Proposta em análise no Senado Federal prevê a tipificação penal e a punição para quem divulgar ou compartilhar fotos e vídeos de pessoas mortas em redes sociais e plataformas digitais. A medida visa coibir a proliferação de conteúdos sensacionalistas no ambiente virtual, resguardando o direito à imagem, a dignidade dos falecidos e o respeito ao luto de seus familiares.
O texto em tramitação estabelece penalidades específicas para conter o vazamento e a rápida disseminação dessas mídias no ecossistema digital. A iniciativa busca coibir uma prática recorrente em acidentes e tragédias, na qual a busca por engajamento e a circulação desenfreada de arquivos em aplicativos de mensagem acabam violando a privacidade das vítimas e intensificando a dor de parentes e amigos.
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