quarta-feira, 16 de maio de 2018

Comissão de Cultura debate mudança na política de patrocínio cultural da Petrobras


A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debaterá nesta quarta-feira, 16 de maio, os impactos da alteração no Programa Petrobras Cultural (PPC) no financiamento da política cultural das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A audiência atende requerimento da deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), membro da comissão e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, e foi subscrita pelo deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ)
A iniciativa surgiu para discutir a decisão da Petrobras, maior patrocinadora da cultura brasileira na última década, de alterar seus critérios de seleção de financiamento projetos. A medida foi anunciada em setembro de 2017, desde então a empresa não abriu novos editais.  
Para a deputada Luciana Santos a deliberação pode ter pode ter impactos significativos na política cultural do nordeste e outras regiões do Brasil. Isso porque para o Programa Petrobrás Cultural (PPC) deixaram de ser critérios a necessidade de abrangência nacional e a invisibilidade dos projetos para o mercado – princípios que, no passado, possibilitaram que iniciativas culturais do interior do Norte e do Nordeste, sem acesso a apoios privados, florescessem.
De acordo com a justificativa de pedido da audiência pública entre 2001, quando começaram os editais, e 2011, distribuiu R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 1,15 bilhão por meio da Lei Rouanet. O ano do maior aporte foi 2006, quando a estatal teve lucro recorde: foram R$ 288 milhões. Em 2012, foi realizada a última seleção pública nacional. Dois anos depois, houve uma chamada regional, só para Minas Gerais, no total de R$ 10 milhões. De 2015 para 2016, o valor investido em cultura passou de R$ 161 milhões a R$ 94 milhões; em 2017, caiu a R$ 65 milhões. Desde 2003, foram 3.700 agraciados.
“Produtores lamentam as mudanças. Principalmente porque coincidem com a crise econômica brasileira, que fez minguar os patrocínios de empresas privadas. A crise gera mais dificuldade também de conseguir captar via Lei Rouanet e esta comissão precisa debater os impactos da alteração em um programa de financiamento cultural dessa magnitude tem sobre a garantia de fomento à cultura em nosso país”, afirma Luciana no requerimento.
A reunião acontece, após a reunião ordinária da Comissão, por volta das 15h, no plenário 10 da Câmara dos Deputados.  Participarão do debate Diego Pila - Gerente de Relações Corporativas, Eventos e Patrocínios da Petrobras; João Vieira Júnior - Produtor de Cinema; Tactiana Braga - Produtora da B52 Artes Visuais; e José Paulo Soares Martins - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.
ASCOM

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