O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). anunciou, nesta quinta-feira (27), o envio em caráter de urgência de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022. O edital, assim como em 2021, tem o objetivo de conceder apoio financeiro a artistas e grupos culturais que se apresentaram nos últimos três carnavais realizados no Estado, e estão impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19.
Uma das novidades deste ano é que serão destinados recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 6,362 milhões para mais de 750 artistas, grupos e agremiações das quatro macrorregiões do Estado, alcançando milhares de profissionais da cultura que se apresentaram no Carnaval de Pernambuco em 2018, 2019 e 2020. Em 2021, o valor destinado para o auxílio foi de R$ 3 milhões, contemplando 494 artistas ou grupos culturais.
Este ano, o edital contará com outras novidades, como os valores definidos, que terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 30 mil, pagos em parcela única e sem a necessidade de apresentação. A proposta é contemplar artistas ligados à cultura popular como cantores, cantoras, orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias e clube de bonecos, bem como outros gêneros artísticos.
As inscrições serão divididas nas categorias Cultura Popular, Dança e Música, neste último caso voltado aos artistas e grupos da tradição carnavalesca, bem como ritmos como MPB, axé, brega, e pop, entre outros, desde que tenham participado de um dos últimos três carnavais realizados pelo Governo de Pernambuco.
Para participar do edital, no caso de grupos culturais, será necessário que quatro integrantes dos grupos culturais autorizem a inscrição, e nela também deverá ser sinalizado quantos profissionais em cada grupo serão beneficiados com o auxílio. A proposta é fazer com que os recursos possam chegar ao máximo de pessoas envolvidas com os artistas, grupos e agremiações.
Outra novidade é que o valor do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco corresponderá a 80% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur, nos Ciclos Carnavalescos de 2018, 2019 e 2020. Em 2021 esse percentual era de 60%.
“Vale destacar que o valor mínimo do Auxílio, como em 2021, será de R$ 3 mil reais, e o valor máximo, o teto, será de 30 mil reais. Ou seja, o dobro do que foi praticado no Auxílio Emergencial do Carnaval de 2021. Além disso, muitos grupos que se apresentaram no Carnaval de Pernambuco possuem cachês inferiores a R$ 3 mil. Esse piso mínimo é uma forma de fortalecer e valorizar o trabalho desses artistas, que também estarão isentos de apresentarem alguma contrapartida e poderão fazer o melhor uso do recurso”, destaca Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.
Para Gilberto Freyre Neto, secretário Estadual de Cultura, o edital tem o papel de minimizar o impacto econômico causado pela suspensão das festividades. “Vários grupos, artistas e agremiações têm o Carnaval como uma importante fonte de renda. Este auxílio chega num momento bastante oportuno e é uma forma de incentivar os brincantes e artistas a não abandonem sua tradição e seu trabalho”.
O edital do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 será lançado após a Alepe apreciar o projeto de lei e, em caso de aprovação, ser sancionado pelo governador. Já os pagamentos serão realizados logo após a divulgação do resultado final.
Informações: Secult/PE
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