terça-feira, 7 de abril de 2020

Comissão de Justiça da Alepe autoriza mais 77 municípios a decretarem estado de calamidade pública


Reunidos por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), os membros da Comissão de Justiça da Assembleia aprovaram, nesta terça (7), os Projetos de Decreto Legislativo nºs 68/2020 a 144/2020, de autoria da Mesa Diretora, que reconhecem o estado de calamidade pública em 77 municípios pernambucanos, em virtude da pandemia do novo coronavírus. As prefeituras necessitam da autorização da Alepe para viabilizar a iniciativa, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com a medida, as cidades poderão gastar mais recursos do que foi definido nas leis orçamentárias em vigor a fim de enfrentar a Covid-19.

Confira a lista de municípios que poderão decretar estado de calamidade pública, por região:

Região Metropolitana
Araçoiaba
Igarassu
Jaboatão dos Guararapes

Zona da Mata Norte
Carpina
Chã de Alegria
Ferreiros
Goiana
Glória do Goitá
Nazaré da Mata

Zona da Mata Sul
Jaqueira
Palmares
Primavera
Pombos
Quipapá
São José da Coroa Grande
Sirinhaém
Tamandaré
Vitória de Santo Antão
Xexéu

Agreste Setentrional
Bom Jardim
Casinhas
Feira Nova
Frei Miguelinho
João Alfredo
Orobó
Passira
Salgadinho
Santa Maria do Cambucá
Toritama

Agreste Central
Agrestina
Alagoinha
Altinho
Belo Jardim
Bonito
Brejo da Madre de Deus
Caruaru
Gravatá
Ibirajuba
Riacho das Almas
Sanharó
São Caetano
São Joaquim do Monte

Agreste Meridional
Águas Belas
Bom Conselho
Brejão
Buíque
Caetés
Calçado
Canhotinho
Capoeiras
Garanhuns
Itaíba
Jucati
Jupi
Lagoa do Ouro
Paranatama
Pedra
São João
Venturosa

Sertão do Moxotó
Arcoverde

Sertão do Pajeú
Calumbi
Santa Terezinha
Solidão
Tabira

Sertão Central
Cedro
Parnamirim
Terra Nova

Sertão de Itaparica
Jatobá
Itacuruba

Sertão do Araripe
Araripina
Exu
Granito
Ipubi
Moreilândia

Sertão do São Francisco
Afrânio
Dormentes
Santa Maria da Boa Vista

Informações: ALEPE

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