quinta-feira, 19 de abril de 2012

A quantas anda o projeto de lei que pune violência contra o professor?


A matéria deste blog que fala sobre violência contra o professor, continua dando o que falar. Diariamente, professores não apenas de Pernambuco ,mas do Brasil inteiro opinam sobre o Projeto de Lei n.º 267/11 da deputada Cida Borgetti do PP/PR que pune violência contra o professor alterando artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Durante um ano, li e reli a história de muitos de vocês, acompanhei as angústias e acreditem, chorei com alguns. Os professores tem sido oprimidos em sala de aula e a cada dia que se passa, ensinar fica mais difícil, até para aqueles que fizeram deste ofício tão importante, sua vida.

O projeto apresentado há um ano está avançando para votação e como vocês sempre perguntam sobre o andamento aqui vai mais uma geral do andamento do processo.

08/02/2011PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 267/2011, pela Deputada Cida Borghetti (PP-PR), que: "Acrescenta o art. 53-A a Lei n.° 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", a fim de estabelecer deveres e responsabilidades à criança e ao adolescente estudante".
08/02/2011COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 09/02/11 PAG 5025 COL 02.
Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
23/03/2011Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
23/03/2011COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/11 PÁG 13637 COL 02.
25/03/2011COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
30/03/2011Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
26/05/2011Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)
27/05/2011Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2011)
08/06/2011Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01/12/2011Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).
Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação.
28/03/2012Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer por Unanimidade.
02/04/2012COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
02/04/2012Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Recebimento pel a CEC.

Vamos continuar torcendo e acompanhando.

Amannda Oliveira

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