A Câmara dos Deputados aprovou, proposta que cria o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, com o objetivo de prevenir e combater a prática de bullying em todo o território nacional.
O texto define bullying como todo ato de violência, física ou psicológica, intencional e repetitiva, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia.
A redação aprovada, que vai à sanção presidencial, determina que estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas criem medidas de conscientização, prevenção e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying).
A falha da proposta no entanto, é que ela não prevê punição aos agressores. Apenas incentiva mecanismos que promovam a integralidade e tente modificar o comportamento hostil. É importante trabalhar na prevenção sim, mas também é preciso que haver punição para as pessoas que tenham o hábito de atormentar os outros.
Amannda Oliveira
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