Naquela ocasião, Fenelon
sugeriu aos prefeitos que melhorassem a iluminação pública, instalassem câmeras
de segurança, fortalecessem a guarda patrimonial e dessem total apoio aos
Conselhos Tutelares. “As prefeituras têm, sim, o dever de se engajar ao
programa Pacto pela Vida, como forma de fortalecer o enfrentamento à violência
urbana”, observou. O problema da segurança pública foi destacado em recente
pesquisa do Instituto Maurício de Nassau. No levantamento, o eleitor recifense
aponta a segurança pública como a maior preocupação da população da capital.
O procurador-geral enfatizou,
ainda, a importância da criação de um selo de certificação do Pacto pela Vida,
que seria concedido os municípios que cumprissem uma série de exigências no
combate à criminalidade, entre elas a instalação de centros de recuperação de
dependentes químicos. De acordo com a proposta apresentada por Fenelon e pelo
promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira à Câmara Setorial do Pacto pela
Vida, ano passado, as prefeituras que conseguissem reduzir a criminalidade
receberiam benefícios fiscais, por meio do ICMS da Paz.
Fonte: ASCOM/MPPE
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