Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá conquistaram, nesta quinta-feira (18), o direito de usar o nome da Legião Urbana, banda da qual fizeram parte ao lado de Renato Russo, morto em 1996. A informação é Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Em nota, a assessoria de imprensa do órgão diz que "a decisão liminar foi concedida pelo juiz da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, Fernando Cesar Ferreira Vianna, contra a Legião Urbana Produções Artísticas, administrada pela família do vocalista da banda". Segundo o texto, "caso descumpra a decisão, a empresa terá de pagar multa de R$ 50 mil".
Na descrição do processo, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá são citados como acusadores; e a Legião Urbana Produções Artísticas, como ré. Os dois músicos alegam que a empresa os têm impedido "de utilizar a marca Legião Urbana, e afirmam amargar prejuízos, não podendo, por exemplo, agendar shows e eventos que contem a história da banda".
Já Bonfá alega que não via sentido na proibição. "A Liminar nos trouxe de volta um direito que é nosso, nós três criamos e tornamos conhecida a Legião, é um absurdo a gente ter sido proibido de usar algo que construímos com nosso trabalho durante anos.”O comunicado do Tribunal de Justiça do Rio reproduz uma declaração do juiz Fernando Cesar Ferreira Vianna: "Constata-se, assim, a verossimilhança das alegações autorais, e (...) verifica-se também a existência de fundado receio de dano irreparável e de difícil reparação".
Em nota enviada pela assessoria de imprensa do escritório de advocacia que os representa, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfã declaram que, mesmo com a liminar, "não existe possibilidade alguma de volta da Legião Urbana como banda". "A Legião Urbana éramos o Bonfá, eu e o Renato. E a gente tinha combinado que se saísse um de nós três e entrasse outra pessoa, então não seria mais a Legião Urbana", afirmou Dado Villa-Lobos.
De acordo o Tribunal de Justiça do Rio, a Legião Urbana Produções Artísticas foi formada em 1987. Na mesma época, os integrantes do grupo criaram mais três empresas "para proteger os interesses dos músicos".
"Renato Russo era o sócio majoritário da empresa ré. Nessa época, a banda entrou com pedidos de registro da marca ‘Legião Urbana’ no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI)", descreve o texto do STRJ. "Mas o registro só foi obtido depois que Dado Villa-Lobos e Bonfá deixaram a sociedade, e a empresa passou aos cuidados da família de Renato Russo".
Fonte: G1
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