Audiência Pública discute a legalidade de aplicativos de transporte individual

Diferentes opiniões e posicionamentos foram ouvidos na tarde desta quinta-feira (14), na audiência pública que discutiu a legalidade de aplicativos como o Uber, de contratação de transporte individual remunerado. O evento teve espaço no auditório da OAB-PE e foi promovido pela Subcomissão de Mobilidade Urbana da instituição. O presidente Ronnie Preuss Duarte participou de toda a programação.

“Os aplicativos de intermediação são uma realidade mundial e estão em uso nos grandes centros urbanos do mundo”, afirmou o presidente. “Com a audiência, a OAB-PE está tendo a oportunidade de ouvir a sociedade e os representantes dos diferentes movimentos para construirmos uma posição institucional”, destacou. A OAB-PE tem atuado na mediação do debate. A diretora tesoureira Silvia Nogueira, e o presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana Ricardo Dalle, também participaram do encontro.

A OAB-PE vai divulgar em breve a ata com todas as manifestações da audiência pública. Além disso, aSubcomissão de Mobilidade Urbana também está formando um grupo de trabalho que vai aprofundar as discussões sobre o tema. O resultado será apresentado à presidência da Casa, que só então tornará público o posicionamento oficial da instituição quanto à legalidade ou ilegalidade dos aplicativos.

O vereador da cidade do Recife Jayme Asfora apresentou durante a audiência o resultado de uma consulta pública promovida por ele que contou com mais de 14 mil respostas. Desse total, 92,5% são favoráveis ao Uber. “Nossa intenção com essa pesquisa foi ter mais subsídios para um debate que está posto na cidade e que é uma realidade no mundo todo”, explicou.  Entre os que responderam, 56,6% disseram ser usuários tanto de táxi quanto do Uber.

Em relação à legalidade do serviço, 87,5% acharam que ele está funcionando dentro das normas legais. Entre os que o consideram ilegal, 40% se dizem a favor mesmo assim. Entre os que são contra, 78,6% diz que continuariam contra o Uber, mesmo que ele venha a ser regulamentado.

Entre os que se manifestaram na audiência, o representante dos taxistas de Paulista, Márcio Rodrigues; o taxista e bacharel em direito Isaías Junior; o consultor de mobilidade urbana Carlos Augusto; o vereador André Regis; Flávio Guardia, do aplicativo T81 e Alexandre Brito, do Sindicato dos Taxistas do Recife. O presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana Ricardo Dalle recebe sugestões de todos os interessados pelo email ricardodalle@cdradvogados.com.br.

ASCOM

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