe o grupo do ex-deputado estadual Eduíno Brito.

Paulo Edson

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