sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Lei anti fumo é aprovada no senado e fumar vai ficar mais caro e difícil


O Senado Federal aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados em todo o País, sejam eles privados ou públicos. A medida ainda precisa ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff para entrar em vigor.
O projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/2011 altera a legislação sobre o fumo e proíbe em ambientes os chamados “fumódromos”. O texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo. Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. 
O aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.
A medida ainda torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, partir de 1º de janeiro de 2016.
De acordo com o Ministério da Saúde, a aprovação da matéria representa um avanço, pois deve contribuir para frear o consumo de cigarros no País. Medidas semelhantes já estão em vigo em São PauloRio de JaneiroEspírito Santo e no Paraná.
Fonte: Último Segundo

Um comentário:

  1. UMA DAS MELHORES COISAS FEITAS PELO SENADO FEDERAL,EM APROVAR ESSA MEDIDA PROVISÓRIA;TORÇO QUE A SENHORA PRESIDENTE(A) SANCIONE O MAIS RÁPIDO POSSIVEL, E NA SEQUÊNCIA HAJA SEVERA FISCALIZAÇÃO PARA QUE A LEI SE CUMPRA E OS INFRATORES SOFRAM PUNIÇÕES.

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