Foto: Eduardo Braga
O governador Eduardo Campos anunciou nesta terça-feira (07) um pacote
de medidas que vai melhorar a mobilidade urbana e assegurar um sistema integrado
de transporte na Região Metropolitana do Recife (RMR). O conjunto de medidas
contabiliza um investimento de cerca de R$ 70 milhões. A solenidade aconteceu
nesta terça-feira (07), na sede provisória do Governo do Estado, no Centro de
Convenções.
O pacote anunciado pelo governador compreende ações de infraestrutura,
econômicas, educativas e institucionais. O carro-chefe é o Programa Pedala PE
que vai incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte na RMR e sua
convivência pacifica e segura com outros modais, como carro, ônibus e metrô. O
programa, que contará com investimentos da ordem de R$ 3,8 milhões, é baseado
nas diretrizes do Plano Diretor de Transporte Urbano. As ações serão concluídas
até dezembro de 2014.
A
outra frente de ação anunciada hoje pelo governador compreende obras de
infraestrutura para a melhoria do transporte público de passageiros. Entre
elas, a assinatura de ordem de serviço para construção da Passarela do
Aeroporto, a construção de dois novos Terminais Integrados de Passageiros -
Abreu e Lima e Joana Bezerra -, além da contratação do Projeto Executivo para
construção das 27 obras de arte - entre viadutos, passarelas e pontes -, no
Corredor Exclusivo de Ônibus da BR-101.
A primeira medida do Pedala PE prevê a
implantação de 100 quilômetros de ciclovias ao longo dos corredores de
Transporte Rápido para ônibus (TRO) Norte- Sul (37,9 Km), Leste-Oeste (12,3 Km),
Ramal Cidade da Copa (6,3 Km), BR-101 (30,6 Km) e no corredor da II
Perimetral/Via Metropolitana Norte (30,6 Km). Todas as ciclovias e ciclofaixas
serão sinalizadas de acordo com o Código Nacional de Trânsito.
Eduardo defendeu um “olhar especial“ sobre o transporte com
bicicleta. “Nós temos 11% da população no Nordeste que usa a bicicleta
para trabalhar, para ir à escola e se locomover. Mas há pesquisas, inclusive do
IBOPE, que apontam que 85% dos nordestinos gostariam de usar mais a bicicleta.
Ou seja, a gente tem aí um modal que precisa se integrar com o ônibus, a
navegabilidade, o transporte individual e o metrô”, justificou Eduardo.
O Pedala PE também prevê investimento de R$ 391 mil na
implantação de bicicletários e paraciclos nos prédios públicos estaduais, nos
25 Terminais de Integração de Passageiros (incluindo os que serão construídos
até o final deste ano), além das sete estações de embarque e desembarque do
programa de navegabilidade do Capibaribe, Rios da Gente. Os bicicletários
também serão construídos nas 154 Academias da Cidade até o ano de 2013. O
investimento total para contemplar esses espaços será de R$ 938 mil.
Eduardo assinou também edital do processo
licitatório que vai elaborar o Plano Diretor Cicloviário para RMR. O estudo,
uma Iniciativa pioneira no Brasil, analisará a malha viária da região a fim de
definir uma política de incentivo ao uso da bicicleta para os próximos 20 anos.
“Esse Plano Diretor servirá como uma bússola para que as próximas gestões
municipais também possam fazer a sua parte”, explicou.
Outros dois
decretos assinados pelo governador preveem a contratação de projetos de
implantação de ciclovias e requalificação das calçadas nas Avenidas Caxangá e
Agamenon Magalhães, na PE-15, BR-101 (de Igarassu a Abreu e Lima) e no Complexo
de Salgadinho.
O programa
contará ainda com ações de incentivo fiscal e de parcerias com as gestões
municipais. No que diz respeito ao beneficio tributário, Pernambuco será o
primeiro estado do Brasil a conceder desoneração de 75% do ICMS para as
fábricas de bicicleta e peças que quiserem se instalar em território
pernambucano. A concessão do beneficio foi assegurada pelo decreto nº 14.876,
assinado pelo governador durante o evento, e terá validade até o dia 31 de
julho de 2014.
