As inscrições, que custam R$ 358,77, começam às 16h da próxima segunda-feira (1º/6) e seguem até as 16h de 10 de julho, no site da Fundação Getúlio Vargas, banca responsável pelo certame. O edital está publicado na edição 118/2026 do Diário de Justiça eletrônico.
De acordo com o edital, o salário inicial é de R$ 35.877,28. Candidatos devem ter formação de nível superior em Direito.
Ao todo, são 30 vagas imediatas mais cadastro de reserva, sendo 5% reservadas a pessoas com deficiência, conforme a Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e das disposições constantes no edital e 30% reservadas a negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas, de acordo com a Lei nº 15.142/2025 e as Resoluções nº 203/2015, 512/2023 e 657/2025 do CNJ. Deste último número, 25% será destinado para negros (pretos e pardos), 3% para indígenas e 2% para quilombolas.
O concurso é para suprir a escassez de magistrados no estado, cuja demanda por Justiça aumenta a cada ano, segundo o TJPE. Na segunda-feira, o presidente do Tribunal, desembargador Francisco Bandeira de Mello, anunciou a conclusão da elaboração do edital. Para o desembargador, o novo concurso é fundamental para manter – e aumentar - a agilidade, a eficiência e qualidade da prestação jurisdicional.
No momento da inscrição, os candidatos precisam preencher o requerimento de disponível no site da FGV; enviar, por meio de upload, o certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (Enam) emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); declarar estar ciente de que, até a data final da inscrição definitiva, deverá preencher os requisitos para ingresso na carreira, conforme o edital; e realizar o envio, via upload, de foto 3x4, conforme subitem 7.4. O pagamento do valor da taxa de inscrição poderá ser efetuado até o dia 13 de julho.
Informações : TJPE
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