Foi publicado o edital de abertura do concurso para promotor de Justiça e promotor de Justiça substituto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Diário Oficial da última sexta-feira (25). São oferecidas 15 vagas e as inscrições podem ser feitas a partir das 10h do dia 6 de maio, exclusivamente pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), até às 14h do dia 27 de maio. O concurso tem a validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois. Os promotores de Justiça de 1ª entrância iniciam a carreira no MPPE com o subsídio correspondente a R$ 19.383,87.

A taxa de inscrição é de R$ 250,00 e deverá ser paga até a data limite para encerramento das inscrições (27/05/2014). Para o ingresso na carreira do Ministério Público, o candidato precisa atender uma série de requisitos, inclusive no período de inscrição preliminar. Na fase preliminar é preciso comprovar que é brasileiro nato ou naturalizado e ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

A inscrição só será efetivada depois que o candidato enviar para a Fundação Carlos Chagas, obrigatoriamente dentro do período de inscrição preliminar (de 6/05 a 27/05/2014), via Sedex ou com aviso de recebimento, as cópias da cédula de identidade e do diploma, certidão ou certificado de colação de grau, além do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, para o endereço: Coordenação de Execução de Projetos – Ref.: Inscrição Preliminar/MP-PE - Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala - São Paulo - SP - CEP 05513-900. A ausência de quaisquer documentos exigidos no edital ou postagem dos documentos posterior ao dia 27 de maio implicará na não efetivação da inscrição preliminar ou no seu indeferimento, conforme o caso.

Para ingressar na carreira de promotor de Justiça, os candidatos deverão ainda passar por várias fases de avaliação até o resultado final do certame. Na primeira parte do teste, os candidatos passarão pela prova seletiva, com 100 questões de múltipla escolha, sobre conhecimentos gerais do Direito. Essa prova tem a finalidade de selecionar aqueles que irão passar para a segunda fase, que consiste na realização das provas discursivas. Somente os aprovados na fase discursiva é que passam para a etapa seguinte, que é a prova oral. A seleção ainda inclui comprovação da idoneidade moral, entrevista, exames médicos e psicotécnico e prova de títulos.

No cronograma de atividades a prova seletiva está prevista para o dia 20 de julho de 2014 e a 1ª e 2ª provas discursivas para o dia 14 de setembro de 2014. Já as provas orais devem ser realizadas de 29 de novembro a 2 de dezembro. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 23 de abril de 2015, no entanto, todo o cronograma ainda pode sofrer alterações.
A presidência da Comissão do Concurso foi delegada à procuradora de Justiça Adriana Gonçalves Fontes.

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