sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Projeto amplia número de municípios na RMR

Mais populosa Região Metropolitana do Nordeste, segundo o IBGE (Censo de 2010), com 3,88 milhões de habitantes estimados em 2014, o Grande Recife pode dar um salto e sua população e passar de 4 milhões este ano. Projeto de Lei Complementar (nº 10/2015), que acaba de ser protocolado na Assembleia Legislativa, propõe a inclusão dos municípios de Escada, Goiana, Ribeirão e Sirinhaém entre os que compõem a RMR, passando das atuais 14 para 18 cidades. O PL é o 10º de 18 já apresentados em 2015 e que se encontram na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), a primeira comissão do Legislativo, para a análise da sua constitucionalidade.

Os deputados começam a analisar, a partir de terça-feira (10), na CCLJ, os projetos de leis registrados pelos parlamentares no Departamento Legislativo da Casa. A proposta de ampliação da Região Metropolitana do Recife é do deputado Everaldo Cabral (PP) e modifica a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 10, de 06 de janeiro de 1994, que estabeleceu a atual composição do Grande Recife. Com a alteração, passa a vigorar com as quatro cidades incorporadas.

A RMR é uma unidade organizacional, geoeconômica, social e cultural hoje constituída por Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata. Se a Alepe aprovar o PL, a lei passa a vigorar com Escada, Goiana, Ribeirão e Sirinhaém. Segundo Cabral, na justificativa, a proposta “contempla um anseio da população” dessas cidades. Em 2011, no governo Eduardo Campos (PSB), Cabral (então no PTB), tentou incorporar Escada, Goiana e Sirinhaém, mas não obteve sucesso. Agora, apresenta novo projeto, incluindo Ribeirão.

NE10

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