terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Governo de Pernambuco realizou audiência pública nesta segunda sobre projeto de concessão do Centro de Convenções


Como parte do diálogo público iniciado acerca do projeto de concessão do Centro de Convenções de Pernambuco à iniciativa privada, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a Secretaria de Turismo e Lazer (Setur) e a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) realizaram, na manhã desta segunda-feira (1.º), uma audiência pública online. A atividade é uma das etapas do processo de concessão do complexo de eventos do Governo do Estado e contou com a participação do secretário Marcelo Bruto e do executivo Marcelo Sandes (Seduh) e do secretário Rodrigo Novaes (Setur) e do presidente da Empetur, Antonio Neves Baptista. O evento foi realizado por meio do canal do Governo de Pernambuco no YouTube.

Durante duas horas, foram apresentados os detalhes do estudo feito pela Houer Consultorias e Concessões, que embasarão futura licitação para administração, operação, manutenção, exploração comercial e modernização do equipamento por um prazo de 35 anos. Com a finalidade de desenvolvimento da infraestrutura turística de Pernambuco, o estudo prevê a exploração da área interna e externa do espaço, com adoção de medidas de sustentabilidade, modernização predial e requalificação.

A audiência serviu ainda para que fossem colhidas contribuições de representantes de entidades do setor de turismo de negócios e eventos. Eles puderam dar declarações ao vivo (com inscrição prévia e acesso pelo aplicativo zoom) e também pelo chat do YouTube. A coleta de contribuições segue até a próxima sexta-feira (5/2), por meio do e-mail para dialogopublico.cecon@seduh.pe.gov.br.

Posteriormente, todos os aportes serão reunidos em relatório a ser acrescido aos estudos da Houer. O material final deverá ser publicado no site do PPPE (www.parcerias.pe.gov.br/dialogo_publico_pmi.html) no prazo estimado de 60 dias. Em seguida, toda a documentação seguirá para apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Para o secretário Marcelo Bruto, a audiência cumpriu o seu papel de contribuir com uma modelagem que irá atender aos anseios do trade e dos usuários. "Nós temos o objetivo de melhorar a gestão do Centro de Convenções e de promover uma requalificação que atenda ao seu público. Todo o trabalho está sendo feito neste sentido. As contribuições de hoje foram muito ricas e serão analisadas detalhadamente para que possamos todos contribuir com esse processo de concessão", ponderou.

O secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, também saiu bastante animado do encontro. “O Centro de Convenções é um equipamento importantíssimo para Pernambuco. Temos certeza de que toda esta preparação que estamos tendo é importante para garantir transparência ao processo. O empresariado de turismo de negócios do Estado sempre nos cobrou a modernização do Cecon, então estamos empenhados neste processo, que será essencial para a requalificação do espaço”, salienta Novaes.

Todos os arquivos referentes ao projeto estão disponíveis, para download, no site do PPPE (www.parcerias.pe.gov.br/dialogo_publico_pmi.html ). É possível conferir todas as modelagens socioambientais; de mercado e demanda; engenharia e arquitetura; econômico-financeira e jurídica. Os estudos apontam para um modelo de concessão de uso com outorga onerosa. O futuro edital de licitação prevê uma disputa pelo maior valor de outorga, estimado em a partir de R$ 4,8 milhões.

O projeto, que terá a Empetur como poder concedente, prevê investimentos de R$ 39 milhões na requalificação, dos quais cerca de R$ 21 milhões devem ocorrer nos primeiros 24 meses da concessão, além de R$ 541,9 milhões de investimentos na operação ao longo do contrato.

Informações: Governo de Pernambuco

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