segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Fórum reunirá Estados Nordestinos para debater Estatuto da Metrópole


Representantes de entidades (estaduais e municipais) inseridos em regiões metropolitanas  dos nove Estados nordestinos se reúnem nas próximas segunda (24) e terça-feira (25), no auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco, no bairro do Recife, para debater os aspectos da implementação do Estatuto da Metrópole e do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) - Região Nordeste. Dentro da programação do evento, estão previstas a realização de um ciclo de palestras e, ainda, rodadas de debates, com painéis temáticos, promovendo a troca de informações entre os participantes.

O objetivo do evento é o de promover o debate para colher contribuições ao processo de regulamentação da Lei nº. 13.089, de 12 de janeiro de 2015, o Estatuto da Metrópole, bem como o de elaboração de metodologia para o PDUI.  O debate é uma promoção do Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco, através da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem. Também integra a parceria o Escritório para a América Latina e Caribe do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

Programação -  Dentro da programação a abertura do evento está prevista para ser realizada na segunda-feira, 24,  às 9h pelo presidente da Agência Condepe/Fidem, Flávio Figueiredo e pelo representante do Ministério das Cidades, Marcel Sant'Ana, que será responsável pela primeira palestra do dia, abordando a temática : O Estatuto da Metrópole : desafios e oportunidades. Pela manhã serão realizadas mais duas palestras: o  Procurador do Estado de Pernambuco, Marcelo Kasseb falará sobre O Estatuto da Metrópole : uma perspectiva a partir do Estados Federados e, o Consultor da ONU- Habitat, Felipe de Souza, sobre O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).

Á tarde será realizada uma oficina técnica, dividida em quatro painéis, sobre os temas Estruturação da Governança Interfederativa; elaboração do PDUI; adaptação ao Estatuto da Metrópole; e, o Financiamento de Funções Públicas de Interesse Comum. Esta atividade contará com a participação de representantes de governos estaduais e entidades metropolitanas.

Já na terça-feira, 25, as atividades ocorrerão até às 13h, com a realização de mais três painéis de debate. os temas a serem abordados são : Participação e harmonização de políticas públicas, elaboração do PDUI e revisão dos planos diretores municipais e o financiamento de
Funções Públicas de interesse comum.

Confira a Programação:

HORÁRIOS
PROGRAMAÇÃO – 24 DE AGOSTO DE 2015
8h00 – 9h00
Credenciamento
9h00 – 9h30
BOAS VINDAS E ABERTURA

Danilo Jorge de Barros Cabral
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Pernambuco

Marcel Claudio Sant’Ana
Ministério das Cidades
9h30 – 12h30
CICLO DE PALESTRAS

O Estatuto da Metrópole: desafios e oportunidades
Marcel Claudio Sant’Ana – Ministério das Cidades

O Estatuto da Metrópole: uma perspectiva a partir dos Estados Federados
Marcelo Kasseb – Procurador do Estado de Pernambuco

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI)
Felipe Francisco de Souza – Consultor do ONU-Habitat
12h30 – 14h00
Almoço
14h00 – 18h00
OFICINA TÉCNICA COM GOVERNOS ESTADUAIS E ENTIDADES METROPOLITANAS
PAINEL I: Estruturação da Governança Interfederativa
PAINEL II: Elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI)
PAINEL III: Adaptação ao Estatuto da Metrópole
PAINEL IV: Financiamento de Funções Públicas de Interesse Comum
17h30 – 18h00
ENCERRAMENTO

HORÁRIOS
PROGRAMAÇÃO – 25 DE AGOSTO DE 2015
9h00 – 13h00
OFICINA TÉCNICA COM MUNICÍPIOS
PAINEL I: Participação e harmonização de políticas públicas
PAINEL II: elaboração do PDUI e revisão dos planos diretores municipais
PAINEL III: Financiamento de Funções Públicas de Interesse Comum

Condepe Fiden

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