segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Promotoria criminal de Arcoverde zera processos

Ao assumirem este ano em Arcoverde, as promotoras de Justiça criminal Márcia Amorim e Janine Brandão zeraram os quase 300 processos que se encontravam acumulados na 3ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, devido à falta de promotor titular desde o final do ano passado. Tendo em vista que há aproximadamente 3 mil processos ativos na Vara criminal de Arcoverde, as duas representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vêm realizando audiências criminais todos os dias da semana. Ainda, uma vez na semana participam ― com a juíza de Direito Raquel Barofaldi Bueno ― de mutirão de Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs), no Forum de Arcoverde, realizando, em média, 80 audiências por dia de mutirão. Há também a Pauta de Júri, a qual acontece duas vezes por semana, até dezembro.

Vários dos processos analisados nas audiências diárias envolvem réus presos e os prazos são muito curtos. Para agilizar ainda mais a tramitação processual no município, a Promotoria de Justiça e o Poder Judiciário ampliaram sua comunicação com a Polícia Civil. Como resultado desse entendimento, as partes saem das delegacias com as audiências preliminares de TCOs em juízo já marcadas. “Esta foi uma solução muito boa que conseguimos apresentar à população, com resposta imediata para o conflito. Agora, há um sentimento de justiça por conta dos mutirões que implicam menor espaço de tempo entre a ocorrência policial e a audiência em juízo. Isso fortalece o senso de justiça na comunidade de Arcoverde, além de manter os processos em dia”, explicou Janine Brandão.

Fonte: MPPE

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