terça-feira, 19 de junho de 2012

Sessões licitatórias do Ministério Público de Pernambuco serão transmitidas ao vivo pela internet.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) depois de realizar de forma inédita uma série de sessões licitatórias com transmissão onMPPE instituiline e ao vivo, em caráter experimental, a Instituição passa a seguir os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 03/12, baixada pelo procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros e publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (15). 
 
Como os resultados obtidos com a transmissão dessas sessões foram satisfatórios, fica determinado que, a partir de agora, todas as licitações realizadas pelo MPPE, em quaisquer das modalidades legalmente instituídas, serão feitas em sala que permita transmissão ao vivo, disponibilizada via Internet pelo site da Instituição – www.mp.pe.gov.br.

Além da transmissão em tempo real, essas sessões serão filmadas e seus vídeos disponibilizados no mesmo site, permitindo que todo e qualquer cidadão possa acompanhar, em qualquer parte do mundo, os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Ministério Público. A estrutura de captação de imagens foi instalada no Salão dos Órgãos Colegiados, localizado na sede do MPPE, na Rua do Imperador Dom Pedro I, 473, bairro de Santo Antonio, no Recife.

O uso de novas tecnologias no serviço público e a transparência nos seus processos de compra e aquisição de bens e serviços constituem uma tendência atual. Desde a publicação da Lei 131/09 (Lei da Transparência), os órgãos públicos de todo o País passaram a ser obrigados a divulgar receitas e despesas nos exercícios administrativos. Mas a questão da transparência já era praticada no Ministério Público de Pernambuco, quando, um anos antes, havia hospedado em seu site o Portal da Transparência, com toda sua execução financeira.

Fonte: MPPE

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