quinta-feira, 7 de maio de 2020

Sindicato dos Enfermeiros solicita que Justiça determine lockdown de 15 dias em Pernambuco

O Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (7), uma ação civil pública solicitando que a Justiça emita uma medida liminar para que o Governo de Pernambuco decrete um lockdown de 15 dias no estado. No documento, a continuidade da medida, a mais severa para conter a pandemia da Covid-19, poderia ser reavaliada após esse período quinzenal. O pedido se estende aos municípios do Recife, de Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista.

O texto assinado pelo advogado João Gabriel Vieira Wanick afirma que se faz necessária a temporária extensão das medidas de isolamento e distanciamento para reduzir a curva de contágio. O Sindicato argumenta que cientista aconselham o bloqueio geral, que já está sendo realizado em cidades de estados como Maranhão e Ceará. Ao detalhar o cenário atual, o documento afirma que o "quadro da saúde é desesperador".

"Se, em um cenário atual, os profissionais de saúde já estão se contaminando, adoecendo, falecendo, se já não há mais vagas para tratamento, é condição urgente e sine qua non a redução do contágio [...] Se há imensa dificuldade em abrir leitos, adquirir as capacidades necessárias para prestar os serviços com o mínimo de segurança – que, claro, possuía um histórico relevante a ser saldado – que se atue na redução da demanda", diz o texto.

Assim, o documento pede que seja deferida a tutela de urgência para determinar que o estado de Pernambuco implemente e fiscalise o lockdown, com possibilidade de revisão a cada 15 dias. A decisão será do juiz Jader Marinho dos Santos, 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 

Um pedido semelhante feito pelo Ministério Público de Pernambuco acabou sendo negado pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital nesta quinta (7). O procurador geral de justiça, Francisco Dirceu Barros, lançou nota de esclarecimento afirmando que o gabinete de acompanhamento de crise do MPPE não aconselha o modelo de fechamento total do Estado.

A declaração assinada por Dirceu veio horas depois do pedido protocolado pelo promotor Solon Ivo da Silva Filho, da 19º promotoria de juistiça de Defesa da Cidadania da Capital do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e no mesmo dia em que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou o indeferimento da ação.

Quase 11 mil casos
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta quinta-feira (7), 943 novos casos de Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 329 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 614 são casos leves. Agora, Pernambuco totaliza 10.824 casos já confirmados, sendo 6.302 graves e 4.522 leves. Também foram confirmados laboratorialmente 42 óbitos. Com isso, o estado totaliza 845 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Fonte: Diário de Pernambuco

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