A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco - ESA, Advogados e estudantes de Direito de 13 coferece neste mês de janeiro a advogados e estudantes de direito o curso telepresencial de férias “Direito Civil: recentes alterações e tendências atuais”, coordenado pelo professor Flávio Tartuce.
As aulas serão transmitidas nas subseccionais da OAB de todo o Estado a partir da próxima terça-feira (17). O projeto é uma parceria da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco, com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
O programa inclui temas como a tutela da imagem e da intimidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli), novos danos na responsabilidade civil, alterações na lei de locações pela Lei nº 12.112/2009, a nova usucapião urbana por abandono do lar, união e casamento homoafetivo na jurisprudência, a emenda do divórcio e suas principais polêmicas e a sucessão do cônjuge e do companheiro, com a tese de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. O curso ocorrerá todas as terças e quintas-feiras, entre os dias 17 de janeiro e 09 de fevereiro, das 18h às 20h (19h às 21h no horário de Brasília).
As aulas serão transmitidas em telão de alta resolução nas cidades de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Carpina, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Olinda, Paulista, Pesqueira, Recife, Serra Talhada, Timbaúba e Vitória de Santo Antão.
As aulas serão transmitidas em telão de alta resolução nas cidades de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Carpina, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Olinda, Paulista, Pesqueira, Recife, Serra Talhada, Timbaúba e Vitória de Santo Antão.
As inscrições devem ser feitas no site da OAB-PE (www.oabpe.org.br), através do boleto bancário, disponível até dois dias úteis antes do início do curso ou por cartão de crédito, até o dia anterior ao começo das aulas. Os investimentos são de R$ 25,00 (estudantes de graduação) e R$ 50,00 (advogados).
Os interessados também podem fazer a matrícula nas subseccionais que participam do projeto.
Mais informações: (81) 3224-2425 / 3424-1012.
Amannda Oliveira
Mais informações: (81) 3224-2425 / 3424-1012.
Amannda Oliveira
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