Eduardo defendeu que a concessão do incentivo fiscal contribuirá para o
desenvolvimento econômico do estado. “Pernambuco já é um polo industrial
e comercial, e na medida em que a gente tenha um mercado consumidor em
expansão, como está o nosso, e se oferecemos condições tributárias de redução
de impostos, eu acho que a gente vai conquistar fábricas de bicicletas, como
conquistamos outras fábricas”.
No
que concerne a parceria entre Estado e Municípios, Eduardo assinou decreto
estadual para incentivar as gestões municipais a implantar ciclovias,
ciclofaixas, paraciclos e bicicletários nas cidades pernambucanas. A parceria
prevê apoio técnico e financeiro para os municípios que apresentarem projetos
de equipamentos cicloviários.
Além
das ações de infraestrutura e desenvolvimento econômico, o Pedala PE também
terá uma frente educativa a fim de assegurar a inserção
segura das bicicletas no tráfego viário. Para tanto, serão realizadas campanhas
educativas e ações de sensibilização voltadas para ciclistas e também motoristas
de carro e ônibus.
O programa
Pedala PE também concederá o selo Empresa Amiga da Bicicleta para os
empreendimentos privados que já possuírem bicicletários e vestiários A medida é
forma de reconhecimento público às empresas que incentivam seus funcionários a
utilizarem a bicicleta como meio de transporte. Para obter o selo, as empresas
interessadas deverão encaminhar solicitação à Secretaria das Cidades, que
enviará equipe ao empreendimento para atestar e conferir o estado de
conservação dos equipamentos.
PROMOB- Três grandes intervenções do Programa
de Mobilidade (Promob) tiveram o início das obras oficializadas hoje e já têm
data para serem concluídas. Daqui a um ano, ficam prontos os Terminais
Integrados (TIs) de Abreu e Lima e Joana Bezerra e a passarela do Aeroporto
Internacional dos Guararapes — Gilberto Freyre, o primeiro do país que
terá ligação com o metrô.
Os TIs fazem parte do conjunto de 12 terminais que estão sendo
construídos na RMR e serão responsáveis por garantir a integração com o
corredor de Transporte Rápido por Ônibus (TRO) Norte-Sul. Construído em frente
ao Hospital Miguel Arraes, o TI Abreu e Lima fica entre a BR-101 e a PE-15 e
custará R$ 9,5 milhões. Com área de 6 mil m², o equipamento vai funcionar com
oito linhas e terá capacidade para receber 30 mil passageiros por dia.
Todos os usuários que utilizarem o TI Abreu e Lima poderão acessar
as linhas ofertadas pelo Sistema Estrutural Integrado (SEI), podendo se
deslocar para várias regiões pagando apenas uma tarifa. “Pernambuco se
preparou para ter um olhar sistêmico e poder caminhar hoje com um sistema que
dialoga com todos os modais. E que é, ao mesmo tempo, acessível a toda
população no que diz respeito ao preço das passagens”, pontuou Eduardo.
Pelo TI Joana Bezerra passarão oito linhas que beneficiarão
diretamente os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista. O
Terminal, que terá de 4.336,93 m², atenderá a uma demanda de 140 mil
passageiros diariamente. Na área serão construídas 15 plataformas de embarque, sendo cinco para os veículos do TRO
e dez para os coletivos convencionais, além de três plataformas de desembarque,
num total de mais de R$ 8 milhões em investimentos.
Já a passarela permitirá a ligação entre o Aeroporto Internacional dos
Guararapes — Gilberto Freyre e o Terminal Integrado de Cosme e Damião,
facilitando o deslocamento dos usuários para qualquer parte da Região
Metropolitana do Recife. Serão necessários R$ 23 milhões para fazer o traçado,
que tem início no Aeroporto, na frente do portão B6 (embarque) e passará por
cima das avenidas Mascarenhas de Moraes e Barão de Souza Leão, até o TI do
Aeroporto. “A passarela vai legar a Pernambuco uma ligação inédita no
Brasil, que é poder sair do aeroporto e pegar o metrô”, destacou Eduardo.
Durante o evento, o governador informou que, ainda
este mês, abrirá a licitação para contratação do projeto executivo que vai
possibilitar a ampliação do TI da Macaxeira, que fica na BR-101, considerada a
IV perimetral da cidade. Estão previstas 27 obras de viadutos, pontes e
elevados, além da construção de 35 passarelas de pedestres. O valor estimado
para as obras é de 11,3 milhões.
Informações: ASCOM
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