Foto: Piaxabay
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e de dessedentação animal, inclusive os barramentos ou represamentos de cursos d’água.
O substitutivo altera o Código Florestal Brasileiro permitindo o corte de vegetação nativa em áreas de proteção permanente (APPs) em caso de utilidade pública, de interesse social ou de atividades de baixo impacto ambiental.
Você não leu errado. A medida consta de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Juarez Costa (MDB-MT), ao Projeto de Lei 2168/21, do deputado Jose Mario Schreiner (MDB-GO), e dois apensados. “As propostas se mostram oportunas e essenciais para a garantia da segurança alimentar nos próximos anos”, afirmou o relator.
“O Brasil possui um volume de chuva anual em torno de 1.500 mm e um período seco definido nas principais regiões agropecuárias. A possibilidade de acumular chuvas em reservatórios estratégicos, para usar a água para irrigação no período seco, é um grande diferencial competitivo que vem sendo desperdiçado”, disse.
Juarez Costa incluiu no texto aprovado a exigência de que as obras de irrigação e dessedentação animal sigam as leis e os regulamentos sobre recursos hídricos. “As APPs não deixarão de existir, e o licenciamento ambiental apontará todas as condicionantes para minimizar os eventuais impactos ambientais”, continuou.
O objetivo claro do projeto é a produção rural. E a gente pergunta quem vai cuidar das nossas matas nativas? Quem vai colocar regras se a sugestão de desmatamento vem da câmara? O Brasil abandonou a sua natureza, os animais e os índios. Será que os nossos deputados não enxergam que a natureza já está nos cobrando caro pelo que tem sido permitido no país?
Qual a utilidade pública de se acabar matas nativas?
Informações: Câmara de Notícias e questionamentos Amannda Oliveira
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