segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

1ª Consocial vai debater 4 eixos sobre transparência e combate a corrupção

Acontece nesta 3ª feira, 28, em Pesqueira, a 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social, que se realizará no auditório do Seminário São José, na Rua Comendador José Didier, Centro da cidade. O evento tem por objetivo promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública.




Vão participar da 1ª Consocial Regional, os municípios que integram o Consórcio Dom Mariano: Arcoverde, Alagoinha, Belo Jardim, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Jataúba, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa

A Conferência tem 4 Eixos Temáticos que foram propostos pela Comissão Organizadora Nacional - CON e estão definidos no Regimento Interno da Conferência. Existe uma vinculação entre os Eixos Temáticos e o texto-base da 1ª Consocial. Os participantes, em todas as etapas, devem debatê-los e tomá-los como base para a elaboração de todas as diretrizes/propostas.

São eles:

  1. Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
  2. Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
  3. A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;
  4. Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Com a realização da 1ª Consocial, as propostas/diretrize resultantes de todo o processo conferencial, subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformarem-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional. A 1ª Consocial Regional que acontece em Pesqueira também vai escolher os delegados que participarão da Consocial Estadual, no Recife e da Conferência Nacional, em Brasília.

Fonte: Arcoverde de Todos

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