O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (15), uma sessão extraordinária para decidir se autoriza a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes ou se arquiva a apuração. A reunião está marcada para começar às 10h, em Brasília.
O julgamento envolve um relatório produzido pela Polícia Federal a partir de informações encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O documento reúne mensagens que teriam sido enviadas ao ministro Alexandre de Moraes.
A sessão será conduzida pelo presidente do STF, Edson Fachin, que assumiu a relatoria da Petição nº 16.662. O processo chegou ao plenário depois que o ministro André Mendonça, relator de investigações relacionadas ao Banco Master, comunicou a existência das mensagens.
Como será o julgamento
Após a abertura da sessão e a leitura da ata, André Mendonça deverá apresentar o relatório sobre o caso. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) fará sua manifestação e os ministros iniciarão a votação.
A PGR pediu a anulação do relatório da Polícia Federal. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que uma apuração envolvendo um integrante do Supremo não poderia ter sido determinada diretamente por outro ministro sem autorização do plenário ou iniciativa do Ministério Público.
Os ministros deverão decidir sobre a validade do relatório e a possibilidade de abertura de uma investigação para aprofundar a apuração dos fatos. A sessão desta terça-feira não julgará uma eventual condenação ou absolvição de Alexandre de Moraes.
O STF ainda não confirmou se Moraes participará da votação. A presença do ministro Dias Toffoli também não estava confirmada, devido ao impedimento anteriormente declarado por ele em processos relacionados ao caso do Banco Master.
Moraes nega irregularidades
Alexandre de Moraes nega ter cometido qualquer irregularidade. Em manifestação encaminhada ao Supremo, o ministro classificou o relatório como uma “farsa” e afirmou que nunca julgou processos envolvendo Daniel Vorcaro ou o Banco Master.
O ministro também sustenta que não houve favorecimento, interferência em investigações ou vazamento de informações. Caberá agora ao plenário decidir se os elementos apresentados justificam uma investigação formal.
A sessão extraordinária será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelos canais oficiais do Supremo Tribunal Federal na internet.
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