terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Projeto que Criminaliza a Homofobia deve ser desarquivado

Deve ser lido no Plenário do Senado neste terça-feira (8), o requerimento para a desarquivação do PLC 122/2006, que torna crime a discriminação de homosexuais, idosos e deficientes. O PLC, popularmente conhecido como o projeto que criminaliza a homofobia, deixará o arquivo devido a requerimento protocolado nesta segunda-feira(7) pela senadora Marta Suplicy (PT).
A senadora conseguiu arrecadar 27 assinaturas necessárias para garantir o desarquivamento da proposta e a matéria já se encontra na Secretaria Geral da Mesa , pronta para ser lida em plenário.
Assim, o projeto deverá voltar a tramitar no senado.
Caso aprovado, será votado pelas comissões de Direitos Humanos (CDH); de Constriuição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no plenário analisado pela Câmara dos Deputados, uma vez que modificações foram incluídas em novembro de 2099, quando aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

É de fundamental importância que um projeto como este seja aprovado. É inadmissível , que nos dias de hoje onde a nossa sociedade se diz tão moderna que continuemos assistir situações de humilhação, descriminação e violência contra homosexuais.

Amannda Oliveira

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