FAMEG consegue liminar em Brasília, porém juiz em Garanhuns não acata

Tá no Blog do Ronaldo Cesar

Foto: Ronaldo Cesar

Uma excelente notícia, mas não ainda a definitiva. 

Os advogados da FAMEG conseguiram na justiça do Distrito Federal uma liminar em que autoriza a realização do vestibular ainda neste domingo, dia 18. O mandado de segurança assinado pelo Juiz da 21ª Vara Federal, entende a Fumaça do Bom Direito na Espécie e busca impedir os enormes prejuízos que seriam causados pela não realização do vestibular devido o cancelamento ter sido efetuado a um dia útil de sua realização, sem tempo hábil para informar os mais de mil estudantes inscritos, o juiz achou por bem manter o vestibular e convocar as instituições para que possam esclarecer perante o judiciário os efeitos das recentes decisões no Edital Nº 1 do Ministério da Educação que autoriza e regulamenta o sistema de migração das instituições de ensino superior privadas, cadastradas pelo Conselhos Estaduais de Educação para o sistema federal. Caso em que estaria inclusa a FAMEG.

Até aí, uma excelente notícia, já que teríamos o vestibular e o ITPAC teria o tempo e as condições para apresentar a sua atual situação jurídica, junto aos demais órgãos que seriam convocados pela justiça federal.

Porém, ao levar o Mandado de Segurança ao juízo federal local, este não foi acatado, sendo arguido o conflito de competência da Vara localizada no Distrito Federal para agir em causa na comarca de Garanhuns, segundo o Dr. Fábio Andrada, Diretor Administrativo do ITPAC e que se encontra em regime de plantão em nossa cidade, junto aos demais funcionários da instituição, exclusivamente acompanhando a questão.

Entretanto, o mandado de segurança conseguido em Brasília animou todos os que fazem a FAMEG, e ainda há a expectativa de o vestibular acontecer, caso se consiga uma nova liminar que possa sobrepor a local, que proibiu a realização das provas neste domingo e inclusive, e aplica pesada multa se o ITPAC realizar o processo seletivo sem a autorização expressa da Vara Regional da Justiça Federal.

O ITPAC tem advogados em Brasília neste momento ainda buscando uma nova liminar.

Temos recebido ao longo destes últimos dias várias ligações de pessoas que estão acompanhando a saga da FAMEG por nosso blog, muitos deles estudantes que estão em várias cidades do Nordeste torcendo para que tudo dê certo e possam pegar a estrada.

Representantes de órgãos estão acompanhando a situação e, muitos entendem, que a realização do vestibular passa a ser uma vitória da sociedade, pois será uma grande conquista dos pontos de vista educacional e econômico. O deputado Izaías Régis há pouco também entrou em contato com informações.

A situação de momento é que o vestibular não acontece.