segunda-feira, 8 de novembro de 2021

Projeto torna obrigatória a instalação de detector de metal em locais com grande circulação de pessoas

Imagem: Pixabay

O Projeto de Lei 6160/16 determina que locais de grande circulação de pessoas instalem detectores de metais nas entradas. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A medida será obrigatória em locais como shoppings, teatros, cinemas, salões de festas, boates e espaços com capacidade superior a 200 pessoas.

“A potencialidade lesiva de alguém que consegue entrar em locais de grande concentração de pessoas munido de armas é muito grande e, por isso, devem ser encontrado meios para coibir esse tipo de ação”, disse a deputada Flávia Morais (PDT-GO), autora da proposta.

Pelo texto, o estabelecimento que infringir a regra ficará sujeito à advertência, multa ou interdição, dependendo da reincidência e da gravidade da infração. Os espaços terão prazo de 90 dias para as devidas adequações, a partir da vigência da lei.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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