O Ministério da Cultura (MinC) realizará, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), uma Formação para a Elaboração de Planos Municipais de Cultura em ambiente de aprendizagem à distância. Contando com dois encontros presenciais, o objetivo é formar gestores, técnicos, conselheiros e/ou lideranças de cultura de 400 municípios do país, que contam com até 50 mil habitantes.
Em Pernambuco, 40 cidades foram pré-selecionadas, e poderão indicar duas pessoas: um representante do órgão municipal de cultura, e um representante da sociedade civil. Também há mais 400 vagas para universidades e instituições nas cinco regiões do Brasil, devendo os inscritos comprovarem que integram os quadros fixos/permanentes das instituições candidatas, ou que possuem contratos/vínculos de trabalho com as mesmas.
Os participantes devem ter o ensino médio completo, e conhecimentos de informática. A carga horária semanal de dedicação de 10 horas, sendo duas obrigatórias de interação com o tutor, e as demais dedicadas a estudos e troca de informações on line. Não há taxa de inscrição, nem custos de materiais didáticos ou de mensalidades. Porém, as despesas de transporte, hospedagem e alimentação nos encontros de abertura e de encerramento do curso, em locais ainda a definir, serão por conta do inscrito.
Com duração de sete meses (252 horas), o curso tem início previsto para abril de 2017. A primeira fase da formação abordará conceitos relacionados à cultura e as políticas públicas no âmbito do Sistema Nacional de Cultura. Já a segunda fase dará ênfase à elaboração do Plano Municipal de Cultura, preparando o participante para desenvolvê-lo em todas as suas etapas.
Pré-Inscrições – As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de chegada, através do envio de informações ao e-mail planosmunicipais2017@gmail.com, até o dia 24 de março de 2017.
As prefeituras devem indicar os telefones (fixo e celular), e-mail e o nome completo de um(a) servidor(a) responsável pelo órgão municipal de cultura e/ou do Sistema Municipal de Cultura, e de um(a) representante da sociedade civil do Conselho, do Fórum e/ou liderança cultural. O representante da sociedade civil poderá ser indicado pelo Conselho Municipal de Política Cultural, entre seus membros; na ausência do Conselho, recomenda-se a indicação de uma liderança da área cultural.
Já os representantes de universidades e instituições devem informar o seu nome completo, cargo ou função, nome da instituição e telefones (fixo e celular).
Municípios de Pernambuco com até 50 mil habitantes, selecionados para a formação
Plano Municipal de Cultura – Instrumento de gestão de médio e longo prazo, através do Plano de Cultura o Poder Público assume a responsabilidade de implantar políticas culturais que ultrapassem os limites de uma única gestão de governo, tendo uma duração de dez anos. O Plano estabelece estratégias e metas, define prazos e recursos necessários à sua implementação. A partir das diretrizes definidas pela Conferência de Cultura, que deve contar com ampla participação da sociedade, o Plano é elaborado pelo órgão gestor com a colaboração do Conselho de Política Cultural, e ser encaminhados pela Prefeitura para aprovação da Câmara de Vereadores, a fim de que, transformados em leis, adquiram a estabilidade de políticas de Estado.
SERVIÇO
Formação para a Elaboração de Planos Municipais de Cultura em ambiente de aprendizagem à distância
Pré-Inscrições: Até 24 de março de 2017, através do e-mail planosmunicipais2017@gmail.com
Informações: Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional do Ministério da Cultura (MinC)
Fones: (61) 2024.2336/2191/2287/2346/2335
e-mail: formacao.snc@cultura.gov.br / sadi@cultura.gov.br
Fundarpe
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