quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Bolsonaro veta atendimento de psicólogo e assistente social nas escolas públicas Fonte: Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a proposta que garantia atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. O PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados) foi aprovado em setembro pelos deputados, na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado.

Depois de ouvir os Ministérios da Educação e da Saúde, a Presidência decidiu vetar o projeto, argumentando que há inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.
“A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros, violando assim as regras do artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda do artigo 114 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (Lei 13.707, de 2018)”, diz a justificativa do veto.

Pela proposta do ex-deputado José Carlos Elias, equipes com profissionais dessas disciplinas deveriam atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar. O texto ainda estabelecia que, quando houvesse necessidade, os alunos deveriam ser atendidos em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Comentário do blog:

Se o Senhor Presidente conhecesse a realidade das escolas públicas brasileiras não teria vetado o projeto. Na verdade, o que parece, é que ele está mais preocupado em transformar as escolas em quartel do que trabalhar problemas históricos que as crianças levam de casa para as escolas. Parte das crianças das escolas públicas vem de situação de pobreza ou extrema pobreza, passam fome, algumas já passaram por exploração de trabalho infantil, foram maltratadas, vem de realidades difíceis , que deixam marcas. Um trabalho psico social faria muita diferença sim nas vidas delas.

Informações: Agência Senado

Nenhum comentário:

Postar um comentário