2011/2012 ficará marcado com
os anos das tarifas astronômicas (mesmo a geração sendo mais de 70% de
hidrelétricas), e dos “apagões”, denominação das interrupções temporárias no
fornecimento de energia elétrica, resultando na baixa qualidade do serviço
oferecido. Responsabilidade do governo federal, cujos gestores do setor
elétrico aprofundaram o modelo mercantil, e cometeram erros crassos na política
energética, optando por ofertar energia, com a construção de usinas
termelétricas a combustíveis fósseis, usinas nucleares e mega hidrelétricas na
região Amazônica. E não priorizaram a diversificação da matriz energética com
as novas fontes renováveis, e nem a eficientização no uso da energia.
2013 inicia-se diante de
declarações e ameaças sobre a possibilidade de um risco iminente de um novo
desabastecimento de energia elétrica, principalmente pela situação de estiagem
prolongada, resultando no baixo nível dos reservatórios, e com
chuvas previstas insuficientes para recompor os estoques.
É necessário que se diga,
alto e em bom som, que a curto prazo não existe possibilidade de risco de
faltar energia para atender a demanda atual. O pífio desempenho da economia
nacional, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB), favoreceu a que o país não
sofresse uma nova crise energética nos moldes da ocorrida em 2001/2002. Se o PIB tivesse sido de 4,5%, como previsto inicialmente para o ano de
2012, o consumo da indústria estaria bem maior, e ai sim haveria risco iminente
de faltar energia. E em 2013, as previsões do crescimento econômico já estão
abaixo das previsões sempre otimistas e super dimensionadas do governo federal.
E são nestes previsões governamentais que se baseia o planejamento energético
na oferta de energia.
O que ocorrerá sem dúvida
será um aumento nas tarifas devido ao repasse dos custos da energia elétrica
bem mais cara das usinas termelétricas, que estão funcionando desde o final do
ano passado a todo vapor (literalmente). Logo, os aumentos
que ocorrerão nos próximos anos vão absorver toda a redução da tarifa obtida
com a medida provisória – MP 579. Dá-se ao consumidor com uma mão, e retira com
a outra.
Já a médio prazo, a situação não é tranqüila para o setor
elétrico, desde que continuem os erros serem cometidos. E a situação somente
mudará se houver uma guinada de 180º na política energética em nosso país.
O que se pode
extrair da
conjuntura atual, com declarações e ameaças de um novo racionamento de
energia,
é que a sucessão presidencial começou. Não se deve politizar uma coisa
tão
séria para o país, como a questão da energia. Com risco de criar o
descrédito da população em um setor estratégico, que vai além dos
governos de plantão, e
mesmo levar o pânico com a possibilidade de faltar energia.
A irresponsabilidade é tanta, que pouco importa o país. O
principal é a desconstrução de quem esta no poder. E ai vale tudo. Já vimos
esta estória em anos recentes.
Por sua vez o “deus mercado” começa a responder ao jogo
político. As bolsas de valores começam a impor o sobe e desce dos papeis das
companhias elétricas. Onde vai parar esta histeria provocada?
É hora da sociedade civil se apropriar deste setor até
então “monocraticamente” dominado por alguns “especialistas” iluminados, e
apadrinhados políticos ungidos a cargos decisórios; e fazer valer sua força
quando organizada. Já que tanto o governo, como setores da oposição não têm
mais credibilidade junto à sociedade, vale o que disse o poeta “Quem sabe faz a hora. Não espera acontecer”.
Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco
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