A prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Educação, promoverá na próxima quarta-feira (10), nas dependências da AABB, a partir das 8 horas, a II Conferência Intermunicipal do Agreste Meridional. O evento pretende reunir cerca de 700 representantes dos 23 Municípios do Agreste Meridional, sendo eles: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São Bento do Una, São João e Terezinha.
O encontro que apresentará o tema: O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular; Cooperação Federativa e Regime de Colaboração, possui caráter mobilizador e deliberativo, no qual será apresentado um conjunto de propostas, em nível regional com a participação dos 23 municípios, e propositivo à Conferência Estadual de Educação de Pernambuco, que subsidiará a efetivação e a implementação do Plano Nacional de Educação pelos municípios, estados e Distrito Federal, no contexto da construção do Sistema Nacional de Educação, abrangendo especialmente a participação popular, a cooperação federativa e o regime de colaboração.
A conferência também tem por objetivo propor a política nacional de educação, indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino, além de avaliar a implementação das deliberações da Conferência Nacional de Educação/2010, verificando impactos e procedendo às atualizações de propostas para a elaboração de políticas nacionais de educação, a tramitação e a implementação do PNE no desenvolvimento das políticas públicas, bem como construir conceitos e propor estratégias para a efetivação do Sistema Nacional de Educação.
Durante a realização serão formados grupos de trabalhos entre os participantes para posterior discussão dos sete eixos temáticos que serão apresentados, são eles:
Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação;
Eixo II – Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos;
Eixo III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente;
Eixo IV – Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem;
Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.;
Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho;
Eixo VII – Financiamento da Educação: Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.
A expectativa é de que a Conferência seja realizada durante todo o dia tendo seu encerramento previsto para acontecer às 18 horas.
Informações: Ilana Dias
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