Será realizado em Garanhuns, na quinta-feira (14), das 09h às 16h, no prédio da Inspetoria Regional de Garanhuns (IRGA) – localizada na rua Amaury de Medeiros, nº 195, bairro Heliópolis, o curso “Estatuto das cidades e a efetividade da política urbana nos municípios pernambucanos”. A iniciativa é uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e Escola Superior de Advocacia (ESA), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). O momento também conta com o apoio da Prefeitura de Garanhuns.
Prefeitos, secretários municipais – de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano -, vereadores, advogados e estudantes, fazem parte do público-alvo. A capacitação será conduzida pela professora Dra. Iris Fernanda Souto Maior, que, na ocasião, apresentará as diretrizes da política urbana em vigência no país, assessorando os presentes na formatação de suas Secretarias de Desenvolvimento Urbano, na criação de seus conselhos, na implantação dos cadastros a programas de habitação, saneamento, mobilidade, planejamento urbano, entre outras questões.
Interessados devem se inscrever pelo site www.esape.com.br até a quarta-feira (13). Outras informações pelos telefones (81) 3224 2425 e (81) 3224 7282. O investimento custa 50 reais e os participantes receberão posteriormente certificados com carga horária de seis horas/aula.
Samara Pontes
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