segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Senado deve votar normas para a revitalização do Rio São Francisco

Alberto Coutinho/Governo da Bahia
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) reúne-se na próxima terça-feira (25), às 9h30, para cumprir sua pauta de votações. O destaque é o PLS 86/2015, da senadora Lídice de Mata (PSB-BA), que normatiza as ações de revitalização da bacia do Rio São Francisco.
O projeto lista ações prioritárias para os trabalhos de revitalização da bacia, concentrando esforços e recursos. A proposta trata da criação de órgãos para gestão de recursos hídricos nos governos estaduais e municipais, a destinação específica de recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água do rio e o estabelecimento ou a ampliação de unidades de conservação em áreas essenciais da bacia hidrográfica.
A matéria tem a aprovação do relator e presidente da CMA, senador Otto Alencar (PSD-BA). A decisão da comissão será terminativa.
A CMA também dará a palavra final sobre o PLS 326/2015, que inclui o aproveitamento de águas pluviais entre os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Agência Senado

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